[{"Id":1094,"Numero":"1059","Data":"2026-05-12","Descricao":"DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1094"},{"Id":1092,"Numero":"1058","Data":"2026-05-12","Descricao":"DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES AUTÔNOMOS E AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1092"},{"Id":1091,"Numero":"1057","Data":"2026-05-08","Descricao":"ATRIBUI O NOME DE TRAVESSA ROSA PEREIRA SOBRINHO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, INICIANDO NA ESQUINA DA CASA DA MARIA BERNADETE FELIPE BARBOSA E TERMINANDO NA MARIA ÁGUIA, SITUADA NA PRIMEIRA LATERAL DA RUA JOÃO PEREIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1091"},{"Id":1090,"Numero":"1056","Data":"2026-05-06","Descricao":"DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1090"},{"Id":1089,"Numero":"1055","Data":"2026-05-06","Descricao":"DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MASSAPÊ – GRUPO HOPE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1089"},{"Id":1074,"Numero":"1054","Data":"2026-04-23","Descricao":"Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1074"},{"Id":1073,"Numero":"1053","Data":"2026-04-23","Descricao":"Atribui nomes aos Logradouros Públicos na sede do município de Massapê","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1073"},{"Id":1072,"Numero":"1052","Data":"2026-04-23","Descricao":"Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do São José do Sítio Socorro.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1072"},{"Id":1071,"Numero":"1051","Data":"2026-04-23","Descricao":"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1071"},{"Id":1075,"Numero":"1050","Data":"2026-04-23","Descricao":"Dispõe sobre a nomeação da Via projetada de Rua Maria Materna Linhares Marreira","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1075"},{"Id":1060,"Numero":"1049","Data":"2026-04-14","Descricao":"Institui diretrizes para a promoção de ações educativas de prevenção e conscientização sobre a violência contra a mulher nas escolas da rede municipal de ensino do Municipio de Massapê e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1060"},{"Id":1053,"Numero":"1048","Data":"2026-03-23","Descricao":"Institui o Dia Municipal da Roda de Capoeira no município de Massapê","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1053"},{"Id":1052,"Numero":"1047","Data":"2026-03-23","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de rua Francisco José da Costa Alves(DIDA), a rua que inicia após termino da Avenida Manoel Bezerra até o campo do Barcelona, nesta didade","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1052"},{"Id":1054,"Numero":"1046","Data":"2026-03-23","Descricao":"Cria funções gratificadas para Gerentes de Unidades de Saúde, define suas atribuições e critérios para preenchimento, visando ao fortalecimento da Atenção Básica no Município","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1054"},{"Id":1055,"Numero":"1045","Data":"2026-03-23","Descricao":"Dispõe sobre o piso salarial nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, no município de Massapê","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1055"},{"Id":1056,"Numero":"1044","Data":"2026-03-23","Descricao":"Dispõesobre a aleração da denominação do CEI José Claudio Aguiar e dá outras providencias","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1056"},{"Id":1057,"Numero":"1043","Data":"2026-03-23","Descricao":"Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Massapê e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1057"},{"Id":1034,"Numero":"1042","Data":"2026-02-13","Descricao":"Dispõe sobre a inclusão de assentos destinados a representantes de famílias atípicas e a Associação das LGBTQIA+ de Massapê-Ce","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1034"},{"Id":1033,"Numero":"1041","Data":"2026-02-13","Descricao":"Institui feriado muniicpal no dia 05 de fevereiro, em alusão ao aniversário de emancipação política do município de Massapê.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1033"},{"Id":1032,"Numero":"1040","Data":"2026-02-13","Descricao":"Dispõe sobre a alteração doa artigos 27 e 31 e dos anexos I,II,III da Lei Ordinária 998-2025","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1032"}]