[{"Id":1053,"Numero":"1048","Data":"2026-03-23","Descricao":"Institui o Dia Municipal da Roda de Capoeira no município de Massapê","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1053"},{"Id":1052,"Numero":"1047","Data":"2026-03-23","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de rua Francisco José da Costa Alves(DIDA), a rua que inicia após termino da Avenida Manoel Bezerra até o campo do Barcelona, nesta didade","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1052"},{"Id":1054,"Numero":"1046","Data":"2026-03-23","Descricao":"Cria funções gratificadas para Gerentes de Unidades de Saúde, define suas atribuições e critérios para preenchimento, visando ao fortalecimento da Atenção Básica no Município","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1054"},{"Id":1055,"Numero":"1045","Data":"2026-03-23","Descricao":"Dispõe sobre o piso salarial nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, no município de Massapê","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1055"},{"Id":1056,"Numero":"1044","Data":"2026-03-23","Descricao":"Dispõesobre a aleração da denominação do CEI José Claudio Aguiar e dá outras providencias","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1056"},{"Id":1057,"Numero":"1043","Data":"2026-03-23","Descricao":"Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Massapê e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1057"},{"Id":1034,"Numero":"1042","Data":"2026-02-13","Descricao":"Dispõe sobre a inclusão de assentos destinados a representantes de famílias atípicas e a Associação das LGBTQIA+ de Massapê-Ce","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1034"},{"Id":1033,"Numero":"1041","Data":"2026-02-13","Descricao":"Institui feriado muniicpal no dia 05 de fevereiro, em alusão ao aniversário de emancipação política do município de Massapê.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1033"},{"Id":1032,"Numero":"1040","Data":"2026-02-13","Descricao":"Dispõe sobre a alteração doa artigos 27 e 31 e dos anexos I,II,III da Lei Ordinária 998-2025","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1032"},{"Id":1031,"Numero":"1039","Data":"2026-02-13","Descricao":"Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos profisisonais do Magistério","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1031"},{"Id":1018,"Numero":"1038","Data":"2026-01-09","Descricao":"Dispõe sobre reajuste salarual dos servidores da Câmara Municipal de Massapê, cuja remuneração global se equipara ao salário minimo, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1018"},{"Id":1019,"Numero":"1037","Data":"2026-01-09","Descricao":"Institui o Prêmio Escola Eficiente, no âmbito da Rede Pública, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1019"},{"Id":1020,"Numero":"1036","Data":"2026-01-09","Descricao":"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 700-2013, reajustando o valor da bolsa de inentivos à participação na Banda de Música do Município de Massapê e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1020"},{"Id":1021,"Numero":"1035","Data":"2026-01-09","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê, cuja remuneração se equipara ao salário minimo e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1021"},{"Id":1008,"Numero":"1034","Data":"2025-12-05","Descricao":"Denominação de Ruas projetadas no Campos Belo","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1008"},{"Id":1007,"Numero":"1033","Data":"2025-12-04","Descricao":"Institui a política municipal de promoção da igualdade racial – PMPIR, cria a coordenadoria municipal de promoção da igualdade racial – CMPIR, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1007"},{"Id":1006,"Numero":"1032","Data":"2025-11-07","Descricao":"Declara como utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Educação Integrada que indica e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1006"},{"Id":1005,"Numero":"1031","Data":"2025-11-06","Descricao":"Altera o anexo III da Lei Ordinária nº 998/2025, que dispõe sobre a modernização da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Massapê","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1005"},{"Id":998,"Numero":"14","Data":"2025-11-06","Descricao":"Altera a Lei Complementar Municipal nº 12/2019, e, por extensão, a Lei Complementar Municipal nº 05/2013 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=998"},{"Id":1004,"Numero":"1030","Data":"2025-10-31","Descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.massape.ce.gov.br/leis.php?id=1004"}]