Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
Acordo de Cooperação 07/11/2023 MUNICIPIO DE MASSAPE ACORDO DE DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ E O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAU E COREAÚ, COM ATUAÇÃO EM REDE DE SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO TOCANTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO. MUNICIPAL 20/09/2036
1826/2017 09/01/2023 MUNICIPIO DE MASSAPE 4° Termo de aditivo ao Convênio n° 1826/2017 celebrado entre a FUNASA e o Município de Massapê. ESTADUAL 06/07/2023
02/2023 MUNICIPIO DE MASSAPE Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral-CPSMS. MUNICIPAL 31/12/2023
08/2023 MUNICIPIO DE MASSAPE Prestação de serviços de transbordo, transporte ao aterro saniário da central de tratamento de resíduos(CTR), e disposição final de resíduos sólidos urbanos (RSU) mediante condições estabelecidas neste instrumento MUNICIPAL 31/12/2023
00 MUNICIPIO DE MASSAPE Convênio que entre si celebram o Município de Massapê e o Centro Social Clodoveu Arruda com a interveniência da Faculdade Luciano Feijão- FLF na forma indica. MUNICIPAL
085/CIDADES/2021 03/01/2022 SECRETARIA DAS CIDADES Construção de unidades habitacionais no município de Massapê ESTADUAL 22/12/2022 INICIADO
125/2021 26/11/2021 MUNICIPIO DE MASSAPE Termo de Convênio que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Ceará , por intermédio da Procuradoria- Regional de Justiça e o Município de Massapê ESTADUAL
00 MUNICIPIO DE MASSAPE Convênio que celebra entre si - A AIMIS representando as IES por si mantidas e Prefeitura Municipal de Massapê, para o desenvolvimento de atividades de estágio curricular não remunerado, na forma da LEI N° 11.7888/08. INICIATIVA PRIVADA
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Emitido dia 25/06/2024 às 12:37:52