| Acordo de Cooperação | 07/11/2023 | MUNICIPIO DE MASSAPE | ACORDO DE DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ E O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAU E COREAÚ, COM ATUAÇÃO EM REDE DE SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO TOCANTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM
LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO. | MUNICIPAL | 20/09/2036 | |
| 1826/2017 | 09/01/2023 | MUNICIPIO DE MASSAPE | 4° Termo de aditivo ao Convênio n° 1826/2017 celebrado entre a FUNASA e o Município de Massapê. | ESTADUAL | 06/07/2023 | |
| 02/2023 | | MUNICIPIO DE MASSAPE | Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral-CPSMS. | MUNICIPAL | 31/12/2023 | |
| 08/2023 | | MUNICIPIO DE MASSAPE | Prestação de serviços de transbordo, transporte ao aterro saniário da central de tratamento de resíduos(CTR), e disposição final de resíduos sólidos urbanos (RSU) mediante condições estabelecidas neste instrumento | MUNICIPAL | 31/12/2023 | |
| 00 | | MUNICIPIO DE MASSAPE | Convênio que entre si celebram o Município de Massapê e o Centro Social Clodoveu Arruda com a interveniência da Faculdade Luciano Feijão- FLF na forma indica. | MUNICIPAL | | |
| 085/CIDADES/2021 | 03/01/2022 | SECRETARIA DAS CIDADES | Construção de unidades habitacionais no município de Massapê | ESTADUAL | 22/12/2022 | Iniciado |
| 125/2021 | 26/11/2021 | MUNICIPIO DE MASSAPE | Termo de Convênio que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Ceará , por intermédio da Procuradoria- Regional de Justiça e o Município de Massapê | ESTADUAL | | |
| 00 | | MUNICIPIO DE MASSAPE | Convênio que celebra entre si - A AIMIS representando as IES por si mantidas e Prefeitura Municipal de Massapê, para o desenvolvimento de atividades de estágio curricular não remunerado, na forma da LEI N° 11.7888/08. | INICIATIVA PRIVADA | | |