Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
1826/2017 09/01/2023 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE- FUNASA 4° Termo de aditivo ao Convênio n° 1826/2017 celebrado entre a FUNASA e o Município de Massapê. ESTADUAL 06/07/2023
02/2023 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICROREGIÃO DE SOBRAL-CPSMS Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral-CPSMS. MUNICIPAL 31/12/2023
08/2023 CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL Prestação de serviços de transbordo, transporte ao aterro saniário da central de tratamento de resíduos(CTR), e disposição final de resíduos sólidos urbanos (RSU) mediante condições estabelecidas neste instrumento MUNICIPAL 31/12/2023
00 CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA Convênio que entre si celebram o Município de Massapê e o Centro Social Clodoveu Arruda com a interveniência da Faculdade Luciano Feijão- FLF na forma indica. MUNICIPAL
085/CIDADES/2021 03/01/2022 MUNICIPIO DE MASSAPE Construção de unidades habitacionais no município de Massapê ESTADUAL 22/12/2022 Iniciado
125/2021 26/11/2021 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Termo de Convênio que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Ceará , por intermédio da Procuradoria- Regional de Justiça e o Município de Massapê ESTADUAL
00 ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA- AIAMIS Convênio que celebra entre si - A AIMIS representando as IES por si mantidas e Prefeitura Municipal de Massapê, para o desenvolvimento de atividades de estágio curricular não remunerado, na forma da LEI N° 11.7888/08. INICIATIVA PRIVADA
845067 24/11/2017 MUNICIPIO DE MASSAPE Construção de Praça na Sede do município de Massapê-CE 30/09/2020
792154 20/01/2014 MUNICIPIO DE MASSAPE Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Reforma da praça da matriz e Construção da Praça no bairro Nossa Senhora de Fátima no município de Massapê -Ce. 30/12/2019
794899 09/01/2014 MUNICIPIO DE MASSAPE Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Revitalização da Av. Senador Ozires Pontes no município de Massapê –CE 31/03/2019
755301 12/01/2011 MUNICIPIO DE MASSAPE REFORMA DO CENTRO DE CONVENÇÕES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE MASSAPE/CE. 30/06/2019
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Emitido dia 05/06/2023 às 17:34:49