[{"Id":1059,"Numero":"11","Data":"2026-04-10","Descricao":"“Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no âmbito do Município de Massapê e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/decretos.php?id=1059"},{"Id":1050,"Numero":"10","Data":"2026-03-30","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e feriado municipal em alusão às celebrações religiosas da Semana Santa e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/decretos.php?id=1050"},{"Id":1048,"Numero":"09","Data":"2026-03-26","Descricao":"Dispõe sobre a organização, ordenamento, funcionamento, interdição de vias públicas, disciplina do trãnsito e da ocupação do espaço urbano durante a realização da feira livre no Município de Massapê, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/decretos.php?id=1048"},{"Id":1038,"Numero":"008","Data":"2026-03-11","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de feriado em alusão as festividades religiosas dedicadas a São José, Padroeiro do Estado do Ceará e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/decretos.php?id=1038"},{"Id":1037,"Numero":"007","Data":"2026-02-11","Descricao":"QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O(A) INSTITUTO TRANSFORMAR - IT.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/decretos.php?id=1037"},{"Id":1036,"Numero":"006","Data":"2026-02-11","Descricao":"QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O(A) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM EDUCACAO, INOVACAO E GESTAO - IDEIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/decretos.php?id=1036"},{"Id":1030,"Numero":"004","Data":"2026-02-11","Descricao":"Dispõe sobre as festividades do Carnaval e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/decretos.php?id=1030"},{"Id":1027,"Numero":"003","Data":"2026-01-30","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de feriado em alusão o Dia da Emancipação Política do Município de Massapê  e dá outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/decretos.php?id=1027"},{"Id":1025,"Numero":"002","Data":"2026-01-06","Descricao":"QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INFANCIA - INSTITUTO SAO VICENTE - ISV.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/decretos.php?id=1025"},{"Id":1017,"Numero":"001","Data":"2026-01-02","Descricao":"Fixa o valor da UFIRM para o exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/decretos.php?id=1017"},{"Id":1014,"Numero":"36","Data":"2025-12-17","Descricao":"Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Massapê e dá outras providências.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/decretos.php?id=1014"},{"Id":1013,"Numero":"35","Data":"2025-12-17","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente dos dias 24/12/2025, 26/12/2025, 31/12/2025 e 02/01/2026, em alusão às festividades de fim de ano e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/decretos.php?id=1013"},{"Id":1010,"Numero":"34","Data":"2025-12-10","Descricao":"Altera o valor do Repasse Legislativo para o exercicio de 2025","Exercicio":"2025","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/decretos.php?id=1010"},{"Id":1011,"Numero":"02012","Data":"2025-12-01","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Massapê","Exercicio":"2025","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/decretos.php?id=1011"},{"Id":999,"Numero":"33","Data":"2025-11-08","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS NO MUNIICÍPIO DE MASSAPÊ EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO MONSENHOR JOÃO BATISTA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/decretos.php?id=999"},{"Id":997,"Numero":"32","Data":"2025-11-04","Descricao":"Institui a Política Municipal de Alfabetização como ação articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do município de Massapê-Ce e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/decretos.php?id=997"},{"Id":1000,"Numero":"31","Data":"2025-10-22","Descricao":"Dispõe acerca de delegação de poderes que indica e adota outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/decretos.php?id=1000"},{"Id":989,"Numero":"30","Data":"2025-10-16","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em todos os órgaos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/decretos.php?id=989"},{"Id":988,"Numero":"29","Data":"2025-10-14","Descricao":"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em alusão ao Dia dos Professores e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/decretos.php?id=988"},{"Id":972,"Numero":"28","Data":"2025-09-19","Descricao":"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia CE-240 para Construção de 50 casas populares no Município de Massapê","Exercicio":"2025","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/decretos.php?id=972"}]