TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
NOMEAÇÃO 54 2023 25/05/2023 Nomeia a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo Simplificado do município de Massapê. COLETIVA
EXONERAÇÃO 53 2023 24/05/2023 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária, lotada na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. ANTÔNIA IVINA DE MATOS COSTA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 52 2023 11/05/2023 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Cultura e Juventude da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer FLÁVIA ALESSANDRA MARCELINO FARIAS - COORDENADOR DE CULTURA E JUVENTUDE
DESIGNAÇÃO 50 2023 28/04/2023 Designa a Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município. JULIANA RICARDO - COORDENADORA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
NOMEAÇÃO 49 2023 26/04/2023 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê. MARIA EMANUELLA FROTA AZEVEDO DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO
AUTORIZAÇÃO 36 2023 26/04/2023 Dispõe sobre a autorização ao Secretário de Assistência Social, Trabalho e Habitação para a ordenação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação de despesas do Município de Massapê. CARLA MARIA ARAÚJO PINTO - ORDENADOR DE DESPESAS
NOMEAÇÃO 48 2023 20/04/2023 Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 47 2023 20/04/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidor para cadastramento de informações no Portal de Licitações - TCE/CE CESAR FERREIRA DE PAIVA - CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES - TCE/CE.
NOMEAÇÃO 46 2023 20/04/2023 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da EMTI Professora Maria do Carmo Carneiro. FRANCISCO DIDI MARQUES - COORDENADOR PEDAGÓGICO
PORTARIA 45 2023 20/04/2023 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. AUGUSTO ERNANDE POLARES LEITE FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 44 2023 20/04/2023 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, lotado na Secretaria de Governo do Município de Massapê BRENO MOTA DE SOUSA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO 43 2023 19/04/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária FRANCISCA LENITA ARRUDA - PROFESSOR(A)
EXONERAÇÃO 42 2023 19/04/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária MARIA ELIENE DE SOUZA MARQUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 41 2023 19/04/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. MARIA IVANILDA LAUREANO G SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 40 2023 19/04/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. FRANCISCO ANASTACIO FILHO - PROFESSOR(A)
EXONERAÇÃO 39 2023 19/04/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. MARIA LUCIA DA CONCEICAO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 38 2023 19/04/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. MARIA DOMINGOS MARQUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 37 2023 19/04/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. JOAQUIM NETO DE SOUSA - MOTORISTA
EXONERAÇÃO 36 2023 18/04/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. ANTONIA ROSA ALVES COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO 33 2023 13/04/2023 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Unidade da Limpeza Urbana da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. FRANCISCA MARLINARA RICARDO - COORDENADOR DE UNIDADE DE LIMPEZA URBANA
NOMEAÇÃO 35 2023 03/04/2023 Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (FMDCA) de Massapê, e dá outras providências CARLA MARIA ARAÚJO PINTO - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
NOMEAÇÃO 34 2022 03/04/2023 Dispõe sobre a nomeaçao do cargo de provimento em comissão da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. CARLA MARIA ARAÚJO PINTO - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
CESSÃO 32 2023 03/04/2023 Dispõe sobre a cessão da servidora Elizabeth Carneiro de Farias Souza, auxiliar administrativa, lotada na Secretaria de Educação do Município de Massapê. ELIZABETH CARNEIRO DE FARIAS SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 31 2023 31/03/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. LÚCIO FLÁVIO ALVES SILVA - AUXILIAR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 30 2023 31/03/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal. TEREZA CRISTINA GOMES ALVES - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO 29 2023 28/03/2023 Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. ELIANDRO LUIZ OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 007 2023 28/03/2023 Designa os membros para compor a Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo das Bolsas do Programa MAISPAIC na rede de ensino de Massapê e da outra providência COLETIVA
INSTITUIÇÃO 28 2023 24/03/2023 Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal da Secretaria de Saúde de Massapê-CE e dá outras providências. COLETIVA
EXONERAÇÃO 27 2023 22/03/2023 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. ANTONIO REGIS ALBUQUERQUE GOMES FILHO - ASSESSOR TÉCNICO
CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO 26 2023 21/03/2023 Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. ANA KELMA DE PAIVA DOS REIS ANDRADE - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 25 2023 16/03/2023 Dispõe sobre a nomeaçao do cargo de provimento em comissão da Secretária Municipal de Cultura, Desporto, Juventude,Turismo e Lazer. FRANCISCA RAFAELA ALBUQUERQUE DA COSTA - SECRETARIO DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER
EXONERAÇÃO 24 2023 16/03/2023 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. FRANCISCA RAFAELA ALBUQUERQUE DA COSTA - COORDENADOR DE CULTURA E JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 23 2023 16/03/2023 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Contábil da Secretaria de Finanças do Município de Massapê. ORIEL JESSON SOARES SILVA - DIRETOR DE CONTROLE CONTABIL
NOMEAÇÃO 22 2023 15/03/2023 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento da Gestão do SUAS, Trabalho, Habitação e Turismo da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação. SIMAO PEDRO VINAS ALBUQUERQUE - DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
NOMEAÇÃO 21 2023 10/03/2023 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê. JAQUELINE SILVA ALBUQUERQUE DE PAULA - SUPERVISOR(A)
NOMEAÇÃO 20 2023 10/03/2023 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da CMEITI Cantinho Feliz da Secretaria da Educação do Município de Massapê. MARIA CICLENE DE SOUSA VASCONCELOS - SUPERVISOR(A)
EXONERAÇÃO 19 2023 08/03/2023 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. FRANCISCO CLÁUDIO SALES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO
AUTORIZAÇÃO 18 2023 07/03/2023 Dispõe sobre a autorização ao Secretário de Finanças para a ordenação de despesas da Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer do Município de Massapê. JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS - SECRETARIO DE FINANÇAS
EXONERAÇÃO 17 2023 02/03/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. WELLYSSON COSTA TOMAZ - GERENTE DE MERENDA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 16 2023 02/03/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. LIDUINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 15 2023 02/03/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ AIRTON MARQUES FILHO - AUXILIAR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 14 2023 02/03/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS. JOICIANE SILVA CARVALHO - AUXILIAR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 13 2023 01/03/2023 Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secret´rio de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer de Massapê e dá outras providências ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE - SECRETARIO DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER
NOMEAÇÃO 12 2023 27/02/2023 Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-CE. COLETIVA
NOMEAÇÃO 09 2023 23/02/2023 Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-CE. COLETIVA
VACANCIA DE CARGO 07 2023 07/02/2023 Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público, em virtude de falecimento de servidor público que menciona. ANTONIO MARCIO SOUSA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE UNIDADE DE LIMPEZA URBANA
EXONERAÇÃO 11 2023 02/02/2023 Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em lotados na secretaria de educação do Município de Massapê COLETIVA
NOMEAÇÃO 10 2023 01/02/2023 Dispõe sobre a nomeação dos cargos de provimento em Coordenador Pedagógico e Diretor Escolar lotados na secretaria de educação do Município de Massapê COLETIVA
EXONERAÇÃO 08 2023 31/01/2023 Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em Coordenador Pedagógico e Diretor Escolar lotados na secretaria de educação do Município de Massapê COLETIVA
EXONERAÇÃO 06 2023 26/01/2023 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. GLEICIANE DOS SANTOS SEVERIANO - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 05 2023 18/01/2023 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da EEF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo da Secretaria de Educação do Município de Massapê. LIA JERFFYCA MORAIS COSMO FERNANDES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
NOMEAÇÃO 04 2023 13/01/2023 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massapê. HEMANOELLA CUNHA NASCIMENTO - AUXILIAR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 03 2023 13/01/2023 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. ANA CAROLINE BRITO SILVA ALVES - AUXILIAR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 02 2023 09/01/2023 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. GABRIELA MARQUES MARINHO - ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS
DESIGNAÇÃO 01 2023 05/01/2023 Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2023 COLETIVA
DESIGNAÇÃO 108 2022 30/12/2022 Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2023 COLETIVA
NOMEAÇÃO 107 2022 29/12/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Massapê-CE (CACS FUNDEB) para o mandato de 2023-2026 e da outras providências COLETIVA
EXONERAÇÃO 105 2022 12/12/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária MARIA NEUMA LIMA - PROFESSOR(A)
CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO 104 2022 29/11/2022 Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. KAROLAYNE TRAJANO NASCIMENTO - CUIDADOR
NOMEAÇÃO 103 2022 01/11/2022 Dispõe sobre a Nomeação de Igor Mendes Pessoa para o cargo de Coordenador de Unidade de Fiscalização e obra da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente IGOR MENDES PESSOA - COORDENADOR DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS
REVOGAÇÃO 102 2022 20/10/2022 Dispõe sobre a desconsideração da Portaria 99/2022 COLETIVA
EXONERAÇÃO 99 2022 14/10/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária ANTONIO FRANCISCO DA SILVA - MOTORISTA
EXONERAÇÃO 98 2022 10/10/2022 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. KLEIRTON DE ABREU SILVA - CUIDADOR
LICENÇA DE MANDATO (SINDSEMMA) 97 2022 30/09/2022 Dispõe sobre a Licença para o desempenho de mandato Classista dos servidores eleitos para a direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Massapê (SINDSEMMA). COLETIVA
PORTARIA 96 2022 29/09/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientadora das Açoes Basicas na secretaria de Saúde do Município de Massapê GABRIELA MARQUES MARINHO - ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS
EXONERAÇÃO 95 2022 27/09/2022 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. ANA CAROLINA DE SOUSA SALVINO - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 92 2022 21/09/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EEF Santo Antonio. MARIA SILVENY DA PENHA NASCIMENTO - COORDENADOR PEDAGÓGICO
LICENÇA DE MANDATO (SINDSEMMA) 101 2022 15/09/2022 Dispõe sobre a Licença para o desempenho de mandato Classista dos servidores eleitos para a direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Massapê (SINDSEMMA). COLETIVA
EXONERAÇÃO 91 2022 15/09/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê. MARIA JULIANA DE LIMA MOREIRA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
NOMEAÇÃO 90 2022 15/09/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê WELLYSSON COSTA TOMAZ - GERENTE DE MERENDA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 89 2022 15/09/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente de Merenda Escolar da Secretaria de Educação do Município de Massapê ISABELLE AGUIAR MARQUES - GERENTE DE MERENDA ESCOLAR
EXONERAÇÃO 88 2022 15/09/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê SONIA MARIA GOMES DO NASCIMENTO DA SILVA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
EXONERAÇÃO 87 2022 29/08/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. ANTONIO EUZEBIO - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 85 2022 22/08/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Escolar do NEJA da Secretaria de Educação do Município de Massapê. REGINA MARIA AGUIAR GOMES - DIRETOR(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO 84 2022 22/08/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da Brinquedoteca da Secretaria de Educação do Município de Massapê. MARIA ALINE DO NASCIMENTO - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
NOMEAÇÃO 83 2022 22/08/2022 Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da Semana do Bebê. COLETIVA
PORTARIA 82 2022 17/08/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária. RAIMUNDO OLIMPIO - GUARDA MUNICIPAL
INSTITUIÇÃO 81 2022 16/08/2022 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens imóveis Município de Massapê para fins fiscais e extrafiscais, e dá outras providências COLETIVA
CESSÃO 80 2022 11/08/2022 Dispõe sobre a cessão do servidor Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior, cirurgião-dentista lotado na Secretaria de Saúde do Município de Massapê. FRANCISCO IVAN RODRIGUES MENDES JUNIOR - DENTISTA
CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO 79 2022 10/08/2022 Dispõe sobre a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019 JOAO PAULO DA SILVA MOTA - ASSISTENTE SOCIAL
NOMEAÇÃO 93 2022 02/08/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. LIA JERFFYCA MORAIS COSMO FERNANDES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
EXONERAÇÃO 77 2022 20/07/2022 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. ANA JUANEZA DA PENHA ROCHA - ASSISTENTE SOCIAL
EXONERAÇÃO 76 2022 04/07/2022 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. ADRIANO MENDES FERREIRA - PROFESSOR(A)
NOMEAÇÃO 75 2022 22/06/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Engenharia e Obras Públicas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES - COORDENADOR DE ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS
CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO 74 2022 21/06/2022 Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019 COLETIVA
NOMEAÇÃO 73 2022 13/06/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, gay, bissexuais, travestis, transexuais e mais (CMDLGBT+) para o triênio de 2022/2025. COLETIVA
NOMEAÇÃO 72 2022 13/06/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação LIDUINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 71 2022 03/06/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Máquinas Pesadas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES - COORDENADOR DE MAQUINAS PESSADAS
NOMEAÇÃO 86 2022 31/05/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o biênio de 2022/2024. COLETIVA
CONDUÇÃO 70 2022 31/05/2022 Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 69 2022 31/05/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio da Secretaria de Governo do Município de Massapê FRANCISCO GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE PATRIMONIO
EXONERAÇÃO 68 2022 31/05/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Engenheiro Civil da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES - ENGENHEIRO CIVIL
CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO 67 2022 26/05/2022 Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. COLETIVA
NOMEAÇÃO 66 2022 25/05/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Informática da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê MARIA MARLENE FERREIRA BATISTA - GERENTE DE INFORMÁTICA
NOMEAÇÃO 65 2022 25/05/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. ALESSANDRA HARUMI RIBEIRO NAKA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
NOMEAÇÃO 64 2022 25/05/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. NUBIA DE SOUSA MOREIRA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
NOMEAÇÃO 63 2022 24/05/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenação Pedagógica da Secretaria da Educação do Município de Massapê. DUCILENE FELIPE BARBOSA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 62 2022 24/05/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento na Secretaria da Educação do Município de Massapê. DUCILENE FELIPE BARBOSA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
NOMEAÇÃO 61 2022 18/05/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Administrativa-Financeira do Controle Interno da Secretaria de Saúde do Município de Massape MARIA ROSEMILA DE MENEZES - COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO CONTROLE INTERNO
NOMEAÇÃO 60 2022 17/05/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massapê DANIEL REGIS VINAS GOMES - AUXILIAR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 59 2022 16/05/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Massapê PAULO ALBERTO AVELINO ANDRADE - COORDENADOR PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 58 2022 16/05/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê MARIA DO LIVRAMENTO LOPES DO NASCIMENTO - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
NOMEAÇÃO 57 2022 16/05/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê CRISELANE DE SOUSA VIANA MARQUES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
NOMEAÇÃO 56 2022 16/05/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê. SONIA MARIA GOMES DO NASCIMENTO DA SILVA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
INSTITUIÇÃO 55 2022 10/05/2022 Institui a Comissão Organizadora para a organização da realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental (1ª CMSM). COLETIVA
EXONERAÇÃO 54 2022 10/05/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massapê. VICENTE DE PAULO TOMAZ SILVA - AUXILIAR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 53 2022 05/05/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente de Informática da Secretaria de Educação do Município de Massapê. MYLENA KELLY DOMINGOS FERRO - GERENTE DE INFORMÁTICA
CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO 51 2022 26/04/2022 Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. COLETIVA
NOMEAÇÃO 50 2022 20/04/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Superintendente de Núcleo de Políticas Desportivas e Inclusão Social da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer FRANCISCO BRUNO MARQUES ALEXANDRE - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE POLITICAS DESPORTES E INCLUSAO SOCIAL
NOMEAÇÃO 49 2022 20/04/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Superintendente de Núcleo de Desenvolvimento do Esporte da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. RENATO ARCANJO SOUSA - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
NOMEAÇÃO 48 2022 20/04/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Unidade de Urbanismo da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS CAJAZEIRAS - COORDENADOR DE UNIDADE E URBANISMO
NOMEAÇÃO 47 2022 20/04/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EEF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo. NEUZA BATISTA GOMES - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 46 2022 20/04/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da EEF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo da Secretaria de Educação do Município de Massapê. NEUZA BATISTA GOMES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
NOMEAÇÃO 52 2022 18/04/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Unidade da Limpeza Urbana da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê ANTONIO MARCIO SOUSA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE UNIDADE DE LIMPEZA URBANA
NOMEAÇÃO 44 2022 18/04/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. KENNEA CUNHA GOMES - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO SUAS
EXONERAÇÃO 43 2022 18/04/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. BRUNA VIEIRA DA SILVA - DIRETOR(A) ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO SUAS
NOMEAÇÃO 34 2022 18/04/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, gay, bissexuais, travestis, transexuais e mais (CMDLGBT+) para o triênio de 2022/2025. COLETIVA
NOMEAÇÃO 42 2022 12/04/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica da EEF Pedro Rufino Furtado da Secretaria de Educação do Município de Massapê MARIA DE LOURDES GOMES SOARES - COORDENADOR
NOMEAÇÃO 41 2022 12/04/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Escolar da EEF Pedro Rufino Furtado da Secretaria de Educação do Município de Massapê MARIA GILVANA DO CARMO DE MARIA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 40 2022 12/04/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica do PROATEC da Secretaria Municipal de Massapê. ANTONIA FELIPE SALVINO CASSIMIRO - COORDENADOR
EXONERAÇÃO 39 2022 12/04/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica da EEF Pedro Rufino Furtado da Secretaria de Educação do Município de Massapê. MARIA GILVANA DO CARMO DE MARIA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO 37 2022 12/04/2022 Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. COLETIVA
EXONERAÇÃO 38 2022 08/04/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora Escolar da EEF Pedro Rufino Furtado da Secretaria de Educação do Município de Massapê. ANTONIA FELIPE SALVINO CASSIMIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR
INSTITUIÇÃO 36 2022 06/04/2022 Dispõe sobre a instituir servidor indicado para Fiscal de Contrato das Secretarias Municipais de Massapê. LUAN NIVISON VASCONCELOS DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATO
EXONERAÇÃO 35 2022 06/04/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Orientador de Controle e Avaliação e Auditoria da Secretararia de Saúde do Município de Massapê. ANTONIO ADEMAR MOREIRA FONTENELE - ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
EXONERAÇÃO 33 2022 06/04/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária JOSE ADAUTO DO NASCIMENTO - GARI
EXONERAÇÃO 32 2022 06/04/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária MARIA LUIZA BRITO CUNHA - PROFESSOR(A)
EXONERAÇÃO 31 2022 06/04/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária GERALDO EDSON LOPES - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 30 2022 06/04/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária MARIA VERA MARQUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 29 2022 06/04/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária MARIA VALNER GOMES MARQUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 28 2022 06/04/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária MARIA ROSALIA DE FARIAS - PROFESSOR(A)
EXONERAÇÃO 27 2022 06/04/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária MARIA PESSOA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 26 2022 06/04/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária MARIA ELMA RODRIGUES - PROFESSOR(A)
EXONERAÇÃO 25 2022 06/04/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária MARIA DO CARMO MOREIRA LOPES - PROFESSOR(A)
EXONERAÇÃO 24 2022 06/04/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária MARIA DE LOURDES SILVA SOUSA - PROFESSOR(A)
EXONERAÇÃO 23 2022 06/04/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária MARIA DA CONCEICAO PENHA FLORENCIO - PROFESSOR(A)
EXONERAÇÃO 22 2022 06/04/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária MARIA AURY PINTO FERRO - PROFESSOR(A)
EXONERAÇÃO 21 2022 06/04/2022 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária FRANCISCO PEREIRA - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 20 2022 06/04/2022 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. FRANCISCO FELIPE RODRIGUES LIMA - COORDENADOR DE PATRIMONIO
PORTARIA 19 2022 05/04/2022 Dispõe sobre a nomeação dos servidores lotados na Secretaria da Educação do Município de Massapê. COLETIVA
EXONERAÇÃO 18 2022 05/04/2022 Dispõe sobre a exoneração dos servidores lotados na Secretaria da Educação do Município de Massapê COLETIVA
NOMEAÇÃO 17 2022 04/04/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) para o biênio de 2022/2024 COLETIVA
DESTITUIR 16 2022 31/03/2022 Dispõe sobre a destituição de servidor indicado para Fiscal de Contrato das Secretarias Municipais de Massapê. SARAH SHIVA SIRIDÓ SOARES - FISCAL DE TRIBUTOS
NOMEAÇÃO 10 2022 31/03/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Assessor Jurídico de Licitação e Contratos do Município de Massapê FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA DE AZE - ASSESSOR JURIDICO DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO 15 2022 30/03/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Gerente do Núcleo de Proteção Social do Município de Massapê GLOSS ALVES - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
NOMEAÇÃO 13 2022 24/03/2022 Dispõe sobre a designação da função gratificada de Assistente do Gabinete da Procuradoria-Geral do Município de Massapê DIEGO HYURY ARRUDA - ASSISTENTE DO GABINETE DA PROCURADORIA
NOMEAÇÃO 12 2022 24/03/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Auxiliar de Secretaria do Município de Massapê LIVIA CARNEIRO SILVEIRA GOMES - AUXILIAR DE SECRETARIA
NOMEAÇÃO 11 2022 24/03/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Procurador-Geral Adjunto do Município de Massapê ANDRIK LIBERATO DE VASCONCELOS CARVALHO - PROCURADOR-ADJUNTO
NOMEAÇÃO 09 2022 24/03/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Procurador-Geral do Município de Massapê MÁRCIA WELLINGTA SÁTIRO JUSTINO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
EXONERAÇÃO 08 2022 23/03/2022 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. FRANCISCO RAFAEL DE ARAÚJO - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 07 2022 23/02/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Guarda Municipal na Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê. LINDON JOHNSON ALBUQUERQUE ALVES - GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO 06 2022 18/02/2022 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-Ce. COLETIVA
RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO 05 2022 02/02/2022 Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 04 2022 25/01/2022 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente Técnico lotada na secretaria de Saúde do Município de Massapê HELENA VASCONCELOS SANFORD - GERENTE TÉCNICO
EXONERAÇÃO 02 2022 25/01/2022 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Orientador das ações básicas da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. HELENA VASCONCELOS SANFORD - ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS
DESIGNAÇÃO 03 2022 13/01/2022 DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE PARA EFEITOS DE APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 01 2022 07/01/2022 Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2022 COLETIVA
EXONERAÇÃO 246 2021 07/12/2021 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal ELZA VALQUIRIA ALVES DE SOUSA - PROFESSOR(A)
INSTITUIÇÃO 245 2021 07/12/2021 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massapê, e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 244 2021 30/11/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS - SUPERVISOR DE OBRAS
NOMEAÇÃO 243 2021 30/11/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Engenheiro Civil da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES - ENGENHEIRO CIVIL
EXONERAÇÃO 242 2021 30/11/2021 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Engenheiro Civil da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS - ENGENHEIRO CIVIL
EXONERAÇÃO 241 2021 30/11/2021 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisor de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES - SUPERVISOR DE OBRAS
NOMEAÇÃO 240 2021 30/11/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador das ações básicas da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. HELENA VASCONCELOS SANFORD - ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS
NOMEAÇÃO 239 2021 30/11/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador de Controle e Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Massapê ANTONIO ADEMAR MOREIRA FONTENELE - ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
NOMEAÇÃO 237 2021 25/11/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógico da EEF Brás Sátiro. FRANCISCA GILMARA DE SOUSA DE LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 236 2021 25/11/2021 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento na Secretaria da Educação do Município de Massapê. FRANCISCA GILMARA DE SOUSA DE LIMA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
EXONERAÇÃO 235 2021 24/11/2021 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente Técnico lotada na secretaria de Saúde do Município de Massapê CONCEIÇÃO DE MARIA CÂNDIDO SOUSA VASCONCELOS - GERENTE TÉCNICO
NOMEAÇÃO 233 2021 11/11/2021 Dispõe sobre a Nomeação de José Tupinambá Vasconcelos Junior para função gratificada de Chefe de Projetos Hidro Agrícolas do Município de Massapê. JOSE TUPINAMBA VASCONCELOS JUNIOR - CHEFE DE PROJETOS HIDRO AGRÍCOLAS
PORTARIA 227ERRATA 2021 09/11/2021 ERRATA Á PORTARIA Nº 227, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 COLETIVA
NOMEAÇÃO 232 2021 03/11/2021 Dispõe sobre a Nomeação de Antônio José Lopes para o cargo em comissão de Auxiliar Técnico do Município de Massapê ANTONIO JOSE LOPES - AUXILIAR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 234 2021 28/10/2021 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadores Pedagógicos na Secretaria de Educação do Município de Massapê. RAIMUNDA MARIA TEIXEIRA LOPES - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 231 2021 28/10/2021 Dispõe sobre a exoneração do servidor público em razão da aposentadoria vonluntária. FRANCISCO DAS CHAGAS CUSTODIO - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 283 2021 05/10/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária MARIA HOZANA AMARO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO 229 2021 05/10/2021 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária FRANCISCO DE ASSIS R FERREIRA - GARI
NOMEAÇÃO 227 2021 30/09/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Massapê para o biênio de 2021/2022 COLETIVA
RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE 226 2021 30/09/2021 Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade dos agentes de combate à endemias nos termos da Lei Municipal n°812/2019. COLETIVA
NOMEAÇÃO 224 2021 27/09/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coorrdenador Pedagógico FERNANDA SILVINO MELO - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 223 2021 27/09/2021 Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimeno em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê. COLETIVA
EXONERAÇÃO 222 2021 27/09/2021 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças. FRANCISCO LUCAS PINTO SOARES - AUXILIAR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 221 2021 16/09/2021 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal JOCELIO DE SOUSA PEREIRA - PROFESSOR(A)
EXONERAÇÃO 219 2021 16/09/2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA - MOTORISTA
EXONERAÇÃO 200 2021 16/09/2021 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal JOSE RIVALDO COSTA GONCALVES - PROFESSOR(A)
RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADE 217 2021 10/09/2021 Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade das agentes comunitárias de saúde nos termos da Lei Municipal nº 812/2019 COLETIVA
DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO 213 2021 27/08/2021 Dispõe sobre a destituição do servidor Francisco Henrique Vasconcelos da Silva da função de responsável pelo Controle Interno para o Gabinete da Prefeita, Procuradoria-Geral do Município, Controladoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Finanças de Massapê, e a designação da servidora Elisângela Maria Albuquerque para a referida função Bem como, a destituição do servidor Alisson Araújo Dias da função de responsável pelo Controle Interno na Secretaria Municipal de Saúde de Massapê, e a designação da servidora Conceição de Maria Cândido Sousa para a referida função. COLETIVA
REINTEGRAÇÃO 212 2021 26/08/2021 Dispõe sobre a reintegração da servidora MARIA EDNAR SIRIDÓ MARIA EDNAR SIRIDO - PROFESSOR(A)
NOMEAÇÃO 211 2021 26/08/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico COLETIVA
NOMEAÇÃO 210 2021 26/08/2021 Dispõem sobre a nomeação de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê. ANDERSON MATIAS DA ROCHA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
EXONERAÇÃO 209 2021 24/08/2021 Dispõem sobre a exoneração do cargo de Supervisor de Acompanhamento na Secretaria da Educação da Município de Massape COLETIVA
NOMEAÇÃO 208 2021 17/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ORIENTADORA DE ENDEMIAS LOTADA NA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ KAYANA DA CUNHA MARQUES - ORIENTADOR DE ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 207 2021 17/08/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE TÉCNICO LOTADA NA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ CONCEIÇÃO DE MARIA CÂNDIDO SOUSA VASCONCELOS - GERENTE TÉCNICO
EXONERAÇÃO 218 2021 16/08/2021 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidora Pública Municipal JOELMA MARIA DE OLIVEIRA PAULA - PROFESSOR(A)
EXONERAÇÃO 201 2021 26/07/2021 Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal ALISSON ARAUJO DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 205 2021 01/07/2021 Dispõe sobre a Designação para o cargo de provimento em comissão de Procurador-adjunto do Município de Massapê DIEGO HYURY ARRUDA - PROCURADOR-ADJUNTO
EXONERAÇÃO 204 2021 01/07/2021 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em razão de aposentadoria voluntária. OTACILIO DIOGO GOMES - GUARDA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO 203 2021 01/07/2021 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em razão de aposentadoria voluntária. ODECIO PEREIRA DA SILVA - GARI
EXONERAÇÃO 202 2021 01/07/2021 Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em razão de aposentadoria voluntária MANOEL SALVADOR MARCELO DA SILVA - ELETRICISTA
NOMEAÇÃO 198 2021 16/06/2021 Comissão Coordenadora da Seleção Pública Simplifcada de Massapê COLETIVA
EXONERAÇÃO 195 2021 25/05/2021 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Superintende na Secretaria da Educação do Município de Massapê. GERLANDIA ANDRADE VASCONCELOS - SUPERINTENDENTE
EXONERAÇÃO 194 2021 25/05/2021 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisor de Acompanhamento na Secretaria de Educação do Municpio de Massapê. ANTÔNIO PEREIRA TEIXEIRA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
DESIGNAÇÃO 196 2021 17/05/2021 Designa membros para compor o Conselho da Alimentação Escolar - CAE do Município de Massapê-CE e da outra providência. COLETIVA
EXONERAÇÃO 193 2021 15/05/2021 Dispõe sobre a exoneração de cargos na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. COLETIVA
INSTITUIÇÃO 180 2021 30/03/2021 Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento, Levantamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências. COLETIVA
NOMEAÇÃO 178 2021 18/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente dos Transportes da Secretaria da Educação do Município de Massapê. JOSE ARISTIDES DE MESQUITA - GERENTE DOS TRANSPORTES
NOMEAÇÃO 177 2021 18/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. FRANCISCA REGILCE FELIPE SALVINO - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
NOMEAÇÃO 176 2021 18/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. CRISLANE SOUSA CUNHA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
NOMEAÇÃO 175 2021 18/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. MARIA DO EGITO ALMEIDA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
NOMEAÇÃO 174 2021 17/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EEF Franklin Júnior de Sousa. MARIA LUIZA BRITO CUNHA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 173 2021 17/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da EEF Dr Luiz Carlos Magalhaães Aguiar. SEBASTIAO DE LIMA - COORDENADOR PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO 172 2021 17/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da Secretaria da Educação do Município de Massapê. JOSE ARISTIDES ALBUQUERQUE ALVES - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 171 2021 17/03/2021 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente do PAIC na Secretaria da Educação do Município de Massapê. MARIA LUCIANA SILVA PONTES - GERENTE DO PAIC
EXONERAÇÃO 170 2021 17/03/2021 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico na Secretaria da Educação do Município de Massapê. FRANCISCO MAYCON SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR PEDAGÓGICO
EXONERAÇÃO 169 2021 17/03/2021 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. JOSE ARISTIDES ALBUQUERQUE ALVES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
NOMEAÇÃO 167 2021 12/03/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Engenheiro da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS - ENGENHEIRO
DESIGNAÇÃO 168 2021 11/03/2021 Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas Unidades Executoras de Controle Interno dos Órgãos Municipais. COLETIVA
EXONERAÇÃO 166 2021 10/03/2021 Dispõe sobre a exoneração de Francisco Kelvy Cordeiro Farias do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 161 2021 03/03/2021 Dispõe sobre a nomeação de Servidor indicado para Fiscal de Contrato das Secretarias Municipais de Massapê. SARAH SHIVA SIRIDÓ SOARES - FISCAL DE CONTRATO
NOMEAÇÃO 163 2021 26/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Compras e Suprimentos da Secretaria de Governo do Município de Massapê. ELISANGELA MARIA ALBUQUERQUE - COORDENADOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
NOMEAÇÃO 162 2021 26/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. MARIA EUNICE PEREIRA VASCONCELOS - SUPERINTENDENTE
NOMEAÇÃO 160 2021 24/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento e comissão de Coordenador do Setor Serqueiro da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. ANTONIO IRAN ROCHA NASCIMENTO - COORDENADOR DO SETOR SERQUEIRO
NOMEAÇÃO 159 2021 24/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. JOSE ARILSON MENEZES DA ROCHA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAÇÃO 158 2021 24/02/2021 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Projetos Hidroagrícolas na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. JOSE ARILSON MENEZES DA ROCHA - CHEFE DE PROJETOS HIDRO AGRÍCOLAS
EXONERAÇÃO 157 2021 24/02/2021 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Departamento na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. ANTONIO IRAN ROCHA NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAÇÃO 156 156 24/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. FRANCISCA TOMAZ DE SOUZA - SUPERINTENDENTE
NOMEAÇÃO 155 2021 23/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. MARIA JULIANA DE LIMA MOREIRA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
NOMEAÇÃO 154 2021 23/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. MONICA BRITO SOARES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
NOMEAÇÃO 153 2021 23/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Escola Municipal EEF Monsenhor Henriques de Araújo- Sede. DUCILENE FELIPE BARBOSA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
NOMEAÇÃO 152 2021 23/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. ANTONIA PINTO AGUIAR LIMA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
NOMEAÇÃO 151 2021 23/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Massapê. COLETIVA
NOMEAÇÃO 150 2021 23/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê. COLETIVA
NOMEAÇÃO 149 2021 19/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho, Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. BRUNA VIEIRA DA SILVA - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SUAS, TRABALHO, HABITAÇÃO E TURISMO
NOMEAÇÃO 165 2021 18/02/2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-Ce. COLETIVA
NOMEAÇÃO 148 2021 18/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. FRANCISCA IVONESSE PEREIRA DE SOUZA AVELINO - CHEFE DE UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS
NOMEAÇÃO 147 2021 18/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Superintendente de Núcleo de Incenivo à Formação Artística e Cultural a Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. FLAVIO EDUARDO JORGE - SUPERINTENDETE DE NUCLEO INCENTIVO A FORMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL
NOMEAÇÃO 143 2021 18/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessoria Técnica da Secretaria de Finanças do Município de Massapê. PAULA ROSANA FELIPE SALVINO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 77 2021 18/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo. MARIA TASSIANA ROSA DA ROCHA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 146 2021 17/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Massapê. COLETIVA
NOMEAÇÃO 145 2021 17/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê. COLETIVA
NOMEAÇÃO 144 2021 16/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. ANTÔNIA IVINA DE MATOS COSTA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 142 2021 16/02/2021 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. BRUNA VIEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
AUTORIZAÇÃO 141 2021 16/02/2021 Dispõe sobre a autorização para a ordenação de despesas da Secretaria de Governo pelo Secretário de Finanças. JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS - ORDENADOR DE DESPESAS
NOMEAÇÃO 140 2021 12/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Pecuária da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. HUGO IGLESIAS VIÑAS NETO - CHEFE DE UNIDADE PECUÁRIA
EXONERAÇÃO 139 2021 12/02/2021 Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor Público. ALEXANDRE CANDIDO JUSTO - COORDENADOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
NOMEAÇÃO 138 2021 11/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Ouvidoria Pública lotado na Secretaria de Saúde do Muncípio de Massapê. JOAO PAULO SALES - OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA
NOMEAÇÃO 137 2021 09/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento da Secretaria de Governo do Município de Massapê. RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE - GERENTE DE PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 136 2021 04/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças. FRANCISCO HENRIQUE VASCONCELOS DA SILVA - AUXILIAR TÉCNICO
COLETIVA 135 2021 04/02/2021 Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do mgistério referente ao ano letivo de 2020. COLETIVA
NOMEAÇÃO 134 2021 04/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Secretário de Governo do Município de Massapê. PEDRO MÁXIMO NETO - SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO
EXONERAÇÃO 133 2021 03/02/2021 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. JOSE VALDÉCIO MARTINS ALEXANDRE - TECNICO DE APOIO
NOMEAÇÃO 132 2021 03/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras e Suprimentos da Secretaria de Governo do Município de Massapê. ALEXANDRE CANDIDO JUSTO - COORDENADOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
NOMEAÇÃO 131 2021 03/02/2021 Nomeação, Agente: Suely Andrade Lima, Cargo: Ouvidor , Secretaria: Controladoria-geral do Municípo SUELY ANDRADE DE LIMA - OUVIDOR
NOMEAÇÃO 113 2021 03/02/2021 Dispõe sobre a nomeação da função gratificada de provimento em comissão de Gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Governo do Município de Massapê. VALDINA FIRMINO DOS SANTOS RODRIGUES - GERENTE DE RECURSO HUMANO
NOMEAÇÃO 130 2020 02/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente Municipal do PAIC da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. MARIA LUCIANA SILVA PONTES - GERENTE DO PAIC
EXONERAÇÃO 129 2021 02/02/2021 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. MARIA LUCIANA SILVA PONTES - COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 128 2021 01/02/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde do Município de Massapê. FRANCISCO ROSEMIRO GUIMARÃES XIMENES NETO - SECRETÁRIO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 127 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária do Gabinete da Prefeita do Município de Massapê. HELENA MAIRA RODRIGUES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 126 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Vice- Prefeito do Município de Massapê. FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA ARAUJO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 125 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanamento da Escola Municipal EEF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo. NEUZA BATISTA GOMES - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
NOMEAÇÃO 124 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Esola Municipal EEF Aureliano Lopes. ANTÔNIO PEREIRA TEIXEIRA - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
NOMEAÇÃO 123 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar do Núcleo de Ensino de Jovens e Adultos. MARIA MARLY LOPES SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 122 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Informática da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. HERMENEGILDO PEREIRA FARIAS FILHO - GERENTE DE INFORMÁTICA
NOMEAÇÃO 120 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superientendente da Secretaria de Educação do Município de Massapê. JOSE GERARDO MARQUES NETO - SUPERINTENDENTE
NOMEAÇÃO 119 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. MARIA DE FATIMA DA SILVA BRITO - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 118 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Assessoria Financeira da Secretaria Municipal de Educação do município de Massapê. GLEICIVANIA MARQUES LIMA - ASSESSOR FINANCEIRA
NOMEAÇÃO 117 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. GERLANDIA ANDRADE VASCONCELOS - SUPERINTENDENTE
NOMEAÇÃO 116 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Diretora de Orçamento da Secretaria de Finanças do Município de Massapê. MARIANE MENDES FROTA - DIRETORA DE ORÇAMENTO
NOMEAÇÃO 115 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Assessora Técnica do Gabinete da Prefeita do Município de Massapê. ISABELA YOHANNA BARBOSA DE FARIAS - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 114 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Coordenador de Transportes da Secretaria de Governo do Município de Massapê. ISABELLE AGUIAR MARQUES - GERENTE DE MERENDA ESCOLAR
NOMEAÇÃO 112 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Gerente do SISP da Secretaria Municipal de Educação de Massapê. JOICE MARQUES - GERENTE DO SISP
NOMEAÇÃO 111 2021 29/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Gerente do SIGE da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. FERNANDA LESLEI MENDES BARROS - GERENTE DO SIGE
REVOGAÇÃO 109 2021 28/01/2021 REVOGA A PORTARIA 61/2021 JAQUELINE MENDES FERNANDES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 107 2021 28/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Coordenador de Unidade de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. JOAO BATISTA MOREIRA - COORDENADOR DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS
NOMEAÇÃO 106 2021 28/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Diretora de Departamento de Projeto e Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. JULIANA RICARDO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS
NOMEAÇÃO 110 2021 27/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Gerente do Bolsa Família da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. MARIA SOLANGE ARRUDA DE SOUSA - GERENTE DO BOLSA FAMILIA
NOMEAÇÃO 108 2021 27/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê. MARIA LUCIANA SILVA PONTES - COORDENADORA PEDAGÓGICA
NOMEAÇÃO 121 2021 26/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal para elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Retorno das Aulas Presenciais das Escolas do Município de Massapê-Ce. COLETIVA
NOMEAÇÃO 99 2021 22/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Coordenador de Transportes da Secretaria de Governo do Município de Massapê. FRANCISCO ANDERSON MENDES - COORDENADOR DE TRANSPORTES
NOMEAÇÃO 98 2021 22/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita do Município de Massapê. ANTONIO BRENO LOPES ROSA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 19 ERRATA 2021 22/01/2021 ERRATA DA PORTARIA 19/2021, ONDE LÊ-SE JOAO LUCAS ALBUQUERQUE MENDES MAPARUNGA, LEIA-SE JOÃO LUCAS ALBUQUERQUE MENDES MAPURUNGA DA FROTA. JOAO LUCAS ALBUQUERQUE MENDES MAPARUNGA DA FROTA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 105 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Superintendente de Núcleo de Deporto Amador e Profissional da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. FRANCISCO FLAVIO AGUIAR ROCHA - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
NOMEAÇÃO 104 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê. TIAGO FERREIRA BARBOSA COSTA - AUXILIAR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 103 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio da Secretaria de Governo do Município de Massapê. FRANCISCO FELIPE RODRIGUES LIMA - COORDENADOR DE PATRIMONIO
NOMEAÇÃO 102 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Assessor de Imprensa da Secretaria de Governo do Município de Massapê. MIQUEIAS DE SOUZA LIMA - ASSESSOR DE IMPRENSA
NOMEAÇÃO 101 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Assistente Técnico de Imprensa da Secretaria de Governo do Município de Massapê. PEDRO DE SOUZA TOME MARQUES - ASSISTENTE TECNICO DE IMPRENSA
NOMEAÇÃO 100 2021 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massapê. LUIZ ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA - AUXILIAR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 97 2021 20/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Coordenadora de Protocolo da Secretaria de Governo do Município de Massapê. SARAH SHIVA SIRIDÓ SOARES - COORDENADOR DE PROTOCOLO
NOMEAÇÃO 96 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Dep. Francisco Cardoso Ferreira Lima. FRANCISCO HALPHE ANDRADE - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 95 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Adalberto Albuquerque. MARIA EVELINE DIAS DO LIVRAMENTO - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 94 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Dep. Francisco Almeida Monte. BENEDITA VERONICA PEREIRA DOURADO - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 93 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF José Estevão Vasconcelos e anexos: Creche José Cláudio Aguiar, EEF Manoel Estanislau, EEF Antônio Tomaz Cisne, EEF Francisco Lopes de Aguiar. JOSE ESPEDITO DIAS - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 92 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Franklin Junior de Sousa ANTÔNIA VANEIDE FAUSTINO DO NASCIMENTO - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 91 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Manoel Ramos e anexos EEF São Francisco e EEF Brás Sátiro. MARIA LINDAIANE RICARDO DOS SANTOS - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 90 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Francisca Diogo Gomes e anexos EEF São José, EEF José Carneiro Henriques e EEF José Rodrigues de Sousa. MARIA PATRÍCIA SOARES FIGUEIREDO - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 89 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Padre Linhares. RAIMUNDO CUNHA DA COSTA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 88 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal Creche Joviniano Rodrigues e anexo EEF Wilson Feijó. MARIA ODELIA MOREIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 87 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal Creche João Alberto Siqueira Campos e anexo EEF Monsenhor Linhares. MARIA MIRNES MARQUES FERNANDES - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 86 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar do Centro de Atendimento Educacional- CAEE. ANA MARIA SOUSA PEREIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 85 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Aurineide Teixeira. AURINEIDE TEIXEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 84 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Centro Comunitário São José. FRANCISCA BENEDITA ABREU BRAZ - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 83 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Francisco Severo de Araújo. FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA PAULA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 82 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Monsenhor Henriques de Araujo(Meruoquinha). MARIA DE FATIMA RODRIGUES SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 81 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Coriolano Gomes Frota e anexo EEF Alfredo Lopes JOSÉ AIRTON SERAFIM SOARES - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 80 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Centro Comunitário Francisco Canuto. GILVANIA SOUSA DE PAULA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 79 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Ozeas Alves de Sousa e anexo EEF Francisco Rodrigues do Carmo. MARIA DANIELE CRIS CARNEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 78 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Santo Antônio e anexo EEF Gerardo Emiliano. EVANIA ALVES CARNEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 76 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEI Cantinho Feliz. MARIA ELIZANGELA ARRUDA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 75 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Professora Maria do Carmo Carneiro. FRANCISCO CLEITON XAVIER FORTE - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 74 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Centro Comunitário Santa Úrsula. MARIA LIDUINA PINTO - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 73 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo. FRANCISCA ELIA SERIDO DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 72 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Maria Laura Soares Frota. MARIA DO SOCORRO SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 71 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal CEI Deputado Vilmar Pontes. ALANE SOUSA ARAÚJO - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 70 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Dr Luiz Carlos Magalhães Aguiar. FRANCISCO CARLOS ALBERTO SOUZA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 69 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Creche Antônio Gonçalves Carneiro. MARIA LUCIA FERREIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 68 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Centro Comunitário São João Batista. MARIA ZULANEIDE DE SOUZA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 67 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Maria do Carmo Carneiro. MARIA GORETE FILOMENO CUNHA - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 66 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Maria Haury Pontes. MARIA DO SOCORRO MARQUES I - DIRETOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO 65 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado da Secretaria de Governo do Município de Massapê. ARIEL SEVERO ANDRADE - COORDENADOR DE ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 64 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças. JOSE OCELE VASCONCELOS JUNIOR - AUXILIAR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 63 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças. FRANCISCO LUCAS PINTO SOARES - AUXILIAR TÉCNICO
AUTORIZAÇÃO 62 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a autorização para a ordenação de despesas da Secretaria de Saúde pelo Secretário de Finanças. JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS - ORDENADOR DE DESPESAS
NOMEAÇÃO 20 2021 19/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Departamento de Processos da Secretaria de Governo do Município de Massapê. JOSE RENAN MIRANDA CAVALCANTE - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS
NOMEAÇÃO 60 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Promoções e Políticas Culturais e Sociais da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. SAMUEL CORDEIRO DO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE DE NLUCEO DE PROMOÇÃO POLITICAS CULTURAIS E SOCIAIS
NOMEAÇÃO 59 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Técnico de Apoio(Auxiliar Técnico) da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. JOSE VALDÉCIO MARTINS ALEXANDRE - TECNICO DE APOIO
NOMEAÇÃO 58 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Desporto da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. JOSE DAVID DE ARAUJO - SUPERINTENDENTE DE DESPORTO
NOMEAÇÃO 57 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Cultura e Juventude da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer. FRANCISCA RAFAELA ALBUQUERQUE DA COSTA - COORDENADOR DE CULTURA E JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 56 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Manifestações Populares da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura e Lazer. CESÁRIO ULISSES ALBUQUERQUE ALVES - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE MANIFESTAÇOES POPULARES
NOMEAÇÃO 55 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor da Vigilância Socioambiental lotado na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. RAYLENE GOMES BALBINO - DIRETOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
NOMEAÇÃO 54 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas e Projetos do SUAS. VANDA MOREIRA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS
NOMEAÇÃO 53 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Proteção Social Especial- PSE(CREAS) da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. MARIA ROSANGELA FARIAS MARIANO - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
NOMEAÇÃO 52 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Proteção Social Basica- PSB(Polo de Convivência Social) da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. ERIKA VALQUÍRIA VASCONCELOS - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
NOMEAÇÃO 51 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Proteção Social Basica- PSB(CRASII) da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. ANA GLAUCIA SABINO GOMES - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
NOMEAÇÃO 50 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Proteção Social Básica- PSB(CRASI) da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. ELIANE VALÉRIO MARQUES SILVA - GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 49 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Desenvolvimento Habitacional, Benefícios Eventuais, Trabalho e Renda da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. CLEIDE TOME DE SOUSA SILVA - GERENTE DE NUCLEO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
NOMEAÇÃO 48 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento da Gestão do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. ANDREA EVANGELISTA BARBOSA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
NOMEAÇÃO 47 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretário(a) Executivo(a) dos Conselhos da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. ANA PAULA LIMA - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
NOMEAÇÃO 46 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. LÚCIO FLÁVIO ALVES SILVA - AUXILIAR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 45 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretário da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê. BRUNA VIEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 44 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Controle Ambiental da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. MARIA ANGÉLICA DE SOUSA NASCIMENTO - CHEFE DE UNIDADE DE CONTROLE AMBIENTAL
NOMEAÇÃO 43 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 42 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Projetos Hidroagrícolas da Secretaria de Agricultura e Pecuária Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. JOSE ARILSON MENEZES DA ROCHA - CHEFE DE PROJETOS HIDRO AGRÍCOLAS
NOMEAÇÃO 41 2021 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. ANTONIO IRAN ROCHA NASCIMENTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAR 40 2021 14/01/2021 Dispõe sobre a designação se servidor para o exercício da função gratificada de Auditoria de Controle Interno o servidor lotado na Controladoria Geral do Município de Massapê ANTONIO ALEXANDRE PINTO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO
NOMEAÇÃO 39 2021 14/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico na Secretaria de Governo do Município de Massapê. MARIA HELENA ARAUJO SILVA - AUXILIAR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 38 2021 14/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária da Procuradoria Geral do Município de Massapê. LIVIA CARNEIRO SILVEIRA GOMES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 37 2021 13/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. FRANCISCO VALFRIDO TEIXEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAÇÃO 36 2021 13/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. GERALDO MAGELA ALBUQUERQUE ALVES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NOMEAÇÃO 35 2021 13/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento daa Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. LIVIA MARIA DA SILVA CARVALHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
INSTITUIÇÃO 34 2021 13/01/2021 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massapê, e dá outras providências COLETIVA
NOMEAÇÃO 33 2021 13/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade Patrimonial da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. MAINARDO MARTINS DE MARIA - COORDENADOR DE UNIDADE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL
NOMEAÇÃO 32 2021 13/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES - SUPERVISOR DE OBRAS
NOMEAÇÃO 31 2021 13/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento e comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município e Massapê. FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 30 2021 13/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimeno em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. FRANCISCO CLEBER DO NASCIMENTO FLORÊNCIO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 29 2021 13/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê JOICIANE SILVA CARVALHO - AUXILIAR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 28 2021 13/01/2021 Dispõe sobre a nomeaão do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. ANA RAFAELA COSTA DE SOUSA - AUXILIAR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 27 2021 13/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor do Terminal Rodoviário da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê. FRANCISCO ERALDO FARIAS - DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO
NOMEAÇÃO 26 2021 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massapê. ANA CAROLINE BRITO SILVA ALVES - AUXILIAR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 25 2021 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretria de Governo do Município de Massapê. ESTEFANI CAVALCANTE COSMO RODRIGUES - AUXILIAR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 24 2021 12/01/2021 Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor público municipal. ESTEVAO FARIAS VALE - MEDICO
NOMEAÇÃO 23 2021 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. FRANCISCO FLÁVIO FARIAS - DIRETOR DE TRANSPORTE
NOMEAÇÃO 22 2021 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador de Vigilância Eidemiológica da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. EXPEDITO FROTA NETO - ORIENTADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
NOMEAÇÃO 21 2021 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Governo do Município de Massapê. JOSE FERNANDO DA COSTA FILHO - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 19 2021 11/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê. JOAO LUCAS ALBUQUERQUE MENDES MAPARUNGA DA FROTA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 18 2021 11/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê. ANTONIO REGIS ALBUQUERQUE GOMES FILHO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 17 2021 11/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massapê. MARIA GREICIELEN DE SOUSA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 16 2021 11/01/2021 Dispõe sobre a nomeação o cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massape. VICENTE DE PAULO TOMAZ SILVA - AUXILIAR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 015 2021 11/01/2021 Cargo de progoeiro do municipio de massape BRENO MOTA DE SOUSA - PREGOEIRO(A)
NOMEAÇÃO 14 2021 07/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLODOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. IGOR BRUNO AGUIAR MARQUES - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAÇÃO 014 2021 07/01/2021 Dispoe sobre noemação cargo de provimento comissão ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 13 2021 06/01/2021 Nomeação, Agente: Andrik Liberato de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Procurador-adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município ANDRIK LIBERATO DE VASCONCELOS CARVALHO - PROCURADOR-ADJUNTO
NOMEAÇÃO 12 2021 06/01/2021 Nomeação, Agente: Victor Souza Marques, Cargo: Diretor Tributario , Secretaria: Secretaria de Finanças VICTOR SOUZA MARQUES - DIRETOR TRIBUTARIO
NOMEAÇÃO 11 2021 06/01/2021 Nomeação, Agente: Glauciane Cavalcante da Silva, Cargo: Gerente de Nucleo de Beneficios Sociais e Transferencia de Renda , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação GLAUCIANE CAVALCANTE DA SILVA - GERENTE DE NUCLEO DE BENEFICIOS SOCIAIS E TRANSFERENCIA DE RENDA
NOMEAÇÃO 10 2021 05/01/2021 Nomeação, Agente: Mario Cesar Olimpio Vasconcelos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuária MARIO CESAR OLIMPIO VASCONCELOS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 09 2021 05/01/2021 Nomeação, Agente: Tereza Cristina Gomes Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação TEREZA CRISTINA GOMES ALVES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 08 2021 05/01/2021 Nomeação, Agente: Marcia Wellingta Sátiro Justino, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município MÁRCIA WELLINGTA SÁTIRO JUSTINO - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 07 2021 05/01/2021 Nomeação, Agente: Sandra Maria Mota do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 06 2021 05/01/2021 Nomeação, Agente: Regilania Linhares Vasconcelos Canuto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito REGILANIA LINHARES VASCONCELOS CANUTO - CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO 05 2021 05/01/2021 Nomeação, Agente: Adriano Pontes Albuquerque, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer ADRIANO PONTES ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 04 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Jose Evilásio Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Ambiente JOSE EVILÁSIO FARIAS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 03 2021 04/01/2021 Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Municipiode Massape-CE. para o periodo de 12 (doze) meses, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade Pregio, os senhores: COLETIVA
NOMEAÇÃO 02 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Paulo Robson Candido, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças PAULO ROBSON CANDIDO - TESOUREIRO
NOMEAÇÃO 01 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Jose Gilson Andrade Vasconcelos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS - SECRETÁRIO(A)
SUBSTITUIÇÃO 128 2020 08/12/2020 Dispõe sobre a Substituição de membros da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências. COLETIVA
ANULAÇÃO 127 2020 08/12/2020 Anula, em atendimento a Recomendação nº 0008/2020/2ª PmJMSP, a Portaria nº 103/2020, que dispõe sobrea a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público. COLETIVA
NOMEAÇÃO 122 2020 03/12/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do cargo de Chefe de Unidade de Pecuária da Secretaria de Agricultura. FRANCISCO EXPEDITO GOMES - CHEFE DE UNIDADE
NOMEAÇÃO 121 2020 03/12/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo do provimento em comissão do cargo de Chefe do Setor Sequeiro da Seccretaria de Agricultura. FRANCISCO NILSON SOUZA DO NASCIMENTO - CHEFE DO SETOR SEQUEIRO
NOMEAÇÃO 120 2020 03/12/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de provimento do cargo de Chefe de Unidade de Educação Ambiental da Secretaria de Agricultura. LUIS DJAVAN BRITO SILVA - CHEFE DE UNIDADE
NOMEAÇÃO 119 2020 03/12/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura. LUIS DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 118 2020 03/12/2020 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura. JOSE MAURISSON CARNEIRO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 117 2020 03/12/2020 Dispõe sobre a nomeação de provimento em comissão de Orientador de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde. SAMUEL LUCAS SALES PARENTE - ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
NOMEAÇÃO 116 2020 03/12/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva dos Conselhos da Secretaria de Assistência Social, Trablaho e Habitação. GEISA MARA DE SOUSA TOME ALVES - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
NOMEAÇÃO 115 2020 03/12/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador de Endemias na Secretaria de Saúde. JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES - ORIENTADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
NOMEAÇÃO 114 2020 03/12/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do cargo de Secretário da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. SIDNEY TIAGO PIRES - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 113 2020 03/12/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Auxiliar Técnico(a) da Secretaria de Assistência, Trabalho e Habitação. MARCIA CAMILA MALHEIRO TEIXEIRA OLIVEIRA - AUXILIAR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 112 2020 03/12/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do cargo de Diretor(a) de Planejamento da Gestão do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. LUCIVANY ARAUJO MOREIRA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
SUSPENSÃO 111 2020 02/12/2020 Dispõe sobre a suspensão da posse dos candidatos nomeados pela Portaria Nº 103/2020, em atendimento a Recomendação Nº 008/2020/2ª PmJMSP. COLETIVA
NOMEAÇÃO 110 2020 02/12/2020 Dispõe sobre a nomeação de Tamillys de Souza Furtado para o cargo de Agente Político de Secretária de Educação do Município de Massapê. TAMILLYS DE SOUZA FURTADO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
EXONERAÇÃO 109 2020 02/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de Tamillys de Souza Furtado do cargo de Assessor Financeiro da Secretaroa de Educação do Município de Massapê. TAMILLYS DE SOUZA FURTADO - ASSESSOR FINANCEIRA
EXONERAÇÃO 108 2020 02/12/2020 Dispõe sobre a exoneração de Maria da Penha de Farias do cargo de Agente Político de Secretária de Educação do Município de Massapê. MARIA DA PENHA DE FARIAS - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
NOMEAÇÃO 107 2020 23/11/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Prefeito. ADRIANA ABREU DE SÁ - ASSESSOR JURIDICO
EXONERAÇÃO 106 2020 23/11/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comisão de Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Prefeito. NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA - ASSESSOR JURIDICO
EXONERAÇÃO 105 2020 23/11/2020 Dispõe sobre a Exoneração de todos os cargos em provimento em comissão do Município de Massapê e dá outras providências. COLETIVA
DESIGNAÇÃO 104 2020 23/11/2020 Dispõe sobre a Designação da Equipe de Transição de Cargos de Poder Executivo Municipal. COLETIVA
NOMEAÇÃO 103 2020 19/11/2020 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. COLETIVA
NOMEAÇÃO 102 B 2020 18/11/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria Municipal de Governo LUCIANA NASCIMENTO - AUXILIAR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 102 A 2020 18/11/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria Municipal de Governo. IVANO PONTES CANUTO ARAÚJO - AUXILIAR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 102 2020 18/11/2020 Dispõe sobre a nomeação de Josiel Duarte Rodrigues para o cargo em comissão de Procurador Assistente da Procuradoria-Geral do Município de Massapê. JOSIEL DUARTE RODRIGUES - PROCURADOR ASSISTENTE
NOMEAÇÃO 101A 2020 11/11/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Motorista lotado do Gabinete do Prefeito. FRANCISCO GLEYDSON BRAS RICARDO - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 101 2020 11/11/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Municipal de Cadastramento e UMC da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ANA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA DA SILVA - CHEFE DE UNIDADE
EXONERAÇÃO 100 2020 11/11/2020 Dispoe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Municipal de Cadastramento e UMC da Secretaria Agricultura e Pecuária. FRANCISCO CLAUCIONE SOARES TIOTONIO - CHEFE DE UNIDADE
EXONERAÇÃO 100A 2020 11/11/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de motorista lotado no Gabinete do Prefeito. MARCOS ANTONIO CAVALCANTE AZEVEDO - MOTORISTA
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 99 2020 11/11/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado, da Secretaria de Governo, e nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento da Secretaria Municpal de Massapê NAYARA DIAS BARROSO - GERENTE DE PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 99A 2020 11/11/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão Coordenador de Almoxarifado da Secretaria de Governo. LUANA CARDOSO SOUSA - COORDENADOR DE ALMOXARIFADO
NOMEAÇÃO 98 2020 11/11/2020 Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Procurador-Geral do Município de Massapê. DIEGO HYURY ARRUDA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
EXONERAÇÃO 97 2020 09/11/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Pecuária da Secretaria de Agricultura e Pecuária. RONALDO DOS SANTOS MIGUEL - CHEFE DE UNIDADE PECUÁRIA
EXONERAÇÃO 96 2020 09/11/2020 Dispõe sobre a exoneração de Andrea Evangelista Barbosa do cargo de agente político de Secretária de Governo do Município de Massapê. ANDREA EVANGELISTA BARBOSA - SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO
NOMEAÇÃO 96A 2020 09/11/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Agente Político de Secretário(a) de Governo do Município de Massapê. KELVYA COSTA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO
EXONERAÇÃO 95 2020 09/11/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Procurador-Geral do Município de Massapê. DIEGO HYURY ARRUDA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
NOMEAÇÃO 94 2020 09/11/2020 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. COLETIVA
NOMEAÇÃO 93 2020 03/11/2020 COMISSÃO DE PREGÃO - PORTARIA Nº 93/2020 COLETIVA
NOMEAÇÃO 92 2020 03/11/2020 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PORTARIA Nº 92/2020. COLETIVA
NOMEAÇÃO 89 2020 20/10/2020 Dispoe sobre a nomeação de provimento em comissão de Coordenador de Patrimonio da Secretaria de Governo. EMANOEL VINICIUS MACHADO DA SILVA - COORDENADOR DE PATRIMONIO
EXONERAÇÃO 88 2020 20/10/2020 Dispoe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio da Secretaria de Governo. FRANCISCO FELIPE RODRIGUES LIMA - COORDENADOR DE PATRIMONIO
EXONERAÇÃO 86 2020 20/10/2020 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria especial. MARIA ELIZABETE PINTO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 85 2020 14/10/2020 Dispõe sobre a nomeação de Rojelma Carneiro da Cunha para o cargo em comissão de Diretroa-Geral do Hospital da Secretaria de Saúde do Municipio de Massapê. ROJELMA CARNEIRO DA CUNHA - DIRETORA DE HOSPITAL
DESTITUIR 84 2020 13/10/2020 Dispõe sobre a destituição de Francisco Allison Frota Cavalcante do cargo em comissão de 2º suplente da Licitação da Procuradoria-Geral do Municipio de Massapê. FRANCISCO ALLISON FROTA CAVALCANTE - 2º SUPLENTE
EXONERAÇÃO 83 2020 13/10/2020 Dispõe sobre a exoneração de Francisco Gomes de Morais do cargo em comissão de auxiliar técnio da Secretaria de Governo do Municipio de Massapê. FRANCISCO GOMES DE MORAIS - AUXILIAR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 82 2020 13/10/2020 Dispõe sobre a exoneração de Antônio Gilson Porto Carneiro Filho do cargo em comissão de Procurador assistente da Procuradoria-Geral do Município de Massapê. ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO - PROCURADOR ASSISTENTE
NOMEAÇÃO 81 2020 07/10/2020 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. COLETIVA
NOMEAÇÃO 87 2020 01/10/2020 Dispoe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Assessor(a) de Imprensa da Secretaria de Governo. ANA GLAUCIA ARAUJO ELIAS - ASSESSOR DE IMPRENSA
NOMEAÇÃO 80 2020 15/09/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de coordenadora de recursos humanos da secretaria de governo. TALITA MARIA MONTE AZEVEDO - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS
EXONERAÇÃO 79 2020 15/09/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor (a) de imprensa da Secretaria de Governo. TALITA MARIA MONTE AZEVEDO - ASSESSOR DE IMPRENSA
EXONERAÇÃO 73 2020 15/09/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria de Governo. ANDREA EVANGELISTA BARBOSA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 72 2020 15/09/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de Agente Político de Secretário (a) de governo do Município de Massapê. ANDREA EVANGELISTA BARBOSA - AGENTE POLITICO DE SECRETARIO DE GOVERNO
EXONERAÇÃO 71 2020 15/09/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político de Secretário (a) de Governo do Município de Massapê. KELVYA COSTA ALBUQUERQUE - AGENTE POLITICO DE SECRETARIO DE GOVERNO
EXONERAÇÃO 71A 2020 15/09/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Governo. ANDREA EVANGELISTA BARBOSA - COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS
NOMEAÇÃO 78 2020 14/09/2020 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. COLETIVA
NOMEAÇÃO 75 2020 02/09/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Gabinete do Prefeito. CHARLES DO NASCIMENTO TEIXEIRA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 70 2020 02/09/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Téccnico da Secretaria de Agricultura. FRANCISCO JONAS MARQUES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 68A 2020 02/09/2020 Dispoe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Prefeito. NEIL ALESSANDRO MEDEIROS SILVEIRA - ASSESSOR JURIDICO
EXONERAÇÃO 68 2020 02/09/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor (a) Jurídico da Secretaria do Gabinete do Prefeito. ADRIANA ABREU DE SÁ - ASSESSOR JURIDICO
EXONERAÇÃO 67 2020 02/09/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretor (a) de Controle Contábil da Secretaria de Administração e Finanças. DANIELE DO NASCIMENTO DE MORAIS - DIRETOR DE CONTROLE CONTABIL
NOMEAÇÃO 77 2020 01/09/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de secretário (a) do Gabinete do Vice-Prefeito. TALISSON LIRA JULIO - SECRETÁRIO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
EXONERAÇÃO 76 2020 01/09/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Secretário (a) do Gabinete do Vice-Prefeito. FRANCISCO DIONISIO PINTO - SECRETÁRIO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
EXONERAÇÃO 74 2020 01/09/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico (a) da Secretaria Gabinete do Prefeito. DEBORA SIMONE DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 69 2020 01/09/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Contábil da Secretaria de Administração e Finanças. FRANCISCO DIONISIO PINTO - DIRETOR DE CONTROLE CONTABIL
NOMEAÇÃO 66 2020 28/08/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. FRANCISCO ELIVALDO SILVA MARQUES - COORDENADOR DE UNIDADE DE LIMPEZA URBANA
NOMEAÇÃO 65 2020 28/08/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de proviemnto em comissão de Gerente de Diretor de Departamanto da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. FRANCISCO DANIEL FERREIRA ANGELO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAÇÃO 64 2020 28/08/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente de Diretor de Departamento da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. FRANCISCO DANILO FERREIRA ANGELO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
EXONERAÇÃO 63 2020 18/08/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas e Projetos do SUAS da Secretaria de Assistência Social. KAROLINE DO NASCIMENTO DE FARIAS - GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS
EXONERAÇÃO 62 2020 18/08/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Assistência Social. JOSELINA RIBEIRO AIRES - AUXILIAR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 61 2020 18/08/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor (a) da Vigilância Socioassistêncial da Secretaria de Assistência Social. KAROLINE DO NASCIMENTO DE FARIAS - DIRETOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
EXONERAÇÃO 60 2020 18/08/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretor da Vigilância S ANTONIO JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO - DIRETOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
NOMEAÇÃO 59 2020 18/08/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas e Projetos do SUAS da Secretaria de Assistência Social. JOSELINA RIBEIRO AIRES - GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS
EXONERAÇÃO 58 2020 18/08/2020 Dispõe sobre a Exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento da Secretaria de Governo. JOAO PAULO SALES - GERENTE DE PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 57 2020 18/08/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor(a) da Vigilância Socioassistêncial da Secretaria de Assistência Social. FRANCISCA JOELMA RODRIGUES SILVA - DIRETOR DE VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL
EXONERAÇÃO 55 2020 14/08/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura. JOSE EDVAR DO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 55A 2020 14/08/2020 Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Limpeza da Secretaria de Infraestrutura. FRANCISCO VALFRIDO TEIXEIRA LOPES - COORDENADOR DE UNIDADE DE LIMPEZA URBANA
EXONERAÇÃO 54 2020 14/08/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Orientador de Endemias da Secretaria de Saúde. JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES - ORIENTADOR DE ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 53 2020 13/08/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador de Saúde Bucal da Secretaria de Assistência Social. JOSE REGINALDO PINTO - ORIENTADOR DE SAUDE BUCAL
EXONERAÇÃO 52 2020 12/08/2020 Dispõe sobre a exoneração de Cassia dos Santos Rodrigues do cargo em Comissão de Gerente do Bolsa Família da Secretaria de Educação do Município de Massapê. CASSIA DOS SANTOS RODRIGUES - GERENTE DO BOLSA FAMILIA
NOMEAÇÃO 51 2020 03/08/2020 Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal para elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Retorno das aulas presenciais das Escolas do Municipio de Massapê/Ce. COLETIVA
EXONERAÇÃO 56 2020 31/07/2020 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretor (a) Geral do Hospital da Secretaria de Saúde. MARLUCIA FERREIRA LIMA DUARTE - DIRETORA DE HOSPITAL
EXONERAÇÃO 50 2020 13/07/2020 Diispõe sobre a exoneração de Lucas Gonçalves Olímpio do cargo em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê. LUCAS GONCALVES OLIMPIO - SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO
NOMEAÇÃO 49 2020 06/07/2020 Dispõe sobre a nomeação de Marlúcia Ferreira Lima Duarte para o cargo em comissão de Diretora-Geral do Hospital da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. MARLUCIA FERREIRA LIMA DUARTE - DIRETORA DE HOSPITAL
NOMEAÇÃO 48 2020 06/07/2020 Dispõe sobre a nomeação de José Edvar do Nascimento Filho para o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. JOSE EDVAR DO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 47 2020 06/07/2020 Dispõe sobre a nomeação de José Augusto Vasconcelos Menezes do cargo em comissão de Orientador de Endemias da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES - ORIENTADOR DE ENDEMIAS
EXONERAÇÃO 46 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a exoneração de Marlúcia Ferreira Lima Duarte do cargo de comissão de Dirteora-Geral do Hospital da Secretaria de Saúde do Município de Massapê. MARLUCIA FERREIRA LIMA DUARTE - DIRETORA DE HOSPITAL
EXONERAÇÃO 45 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a exoneração de José Edvar do Nascimento Filho do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê. JOSE EDVAR DO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 44 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a exoneração José Augusto Vasconcelos Menezes do cargo em comissão de Orientador de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde do Município. JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES - ORIENTADOR DE ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 43 2020 01/07/2020 Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público. COLETIVA
REINTEGRAÇÃO 42 2020 16/06/2020 Dispõe sobre a reintegração do servidor Antonio José Lopes. ANTONIO JOSE LOPES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 41 2020 10/06/2020 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. GLAUCIO PONTES CANUTO ARAUJO - FISCAL DE TRIBUTOS
DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO 40 2020 02/06/2020 Dispõe sobre a destituição da servidora Livia Lorrana Braga Sousa da função de responsável pelo controle interno na Secretaria Municpal de Saúde de Massapê, e a designação do servidor Rafael Farias Marques para a referida função. COLETIVA
NOMEAÇÃO 39 2020 06/05/2020 Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências. COLETIVA
EXONERAÇÃO 38 2020 30/04/2020 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal. MARIA SOLANGIA CARNEIRO PINTO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM
DESIGNAÇÃO 37 2020 16/04/2020 Dispõe sobre a Designação de Glaudens Maria Braz Ricardo para função de Ordenador de Despesas da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação. GLAUDENS MARIA BRAZ RICARDO - ORDENADOR DE DESPESAS
DESTITUIR 36 2020 16/04/2020 Dispõe sobre a Destituição de Maria Iolanda de Melo da função de Ordenador de Despesas da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação. MARIA IOLANDA DE MELO - ORDENADOR DE DESPESAS
NOMEAÇÃO 35 2020 03/04/2020 Dispõe sobre a Nomeação de Glaudens Maria Braz Ricardo para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação. GLAUDENS MARIA BRAZ RICARDO - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
EXONERAÇÃO 34A 2020 03/04/2020 Dispoe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico de Imprensa da Secretaria de Governo. CRISTOVAM COLOMBO DE MESQUITA - ASSISTENTE TECNICO DE IMPRENSA
EXONERAÇÃO 34 2020 03/04/2020 Dispõe sobre a Exoneração de Maria Iolanda de Melo do cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação. MARIA IOLANDA DE MELO - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
EXONERAÇÃO 33 2020 05/03/2020 Dispõe sobre a exoneração de Paulo Gilson Farias Rosendo do cargo em comissão de Gerente de Planejamento da Secretaria de Finanças do Município de Massapê. PAULO GILSON FARIAS ROSENDO - GERENTE DE PLANEJAMENTO
NOMEAÇÃO 33 A 2020 05/03/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento da Secretaria de Planejamento da Secretarria de Administração e Finanças. JOAO PAULO SALES - GERENTE DE PLANEJAMENTO
EXONERAÇÃO 32 2020 05/03/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA TUANIA ESTEVÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROTOCOLO DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. MARIA TUIANIA ESTEVAO - GERENTE DE PROTOCOLO
NOMEAÇÃO 31A 2020 05/03/2020 Dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício da Função Gratificada de Assessor do Gabinete do Prefeito. FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - ASSESSOR
EXONERAÇÃO 31 2020 05/03/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, BEM COMO DE SUA DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR. MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO
EXONERAÇÃO 30A 2020 04/03/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LIVIA LORRANA BRAGA SOUSA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE CONTROLE INTERNO
NOMEAÇÃO 30 2020 02/03/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. FRANCISCO JACINTO RODRIGUES - DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO
EXONERAÇÃO 29 2020 02/03/2020 DISPÕE SOBRE A EEXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO TERINAL RODOVIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. FRANCISCO WALTER PONTES JUNIOR - DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO
NOMEAÇÃO 28 2020 02/03/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. JOÃO LOPES DO NASCIMENTO - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 27 2020 02/03/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 26 2020 28/02/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PAULO ROBERTO FÉLIX DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA II DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. PAULO ROBERTO FELIX DA SILVA - ASSESSOR DE IMPRENSA
NOMEAÇÃO 25 2020 19/02/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. MARIA JOSIANE DE LIMA RIPARDO - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
EXONERAÇÃO 24 2020 19/02/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. ANA RAMILA PEREIRA FERNANDES - SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
NOMEAÇÃO 23 2020 19/02/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. PALLOMA DA ROCHA SILVA - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 22 2020 19/02/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO DE SECRETARIO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 21 2020 19/02/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABILITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. JOSÉ ARISTIDES ARAÚJO - DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
EXONERAÇÃO 20 2020 19/02/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNICA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. LUIZ GUSTAVO GOMES VASCONCELOS - DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO 19 2020 19/02/2020 DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES EXECUTORAS DE CONTROLE INTERNO E DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS. COLETIVA
EXONERAÇÃO 18 2020 13/02/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JOSE REGINALDO PINTO - ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
REINTEGRAÇÃO 17 2020 13/02/2020 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA TERESINHA GORETTI FERREIRA POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL. TERESINHA GORETTI FERREIRA - PROFESSOR(A)
REINTEGRAÇÃO 16 2020 13/02/2020 DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO GERARDO FARIAS POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL. ANTONIO GERARDO FARIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
OUTROS 2017/2020 15 2020 07/02/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 209/2019.
OUTROS 2017/2020 14 2020 03/02/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
OUTROS 2017/2020 13 2020 03/02/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
OUTROS 2017/2020 12 2020 31/01/2020 NOMEAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SUPERINTENDENTE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE POLITICAS CULTURAIS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER.
OUTROS 2017/2020 11 2020 31/01/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SUPERINTENDENTE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE POLITICAS CULTURAIS E SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER.
OUTROS 2017/2020 10 2020 24/01/2020 DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANNDATO CLASSISTA DOS SERVIDORES ELEITOS PARA A DIREÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MASSAPÊ (SINDSEMMA). COLETIVA
OUTROS 2017/2020 09 2020 24/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
OUTROS 2017/2020 08 2020 24/01/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
OUTROS 2017/2020 07 2020 14/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
OUTROS 2017/2020 05 2020 10/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ. COLETIVA
OUTROS 2017/2020 04 2020 09/01/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
OUTROS 2017/2020 4A 2020 09/01/2020 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Tecnico lotado no Gabinete do Prefeito.
OUTROS 2017/2020 03 2020 09/01/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OUTROS 2017/2020 02 2020 09/01/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RACHELL RODRIGUES DE SOUSA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, E A DESIGNAÇÃO DE CLEITON ROCHA GOMES PARA REFERIDA FUNÇÃO. COLETIVA
OUTROS 2017/2020 01 2020 07/01/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE E URBANISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
DESIGNAÇÃO 154 2019 23/12/2019 Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2020. COLETIVA
DIÁRIA 051 2019 12/12/2019 PARTICIPAR PROJETO GESTÃO INTINERANTE DO MS - ENCONTRO DOS GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAÚDE, LOCALIZADO NO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2019 EM FORTALEZA-CE. MELISSA DE FARIAS ABREU - SECRETÁRIO DA SAÚDE
DIÁRIA 050 2019 10/12/2019 PARTICIPAR DA RENIÃO AMPLIADA DO COSEMS C/ NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA BÁSICA "O PERFIL DO ACIONAMENTO DO SERVIÇO PARA O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO" (SAMU-CE), QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 12 E 13 DE DEZEMBRO DE 2019 EM FORTALEZA-CE. MELISSA DE FARIAS ABREU - SECRETÁRIO DA SAÚDE
OUTROS 2017/2020 209A 2019 09/12/2019 Dispõe sobre a ampliação definitiva dos profissionais do magistério. COLETIVA
DIÁRIA 049 2019 04/12/2019 PARTICIPAR DO CURSO DE EXTENSÃO: APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2019, NO AUDITÓRIO DO SEBREAE, LOCALIZADO A AVENIDA MONSENHOR TABOSA, Nº 777, FORTALEZA-CE. ROBERTO AMANCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
DIÁRIA 048 2019 04/12/2019 PARTICIPAR DE CURSO DE EXTENSÃO: APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO MUNICIPAL, NOS DIAS 05 E 10 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE SETEMBRO, A AV. ALMIRANTE MAXIMILIANO DA FONSECA, Nº 1395, ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE - FORTALEZA-CE. ANTONIO ALEXANDRE PINTO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO
DIÁRIA 047 2019 28/11/2019 A SRA. ANDREA KARINE ROCHA (PSICÓLOGA) A QUANTIA DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA PARTICPAR DA REUNIÃO "O PERFIL DO ACIONAMENTO DO SERVIÇOS PARA O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO" (SAMU-CE), QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019 NA CIDADE DE EUZÉBIO - CE. ANDREA KARYNE ROCHA - PSICÓLOGO(A)
DIÁRIA 046 2019 28/11/2019 PARTICIPAR DA REUNIÃO "O PERFIL DO ACIONAMENTO DO SERVIÇO PARA O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO" (SAMU-CE), QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019 NA CIDADE DE EUZÉBIO-CE. MELISSA DE FARIAS ABREU - SECRETÁRIO DA SAÚDE
SUSPENSÃO 209 2019 12/11/2019 suspender a aplicação da portaria n° 107/2019, que trata de demissão da servidora Maria Ednar Seridó. MARIA EDNAR SIRIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO
OUTROS 2017/2020 208 2019 04/11/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo de Proteção Social Básica-PSB da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação.
OUTROS 2017/2020 207 2019 04/11/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar técnico da DSEcretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação.
OUTROS 2017/2020 206 2019 04/11/2019 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Auxiar técnico da Secretaria Municipal de Assistênciia Social Trabalho e Habitação.
OUTROS 2017/2020 205 2019 04/11/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo de proteção social especial - PSE da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação.
OUTROS 2017/2020 204 2019 04/11/2019 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo de proteção social básica - PSB da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação.
NOMEAÇÃO 203 2019 04/11/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Dirteor Administrativo e Financeiro do SUAS, Trabalho, Habitação e Turismo da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. CLEITON ROCHA GOMES - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SUAS, TRABALHO, HABITAÇÃO E TURISMO
OUTROS 2017/2020 202 2019 04/11/2019 Dispõe sobre a exoneração do caargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro do SUAS, Trabalho, Habitação e Turismo da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação.
OUTROS 2017/2020 201 2019 04/11/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria Municipal de Finanças.
OUTROS 2017/2020 200 2019 04/11/2019 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerete de núcleo de proteção especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
NOMEAÇÃO 199 2019 04/11/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Grrente de Núcleo de proteção especial da SEcretaria Municipal de Assistênciaa Social, Trabalho e Habitação. IVANO PONTES CANUTO ARAÚJO - GERENTE DE NÚCLEO DE PROTEÇÃO ESPECIAL
OUTROS 2017/2020 198 2019 04/11/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor técnico(a) da Secretaria Municipal Infraestrutura e Meio Ambiente. IVANO PONTES CANUTO ARAÚJO - ASSESSOR TÉCNICO
OUTROS 2017/2020 1968 2019 01/11/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
OUTROS 2017/2020 197 2019 01/11/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município COLETIVA
OUTROS 2017/2020 196 2019 01/11/2019 Dispõe sobre a recondução, nomeação e destituição dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Massapê. COLETIVA
DIÁRIA 045 2019 24/10/2019 AUTORIZA A PAGAR A SRA. SUELY ANDRADE DE LIMA (GERENTE DO SENSO ESCOLAR) A QUANTIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA OS COORDENADORES OPERACIONAIS DA PLATAFORMA DO BUSCA ATIVA ESCOLAR, QUE ACONTECERA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO MUNICITERIO PÚBLICO, A RUA ASSUNÇÃO, Nº 1200, BAIRRO BONIFACIO EM FORTALEZA-CE. PORTARIA Nº045/2019. SUELY ANDRADE DE LIMA - GERENTE DO SENSO ESCOLAR
OUTROS 2017/2020 195 2019 21/10/2019 Dispõe sobre a nomear do cargo de provimento em comissão de Assessor técnico da Secretaria Municipal de Finanças.
OUTROS 2017/2020 194 2019 21/10/2019 Dispõe sobre a exonerar do cargo de provimento em comissão de Assessor Tecnico da SEcretaria Municipal de Finanças.
OUTROS 2017/2020 193 2019 08/10/2019 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Motorista do Gabinete do Prefeito.
OUTROS 2017/2020 192 2019 08/10/2019 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor(a) Técnico do Gabinete do Prefeito.
OUTROS 2017/2020 191 2019 08/10/2019 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor(a) Técnico da Secretaria Municipal de Finanças do Municipio de Massapê.
OUTROS 2017/2020 190 2019 03/10/2019 Retifica a Portaria Nº 176 de 23 de outubro de 2019.
DIÁRIA 042 2019 02/10/2019 SRA. ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE (AUXILIAR TÉCNICO) A QUANTIA DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CEARENSE DE PROTEÇÃO AOS DADOS NO SETOR PÚBLICO, QUE SERÁ REALIZADO NO PLENÁRIO DO TCE EM FORTALEZA - CEARÁ. PORTARIA Nº 042/2019 ALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE - AUXILIAR TÉCNICO
OUTROS 2017/2020 189 2019 27/09/2019 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
OUTROS 2017/2020 178 2019 27/09/2019 DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. COLETIVA
OUTROS 2017/2020 177 2019 27/09/2019 DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. COLETIVA
OUTROS 2017/2020 187 2019 26/09/2019 Retifica a Portaria Nº 131 de 26 de julho de 2019.
OUTROS 2017/2020 186 2019 26/09/2019 Retifica a Portaria Nº 129 de 26 de julho de 2019.
OUTROS 2017/2020 185 2019 26/09/2019 Retifica a Portaria Nº 128 de 26 de julho de 2019.
OUTROS 2017/2020 184 2019 26/09/2019 Retifica a Portaria Nº 127 de 26 de julho de 2019.
OUTROS 2017/2020 183 2019 26/09/2019 Retifica a Portaria Nº 126 de 26 de julho de 2019.
OUTROS 2017/2020 182 2019 26/09/2019 Retifica a Portaria Nº 125 de 26 de julho de 2019.
OUTROS 2017/2020 181 2019 26/09/2019 Retifica a Portaria Nº 124 de 26 de julho de 2019.
OUTROS 2017/2020 180 2019 26/09/2019 RETIFICA A PORTARIA Nº 123 DE 26 JULHO DE 2019.
OUTROS 2017/2020 179 2019 26/09/2019 RETIFICA A PORTARIA Nº 122 DE 26 DE JULHO DE 2019.
OUTROS 2017/2020 188 2019 24/09/2019 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria por idade.
OUTROS 2017/2020 176 2019 23/09/2019 DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO CARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIÁRIA 039 2019 20/09/2019 AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMANCIO SOUZA ALBUQUERQUE (SECRETARIO) A QUANTIA DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2019, PARTICPAR DO XV ENCONTRO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO, REALIZADO NO AUDITÓRIO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIADO A RUA BARBOSA DE FREITAS, Nº2674, DIONIZIO TORRES - FORTALEZA/CE. ROBERTO AMANCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A)
OUTROS 2017/2020 174 2019 16/09/2019 Nomeação de coordenador de recursos humanos
OUTROS 2017/2020 173 2019 16/09/2019 Dispoe sobre nomeação de cargo e provimento
OUTROS 2017/2020 172 2019 16/09/2019 Nomeação de secretaria de assistencia social, trabalho e habitação
OUTROS 2017/2020 171 2019 16/09/2019 Exoneração de secretaria de assistencia social, trabalho e habitação
DIÁRIA 041 2019 16/09/2019 AUTORIZA A PAGAR O SR. FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA (AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS) A QUANTIA DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) A 01 DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS EM CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019. LOCALIZADO A RUA MARIA TOMAZIA, Nº230, ALDEOTA, FORTALEZA-CE. FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 040 2019 16/09/2019 AUTORIZAR A PAGAR O SR. JOSÉ DEVILASIO CUNHA(AUXILIAR ADMINISTRATIVO) A QUANTIA DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) EQUIVVALENTE A 01 DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS EM CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019. LOCALIZADO A RUA MARIA TOMAZIA, Nº 230, ALDEOTA, FORTALEZA-CE. JOSE DEVILASIO CUNHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
RETIFICAÇÃO 170 2019 06/09/2019 Retifica a Portaria n° 147 de 01 de Agosto de 2019, que nomeou os membros que comporão as Comissões de Seleção e monitoramento e Avaliação, instituidas pelo Decreto Municipal n° 20/2019 COLETIVA
DIÁRIA 038 2019 05/09/2019 AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTIICIPAR DA REUNIÃO AMPLIADA / ASSEMBLEIA GERRAL DO COSEMS -CE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019, NO AUDITÓRIO DO MAREIRO HOTEL EM FORTALEZA/CE, CONFORME A PORTARIA Nº038/2019 - SEFIN EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICIPIO. MELISSA DE FARIAS ABREU - SECRETÁRIO(A)
OUTROS 2017/2020 169 2019 03/09/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de povimento em comissão Procurador Geral do Municipio
DIÁRIA 037 2019 03/09/2019 AUTORIZA A PAGAR A SRA. MARIA ROSELI MENDES (COORDENADORA DE IRRIGAÇÃO) A QUNATIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DO PAA LEITE, NA EEEP JOAQUIM NOGUEIRA, SITUADA A RUA MOREIRA DE SOUZA, Nº327, PARQUELANDIA, FORTALEZA/CE. MARIA ROSELI MENDES - COORDENADOR DE IRRIGAÇÃO
DIÁRIA 036 2019 03/09/2019 AUTORIZA A PAGAR AO SR. DIEGO DIAS MENDES (DIRETOR DE DEPARTAMENTO) A QUANTIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019., PARA PARTICIPAR DE OFICINA DO PAA LEITE NA EEEP JOAQUIM NOGUEIRA, LOCALIZADO NA RUA MOREIRA DE SOUSA, Nº327 - PARQUELANDIA, FORTALEZA-CE. DIEGO DIAS MENDES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
OUTROS 2017/2020 168 2019 02/09/2019 Dispóe sobre exoneração, a pedido, de servidor público municipal
OUTROS 2017/2020 81 2019 02/09/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 149 2019 30/08/2019 exoneração de diretor de laboratorio
DIÁRIA 035 2019 27/08/2019 AUTORIZA A PAGAR A SRA. SANDRA MARIA DE SOUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA (AUXILIAR ADMINISTRATIVO/OUVIDORA), POR ACASIÃO DO DESLOCAMENTO À CAMOCIM, PARA PARTICIPAR DO CURSO OUVIDORIAS MUNICIPAIS: GOVERNANÇA E HUMANIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO, QUE ACONTECEU NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019, REALIZADO A E.E.E.P. MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA - Nº222, RUA KLEBER PESSOA NAVARRO - CAMOCIM/CE. SANDRA MARIA DE SOUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 034 2019 27/08/2019 AUTORIZA A PAGAR AO SR. JOÃO DA PENHA COSTA (AGENTE DE ENDEMIAS) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 02 À 06 DE SETEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA 11º CRES - FORTALEZA/CE, PORTARIA Nº 034/2019-SEFIN. JOAO DA PENHA COSTA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
DIÁRIA 033 2019 27/08/2019 AUTORIZA A PAGAR AO SR.SR. JEFFERSON DE OLIVEIRA SÁ (PROCURADOR - SECRETARIO MUNICIPAL DA PROCURADORA) A QUANTIA R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIARIA, PARA DESLOCAMENTO A FORTALEZA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO, QUE ACONTCERA NA AV. ALMIRANTE BARROSO Nº 455, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CEARÁ JEFFERSON DE OLIVEIRA SA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
OUTROS 148B 2019 20/08/2019 Dispoe sobre a convocação da X Conferência Municial de Assistência Municipal, nos termos do Decreto Municipal n° 41/2019 COLETIVA
RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO 148A 2019 20/08/2019 Nomei, reconduz e/ou altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) COLETIVA
OUTROS 2017/2020 1541 2019 12/08/2019 Nomeação de secretaria executiva
OUTROS 2017/2020 167 2019 12/08/2019 nomeação de diretor de desenvolvimento habitacional, beneficios eventuais, trabalho e renda
OUTROS 2017/2020 166 2019 12/08/2019 nomeação de diretor de vigilancia socioassistencial
OUTROS 2017/2020 165 2019 12/08/2019 NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS
OUTROS 2017/2020 164 2019 12/08/2019 NOMEAÇÃO DE SECRETARIO
OUTROS 2017/2020 163 2019 12/08/2019 NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
OUTROS 2017/2020 162 2019 12/08/2019 Exoneração de gerente de nucleo de proteção social basica
OUTROS 2017/2020 161 2019 12/08/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo de Proteção Social Especial, Secretaria de Assistência Social, Trbalho e Habitação do Município de Massapê.
OUTROS 2017/2020 160 2019 12/08/2019 nomeação de gerente de nucleo de beneficios sociais e transferencia de renda
OUTROS 2017/2020 159 2019 12/08/2019 Nomeação de gerente de nucleo de proteção social básica
OUTROS 2017/2020 158 2019 12/08/2019 nomeação de gerente de nucleo de proteção social basica
OUTROS 2017/2020 157 2019 12/08/2019 Nomeação de diretor administrativo financeiro do SUAS
OUTROS 2017/2020 156 2019 12/08/2019 Exoneração de diretor administrativo e financeiro do SUAS
OUTROS 2017/2020 155 2019 12/08/2019 Nomeação de diretor administrativo e financeiro do SUAS
OUTROS 2017/2020 153 2019 12/08/2019 Exoneração de secretaria executiva dos conselhos
OUTROS 2017/2020 152 2019 12/08/2019 Nomeação de secretaria executiva dos conselhos
OUTROS 2017/2020 151 2019 12/08/2019 Nomeação de auxiliar técnico
OUTROS 2017/2020 150 2019 12/08/2019 Nomeação de gerente de nucleo de proteção social básica
NOMEAÇÃO 148 2019 09/08/2019 Dispõe sobre a destituição/exoneração do cargo de suplente da Comissão Permanente de Licitações e a nomeação de servidor para o exercício da função gratificada de Ouvidoria e Transparência Pública na Controladoria-Geral do Município de Massapê . SANDRA MARIA DE SOUZA ALMEIDA DE OLIVEIRA - MEMBRO
NOMEAÇÃO 147 2019 01/08/2019 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito COLETIVA
NOMEAÇÃO 146 2019 01/08/2019 Nomeação assessor tecnico JOSE EDVAR DO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 145 2019 01/08/2019 exoneração de ouvidor JOSE EDVAR DO NASCIMENTO FILHO - OUVIDOR
EXONERAÇÃO 144 2019 31/07/2019 Exoneração de assessor tecnico IVANO PONTES CANUTO ARAÚJO - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 143 2019 31/07/2019 nomeação de cargo de ouvidor JOSE EDVAR DO NASCIMENTO FILHO - OUVIDOR
NOMEAÇÃO 142A 2019 30/07/2019 Dispõe sobre a recondução/nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (cms) de Massapê para o biênio de março/2019 e fevereiro de 2021 COLETIVA
NOMEAÇÃO 142 2019 30/07/2019 Nomeação dos membros do Comitê do Municipio de enfrentamento da dengue, do virus chikungunya e zika virus do Municipio de Massapê, conforme Decreto Municipal n°33/2019 COLETIVA
CONCESSÃO 141 2019 30/07/2019 Dispõe sobre a concessão de lincença maternidade KELVYA COSTA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO
NOMEAÇÃO 140 2019 30/07/2019 Lei organica municipal FRANCISCO ERNANDO ANGELO - TECNICO DE APOIO
NOMEAÇÃO 139 2019 30/07/2019 dispõe sobre a nomeação de servidor para substituição de ocupante de provimento exclusivamente comissionado em gozo de licença maternidade GERARDO MAGELA ALBUQUERQUE ALVES - SUPERINTENDENTE DE DESPORTO
CONCESSÃO 138 2019 30/07/2019 Concessão de licença maternidade MARIA DO SOCORRO PAULA - SUPERINTENDENTE DE DESPORTO
EXONERAÇÃO 137 2019 26/07/2019 Lei organica municipal ANTONIO IRENILSON DE CARVALHO - SUPERINTENDENTE DE NLUCEO DE PROMOÇÃO POLITICAS CULTURAIS E SOCIAIS
NOMEAÇÃO 136 2019 26/07/2019 Lei organica municipal FRANCISCO JOSE LOPES JUVENCIO - SUPERINTENDETE DE NUCLEO INCENTIVO A FORMAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL
NOMEAÇÃO 135 2019 26/07/2019 Lei organica municipal FRANCISCO WILLIAM CUNHA SOUSA - COORDENADOR DE CULTURA E JUVENTUDE
NOMEAÇÃO 134 2019 26/07/2019 Lei organica municipal FRANCISCO JOESLEY CUNHA REINALDO - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE POLITICAS DESPORTES E INCLUSAO SOCIAL
NOMEAÇÃO 133 2019 26/07/2019 Lei organica municipal EXPEDITO FROTA NETO - ORIENTADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
NOMEAÇÃO 132 2019 26/07/2019 Lei organica municipal MARLUCIA FERREIRA LIMA DUARTE - DIRETORA DE HOSPITAL
NOMEAÇÃO 131 2019 26/07/2019 Lei organica municipal LIVIA LORRANA BRAGA SOUSA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE CONTROLE INTERNO
NOMEAÇÃO 130 2019 26/07/2019 Lei organica municipal ROSANA LIBERATO LOPES - COORDENADOR PACS
NOMEAÇÃO 129 2019 26/07/2019 Lei organica municipal ANDREA KARYNE ROCHA - PSICÓLOGO(A)
NOMEAÇÃO 128 2019 26/07/2019 Lei organica municipal CARLOS WELLINGTON BRAGA DE SOUSA - MEDICO AUDITOR
NOMEAÇÃO 127 2019 26/07/2019 Lei organica municipal GERMANA VASCONCELOS ROLO - ORIENTADORA DO NASF
NOMEAÇÃO 126 2019 26/07/2019 Lei organica municipal LILIANE PEREIRA DO NASCIMENTO - ORIENTADOR DE SAUDE BUCAL
NOMEAÇÃO 125 2019 26/07/2019 Lei organica municipal ROGERIO MENDES DE SOUSA - ORIENTADOR DE POSTO DE SAÚDE
NOMEAÇÃO 124 2019 26/07/2019 Lei organica municipal ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES - COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO 123 2019 26/07/2019 Lei organica municipal ANA NAIARA ALVES DE SOUSA - DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM
NOMEAÇÃO 122 2019 26/07/2019 Lei organica municipal JOSE AUGUSTO VASCONCELOS MENEZES - ORIENTADOR DE ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 121 2019 26/07/2019 Lei organica municipal FRANCISCO JANIO ALBUQUERQUE - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESPORTO AMADOR E PROFISSIONAL
NOMEAÇÃO 120 2019 26/07/2019 Lei organica municipal LARA DE CASTRO ARRUDA - SUPERINTENDENTE DE NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E EVENTOS SOCIAIS
NOMEAÇÃO 119 2019 26/07/2019 Lei organica municipal GEVANA JOZELIA DE SOUZA - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE MANIFESTAÇOES POPULARES
NOMEAÇÃO 118 2019 26/07/2019 Lei organica municipal CLAUDEJANE PINTO COSTA - SUPERINTENDENTE DE NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
NOMEAÇÃO 117 2019 25/07/2019 Dispõe sobre a nomeação de Marília Gabrielly Teixeira Lopes para o cargo de Agente Comunitário de Saúde no Município de Massapê. MARÍLIA GABRIELLY TEIXEIRA LOPES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DIÁRIA 028 2019 25/07/2019 AUTORIZA A PAGAR AO SR. JOÃO DA PENHA COSTA (AGENTE DE ENDEMIAS) A QUANTIA R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 05 (CINCO) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 29 DE JULHO À 02 DE AGOSTO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA 11º CRES - FORTALEZA/CE. JOAO DA PENHA COSTA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 116 2019 23/07/2019 Lei organica Municipal COLETIVA
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO 115 2019 23/07/2019 Dispõe sobre a exonerção e nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Benefícios Sociais e Transferência em Renda, lotado na Secretaria Municipio de Assistência Social, Trabalho e Habilitação. COLETIVA
NOMEAÇÃO 114 2019 19/07/2019 Dispõe sobre a nomeação do carho de provimento em comissão de Assessor Ténico da Secretaria Municipal de Finanças. JOÃO LUCAS ALBUQUERQUE MENDES MAPURUNGA DA FROTA - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 113 2019 19/07/2019 Lei organica Muncipical WESLEY MARQUES BARBOSA - ASSESSOR TÉCNICO
DIÁRIA 027 2019 10/07/2019 AUTORIZA A PAGAR AO SR. JEFFERSON DE OLIVEIRA SÁ (PROCURADOR - SECRETARIO MUNICIPAL DA PROCURADORIA) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA NO DIA 11 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABLHO, QUE ACONTECERÁ NA AV. ALMIRANTE BARROSO, Nº 455, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE. JEFFERSON DE OLIVEIRA SA - PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO
DIÁRIA 026 2019 09/07/2019 AUTORIZA A PAGAR AO SR. FRANCISCO YURI DELFINO COSTA (AGENTE DE ENDEMIAS) A QUANTIA DE R$240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) EQUIVALENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 09 À 12 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ENDEMIAS E ZOONOSES, QUE ACONTECERÁ NA SECRETARIA DE SAÚDE - FORTALEZA -CEARÁ. FRANCISCO YURI DELFINO COSTA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 112 2019 02/07/2019 Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (CQOS) e dá outras provedências: Suely Andrade de Lima (Secretaria de Educação); Rosana Liberato Lopes (Secretaria de Saúde); Francisco William Cunha Sousa (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Trabalho e Lazer) COLETIVA
DESIGNAÇÃO 110 2019 27/06/2019 Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas Unidades Executoras de Controle Interno dos Orgãos Municipais: Francisco Dionisio Pinto (Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Municipio, Controladoria-Geral do Municipio, Secretaria de Governo e Finanças); Francisco Willa Dias Rodrigues (Secretaria de Educação); Lívia Lorrana Braga Sousa (Secretaria de Saúde); Lucivanny Araújo Moreira (Secretaria de Assistência Social, trabalho e Habitação); Livia Maria da Silva Carvalho (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente); Hilderlei Ribeiro de Maria (Secretaria de Agricultura e Pecuária); Lara de Castro Arruda (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer). COLETIVA
DESIGNAÇÃO 109 2019 27/06/2019 Dispões sobre disignação dos Fiscais de Contrato dos Orgãos Municipais: Nayara Dias Barroso (Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Municipio, Controladoria-Geral do Municipio, Secretarias de Governo e Finanças), Suely Andrade de Lima (Secretaria de Educação), Sabrina Frota Cavalcante Porto (Secretaria de Saúde), Rachell Rodrigues Sousa (Secretaria de Assitência Social, Trabalho e Habitação), Antonio Valdemir Marcelino Bernardo (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Diego Dias Mendes (Secretaria de Agricultura e Pecuária), Francisco William Cunha Sousa (Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer). COLETIVA
DIÁRIA 025 2019 27/06/2019 AUTORIZA PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) A QUANTIA DE R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 05 (CINCO) DIÁRIAS, DO XXXV CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, NOS DIAS 01 À 05 DE JULHO DE 2019 QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA (DISTRITO FEDERAL). MELISSA DE FARIAS ABREU - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 024 2019 14/06/2019 UTORIZA A PAGAR A SRA. FÁBIA MAIALE DE OLIVEIRA (CHEFE DE GABINETE) A QUANTIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, REFERENTE AO DA 14 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: "A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS" NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZA/CE. FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
DIÁRIA 023 2019 14/06/2019 AUTORIZA A PAGAR AO SR. ROBERTO AMANCIO SOUZA ALBUQUERQUE (SECREATRIO) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, REFERENTE AO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: "A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO AS RELAÇÕES INTERPESSOAIS" NA RUA MARIA TOMASIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZA/CE. ROBERTO AMANCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A)
DIÁRIA 022 2019 14/06/2019 AUTORIZAR PAGAMENTO A SR(A). TAMILLYS DE SOUZA FURTADO (ASSESSOR FINANCEIRA) A QUANTIA DE R$60,00 (SESSENTTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO EVENTO A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2019, ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA APRECE/CE EM FORTALEZA-CE. TAMILLYS DE SOUZA FURTADO - ASSESSOR FINANCEIRA
REVOGAÇÃO 108 2019 11/06/2019 Dispões sobre a revogação da portaria n° 110, de 05 de dezembro de 2018 com a recondução dos membros do Conselho do Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençã e desenvolvimento da educção basica e de valozização dos profissionais do magistério -FUNDEB, conforme Lei n° 623/2003 do Municipio de Massapê para conclusão do biênio 2019/2021 COLETIVA
DIÁRIA 020 2019 10/06/2019 AUTORIZA A PAGAR A SRA. ANDREA EVAGELISTA BARBOSA (SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE APOIO TÉCNICO AOS 184 MUNICPIOS CEARENSES, SOBRE O PROJETO DO ATLAS DE DIVISAS MUNICIPAIS DO GEORREFERENCIAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019, EM FORTALEZA-CE. ANDREA EVANGELISTA BARBOSA - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
DIÁRIA 019 2019 10/06/2019 AUTORIZA A PAGAR A SRA. ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES (ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS) A QUANTIA DE R$220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADDUAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA/CE. ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES - ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS
DIÁRIA 018 2019 07/06/2019 AUTORIZA A PAGAR AO SR. FRANCISCO YURI DELFINO COSTA (AGENTE DE ENDEMIAS) A QUANTIA DE R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) EQUIVALENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS, PARA DESLOCAMENTO À TIANGUÁ DIA 11 À 14 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ENDEMIAS E ZOONOSES, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA 13ª CRES - TINGUÁ/CE. FRANCISCO YURI DELFINO COSTA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
DIÁRIA 017 2019 07/06/2019 AUTORIZA A PAGAR A SRA. VALESKA LIMA DE MOURA (GERENTE DO SIGE) A QUANTIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 17 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ACONTECEU NA RUA PADRE PEDRO DE ALENCAR Nº2012, MESSEJANA, FORTALEZA - CEARÁ. VALESKA LIMA DE MOURA - GERENTE DO SIGE
DIÁRIA 016 2019 07/06/2019 AUTORIZA A PAGAR A SRA. VALESKA LIMA DE MOURA (GERENTE DO SIGE) A QUNATIA DE R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA DESLOCAMENTO À FORTALEZA DIA 10 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DA CAMPANHA ESTADUAL PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, QUE ACONTECERÁ NA AV. ALMIRANTE BARROSO Nº 466, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE. VALESKA LIMA DE MOURA - GERENTE DO SIGE
DEMISSÃO 107 2019 04/06/2019 Lei organica Muncipical MARIA EDNAR SIRIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO
DIÁRIA 015 2019 03/06/2019 AUTORIZA A PAGAR A SRA. ROSANA LIBERATO LOPES (ORIENTADOR PACS), A QUANTIA DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE E REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIA, POR OCASIÃO DO DESLOCAMENTO À FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL DA ATENÇÃO PRIMARIA, QUE SERÁ REALIZADOS NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2019, CONFORME A PORTARIA Nº 015/2019 - SEFIN EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. ROSANA LIBERATO LOPES - ORIENTADORA PACS
DIÁRIA 014 2019 28/05/2019 AUTORIZA A PAGAR A SRA. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO(GERENTE DO PAIC) A QUANTIA DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, REFERNTE AOOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL MAIS INFÂNCIA CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ - FORTALEZA/CE. MARIA DO SOCORRO ARAUJO - GERENTE DO PAIC
DIÁRIA 013 2019 28/05/2019 AUTORIZA A PAGAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO PENHA FLORENCIO (COORDENADORA), A QUANTIA DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, REFENTE AOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL MAIS INFÂNCIA CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENYTOS DO CEARÁ - FORTALEZA/CE. MARIA DA CONCEICAO PENHA FLORENCIO - COORDENADORA
DIÁRIA 012 2019 27/05/2019 AUTORIZA A PAGAR AO SR. WEVELY FERREIRA DA SILVA (COORDENADOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS) A QUANTIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01 (UMA) DIÁRIA, REFERENTE AO DIA 21 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO PLATAFORMA + BRASIL E INFORMAÇÕES SOBRE OS GESTORES MUNICIPAIS DE CONVENIO, QUE SERÁ REALIZADO NA RUA TOMAZIA, 230, ALDEOTA - FORTALEZA/CE NO AUDITÓRIO DO APRECE. WEVELEY FERREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
DIÁRIA 010 2019 24/05/2019 AUTORIZA A PAGAR AO SR.ROBERTO AMANCIO SOUZA ALBUQUERQUE (SECRETARIO) A QUANTIA DE R$150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIRÁRIA, REFERENTE AO DIA 21 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: PLATAFORMA + BRASIL E INFORMAÇÕES SOBRE OS GESTORES MUNICIPAIS DE CONVÊNIOS, QUE SERÁ REALIZADO NA RUA MARIA TOMASIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZACE NO AUDITÓRIO DA APRECE ROBERTO AMANCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 106D 2019 21/05/2019 Lei organica Muncipical ROBERTA CARNEIRO DA CUNHA BEZERRA - PROFESSOR(A)
DIÁRIA 021 2019 21/05/2019 AUTORIZADO PAGAMENTO AO SR(A). TAMILLYS DE SOUZA FURTADO (ASSESSOR FINANCEIRO) A QUANTIA DE R$60,00 (SESSENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO CMN QUALIFICA - SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: OPRTUNIDADES PARA O FINANCIAMENTO DA GESTÃO LOCAL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2019, ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA APRECE/CE EM FORTALEZA- CEARÁ. TAMILLYS DE SOUZA FURTADO - ASSESSOR FINANCEIRA
DIÁRIA 011 2019 21/05/2019 AUTORIZAR PAGAMENTO AO SR. RENATO PINTO DO NASCIMENTO (TESOUREIRO) A QUANTIA DE R$110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, REFERENTE AO DIA 21 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO: PLATAFORMA + BRASIL E INFORMAÇÕES SOBRE OS GESTORES MUNICIPAIS DE CONVÊNIOS, QUE SERÁ REALIZADO NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230 - ALDEOTA - FORTALEZA/CE NO AUDITÓRIO DA APRECE. RENATO PINTO DO NASCIMENTO - TESOUREIRO
DIÁRIA 009 2019 20/05/2019 AUTORIZA A PAGAR O SR. LUIZ TRAJANO FERREIRA (AGENTE DE EDEMIAS) A QUANTIA DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 05 (CINCO) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 20 À 24 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO DE CONTROLE QUÍMICO RESIDUAL PARA OS VETORES DE CHAGAS E LEISHIMANIOSE LOCALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. LUIZ TRAJANO FERREIRA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
DIÁRIA 008 2019 14/05/2019 AUTORIZA A PAGAR AO SR. FRANCISCO ANTONIO GOMES (DIRETOR DE DEPARTAMENTO) A QUANTIA DE R$330,00 (TREZENTOS E TRINTA REAIS) EQUIVALENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 15, 16 E 17 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTÃO AMBIENTAL, QUE SERÁ REALIZADO NA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE ANTONIO TARCÍSIO ARAGÃO LOCALIZADO NA CIDADE DE IPU/CE. FRANCISCO ANTONIO GOMES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DESIGNAÇÃO 106C 2019 02/05/2019 Dispõe sobre a designação de Maria Eunice Farias Rosendo da Função Gratificada de Assessor do Gbinete do Prefeito do Município de Massapê. MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO - ASSESSOR
NOMEAÇÃO 106B 2019 02/05/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCISCO ESTARDI ROMÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ. FRANCISCO ESTARDI ROMÃO - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO
EXONERAÇÃO 106A 2019 02/05/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO - COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO
EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO 106 2019 25/04/2019 Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor(a) para o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) de Corpo Clínico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. TICIANNE PINTO FERREIRA - DIRETOR(A) DE CORPO CLÍNICO
DIÁRIA 005 2019 23/04/2019 AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE) A QUANTIA DE R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIIS) EQUIVALENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR DO 7º CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E XVIII CONGRESSO DO CONSEMS/CE, NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL E 01 MAIO DE 2019. MELISSA DE FARIAS ABREU - SECRETÁRIO(A)
OUTROS 02 2019 16/04/2019 Dispõe sobre a convocação da V conferência dos direitos do idoso do Muncipio de massapê COLETIVA
DESIGNAÇÃO 105 2019 05/04/2019 Dispoe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas Unidades Executoras de Controle Interno dos Orgãos Municipais. Francisco Dionísio Pinto ( Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Municipio, Controladoria-Geral do Municipio, Secretarias de Governo e finaças), Francisco Willa Dias Rodrigues (Secretaria de Educação), Lívia Lorrana Braga Sousa (Secretaria de Saúde), Rachell Rodrigues de Sousa (Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação), Lívia Maria da Silva Carvalho (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Hilderlei Ribeiro de Maria (SEcretaria de Agricultura e Pecuária), Lara de Castro Arruda (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura e Lazer). COLETIVA
DESIGNAÇÃO 104 2019 05/04/2019 Dispõe sobre a Designação dos Fiscais de Contrato das Secretarias Municipais. Daniele do Nascimento Morais (Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Municipio, Controlodaria-Geral do Municipio, Secretarias de Finanças e Governo); Suely Andrade de Lima (Secretaria de Educação); Sabrina Frota Cavalcante Porto (Secretaria de Saúde); Rachell Rodrigues de Sousa (Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação); Lívia Maria da Silva Carvalho (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente), Maylling Xavier de Sousa( Secretaria de Agricultura e Pecuária), Francisco William Cunha Sousa (Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer). COLETIVA
EXONERAÇÃO 103 2019 05/04/2019 Lei organica Muncipical MANOEL EDMILSON MARIANO - GARI
DIÁRIA 04 2019 05/04/2019 AUTORIZADO PAGAMENTO AO SR. JOÃO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE (PREFEITO) A QUANTIA DE R$1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 03 DIÁRIAS, PARA DESLOCAMNETO À BRASÍLIA, PARA PARTICIPAR DA MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS, QUE AONTECERÁ NOS DIAS 09 A 11 DE ABRIL DE 2019. JOAO JACQUES CARNEIRO ALBUQUERQUE - PREFEITO
PRORROGAÇÃO 102 2019 02/04/2019 Dispõe sobre a prorrogação dos contratos por tempo determinado. Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, os contratos por prazo determinado dos servidores publicos municipais.
DIÁRIA 007 2019 22/03/2019 AUTORIZA A PAGAR A SRA. MARIA ARIANE FERNANDES MOURA (PROFESSORA) A QUANTIA DE R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO VIDASS PRESERVADAS - O MINISTERIO PÚBLICO E A SOCIEDADE EPELA PREVENÇÃO AO SUICIDIO, NOS DIAS 22 DE MARÇOS DE 209, O EVENTO ACONTECERÁ NA RUA PADRE DE ALENCAR, Nº2230, MESSEJANA, FORTALEZA-CE. MARIA ARIANE FERNANDES MOURA - PROFESSOR(A)
DIÁRIA 006 2019 22/03/2019 AUTORIZA A PAGAR A SRA. FRANCISCA AURINEIDE ARAÚJO DE SOUSA (PROFESSORA) A QUANTIA DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) EQUIVALENTE A 01(UMA) DIÁRIA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO VIDAS PRESERVADAS - O MINISTERIO PÚBLICO E A SOCIEDADE PELA PREVENÇÃO AO SUICIDIO, NOS DIAS 22 DE MARÇO DE 2019, O EVENTO ACONTECERÁ NA RUA PADRE DE ALENCAR, Nº 2230, MESSEJANA, FORTALEZA-CE. FRANCISCA AURINEIDE ARAUJO DE SOUSA - PROFESSOR(A)
DIÁRIA 001 2019 21/03/2019 PAGAMENTO DE UMA DIARIA PARA A COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMARIA ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES, QUE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANÇAMENTO DO PROJETO VIDAS PRESERVADAS 2019, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2019 DAS 08:00 AS 17:00 ROJANE PEREIRA DE SOUSA XIMENES - COORDENADORA
EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO 101A 2019 12/03/2019 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Projetos Hidro Agricolas e a nomeação para o exercício da função gratificada de Chefe de Projetos Hidro Agrícolas vinculado a Secretaria de Governo do Município de Massapê. JOSE TUPINAMBA VASCONCELOS JUNIOR - CHEFE DE PROJETOS HIDRO AGRÍCOLAS
EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO 101 2019 12/03/2019 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auditor de Controle Interno, Transparência Pública e Ouvidoria e a desgnação para o exercíciio da função gratificada de Auditoria de Controle Interno o servidor lotado na Controladoria-Geral do Município de Massapê. ANTONIO ALEXANDRE PINTO - AUDITOR DE CONTROLE INTERNO
NOMEAÇÃO 101C 2019 12/03/2019 Lei organica Muncipical AMADEU RUBENS ALBUQUERQUE MENDES - DIRETOR DE LABORATORIO
EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO 101B 2019 12/03/2019 Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador de Setor Pessoal e a nomeação para o exercício da função gratificada de Gerente de Recursos Humanos vinculado a Secretaria de Governo do Município de Massapê. VALDINA FIRMINO DOS SANTOS RODRIGUES - COORDENADOR DE SETOR PESSOAL
EXONERAÇÃO 99 2019 28/02/2019 Lei organica Muncipical CAMILA SILVA CAVALCANTE - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 98 2019 28/02/2019 Lei organica Muncipical WESLEY MARQUES BARBOSA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 32B 2019 28/02/2019 Nomeio os membros de Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de Massapê para biênio de 2018/2020 COLETIVA
NOMEAÇÃO 100 2019 21/02/2019 Lei organica Muncipical ANA LARISSA MOTA PRADO RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAÇÃO 97 2019 21/02/2019 Lei organica Muncipical ANA IRIS DO CARMO - AUXILIAR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 96 2019 21/02/2019 Lei organica Muncipical VANDERLAN WARLINGTON SOUZA DOS SANTOS - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 95 2019 21/02/2019 Lei organica Muncipical TONY ROGES GOMES ALVES - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
NOMEAÇÃO 94 2019 21/02/2019 Lei organica Muncipical SERGIO NASCIMENTO CAETANO - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS
OUTROS 2017/2020 93 2019 21/02/2019 Lei organica Muncipical
OUTROS 2017/2020 92 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 91 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 90 2019 21/02/2019 Lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 89 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 88 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 87 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 86 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 85 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 84 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 83 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 82 2019 21/02/2019 Dispõe sobre a nomeação de Cleilson Furtado Carlos para o cargo de Agente de Combate às Endemias no Município de Massapê.
OUTROS 2017/2020 80 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 79 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 78 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 77 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 76 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 75 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 74 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 73 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 72 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 71 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 70 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 69 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 68 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 66 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 65 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 64 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
NOMEAÇÃO 63 2019 21/02/2019 Nomeação para o cargo de Agente Comunitária da Secretaria da Saúde. SUZANA MARIA ALVES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
OUTROS 2017/2020 62 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 61 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 60 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 59 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 58 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 57 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 56 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 55 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 54 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 53 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 52 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 51 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 50 2019 21/02/2019 lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 49 2019 21/02/2019 Lei Organica Municipal
OUTROS 2017/2020 48 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 47 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 46 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 45 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 44 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 43 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 42 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 41 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 40 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 39 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 38 2018 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 37 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 36 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 35 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 34 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 33 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 2017/2020 32A 2019 21/02/2019 Lei organica Municipal
OUTROS 32 2019 21/02/2019 Dispoe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde, nos termos do Decreto Executivo Municipal n 07 de fevereiro de2019 COLETIVA
OUTROS 2017/2020 31 2019 21/02/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gbinete do Município de Massapê. FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
EXONERAÇÃO 30 2019 21/02/2019 Exoneração do cargo de provimento em comissão de Assesor Especial. FABIA MAIALE DE OLIVEIRA - ASSESSORA ESPECIAL
OUTROS 2017/2020 67 2019 15/02/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PATRICIA CARLOS RIPARDO SILVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE.
OUTROS 2017/2020 26E 2019 14/02/2019 Lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 26F 2019 14/02/2019 Lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 26C 2019 12/02/2019 Lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 26D 2019 12/02/2019 Lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 26A 2019 01/02/2019 Lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 26 2019 01/02/2019 Lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 26B 2019 01/02/2019 Lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 25 2019 01/02/2019 a
OUTROS 2017/2020 24 2019 01/02/2019 Lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 23 2019 01/02/2019 a
OUTROS 2017/2020 6 2019 01/02/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Tributário da Secretaria Municipal de Finanças.
OUTROS 2017/2020 22 2019 31/01/2019 ,
OUTROS 2017/2020 21 2019 31/01/2019 Dispõe sobre a nomeação dos cargos de provimento em comissão de Dirteor (a) Gderal do Hospital da Secretaria Municipal de Saúde.
OUTROS 2017/2020 28 2019 16/01/2019 Lei Organica do Municipio
OUTROS 2017/2020 27 2019 16/01/2019 Lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 20 2019 15/01/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretário (a) do Gabinete do Vice-Prefeito.
REASSUNÇÃO 19 2019 05/01/2019 Dispõe sobre a reassunão dos servidores públicos temporários aprovados para o cargo de guarda municipal. COLETIVA
OUTROS 2017/2020 17 2019 02/01/2019 Lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 16 2019 02/01/2019 Lei organica municipal
OUTROS 2017/2020 15 2019 02/01/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de agente político de Secretário de Governo do Município de Massapê.
NOMEAÇÃO 14 2019 02/01/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Motorista lotado no Gabinete do Prefeito. MARCUS ANTONIO MORAES - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 13 2019 02/01/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico do Gabinete do Vice-Prefeito. MARCUS VINNICUS GOMES MOTA - ASSESSOR TÉCNICO
NOMEAÇÃO 11 2019 02/01/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção e Conservação de Prédios Públicos lotado na Secretaria Municiapl de Infraestrutura e Meio Ambiente. RAIMUNDO COUTINHO MOREIRA - COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
OUTROS 2017/2020 10 2019 02/01/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Segurança Patrimonial lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
OUTROS 2017/2020 9 2019 02/01/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Limpeza Urbana lotado n Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
OUTROS 2017/2020 8 2019 02/01/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Obras lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
EXONERAÇÃO 7 2019 02/01/2019 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Fiscalização e Obras lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. GALBEM BRAZ CARAUBA - COORDENADOR DE UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS
OUTROS 2017/2020 05 2019 02/01/2019 Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete do Município de Massapê.
OUTROS 2017/2020 4 2019 02/01/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Diretor do Terminal Rodoviário do Município de Massapê.
OUTROS 2017/2020 3 2019 02/01/2019 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor(a) Técnico da Secretaria Municipal de Finanças.
OUTROS 2017/2020 2 2019 02/01/2019 Dispõe sobre a nomeação de provimento em Comissão de Assessor(a) Técnico da Secretaria Municipal de Finanças.
OUTROS 2017/2020 1 2019 02/01/2019 Dispõe sobre a nomeação dos cargos de provimento em comissão de Diretor(a) de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde.
OUTROS 2017/2020 101 2018 01/11/2018 COLETIVA
OUTROS 2017/2020 80 2018 28/09/2018
OUTROS 2017/2020 059 2018 31/07/2018
OUTROS 2017/2020 59 2018 31/07/2018
OUTROS 2017/2020 55 2018 08/07/2018 COLETIVA
OUTROS 2017/2020 27 2018 15/03/2018
OUTROS 2017/2020 169 2018 02/01/2018
OUTROS 2017/2020 0169 2017 02/01/2018
OUTROS 2017/2020 12 2019 02/01/2018 Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de unidade e Urbanismo otado na Secretariia Municipal de infraestrura e Meio Ambiente.
OUTROS 2017/2020 0164 2017 11/12/2017
OUTROS 2017/2020 164 2017 11/12/2017
DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO 161 2017 14/11/2017 FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA - ORDENADOR DE DESPESAS
OUTROS 2017/2020 156 2017 01/11/2017 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município COLETIVA
OUTROS 2017/2020 151 2017 01/11/2017 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município COLETIVA
OUTROS 2017/2020 142 2017 31/08/2017
OUTROS 2017/2020 141 2017 31/08/2017
OUTROS 2017/2020 140 2017 31/08/2017
OUTROS 2017/2020 52 2017 01/02/2017
OUTROS 2017/2020 35 2017 18/01/2017 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município COLETIVA
OUTROS 2017/2020 12 2017 05/01/2017
NOMEAÇÃO 11 2017 05/01/2017 CORIOLANO NETO LIRA FROTA - SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
OUTROS 2017/2020 09 2017 05/01/2017
OUTROS 2017/2020 03 2017 03/01/2017 COLETIVA
OUTROS 2017/2020 05 2017 02/01/2017 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município COLETIVA
EXONERAÇÃO 01 2017 02/01/2017 Dispõe sobre a exoneração de servvidores de provimento em comissão e sob o regme de contratos temporários. COLETIVA
NOMEAÇÃO
www.massape.ce.gov.br
Emitido dia 28/05/2023 às 03:46:49