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Convênios

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Lista de convênios
Número do convênio Concedente Histórico Esfera Vigência
Celebração		 Situação Mais
Acordo de Cooperação
07/11/2023		 MUNICIPIO DE MASSAPE
ACORDO DE DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ E O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAU E COREAÚ, COM ATUAÇÃO EM REDE DE SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO TOCANTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO.		 MUNICIPAL 20/09/2036
20/09/2023
1826/2017
09/01/2023		 MUNICIPIO DE MASSAPE
4° Termo de aditivo ao Convênio n° 1826/2017 celebrado entre a FUNASA e o Município de Massapê.		 ESTADUAL 06/07/2023
07/01/2023
02/2023
31/12/1969		 MUNICIPIO DE MASSAPE
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral-CPSMS.		 MUNICIPAL 31/12/2023
02/01/2023
08/2023
31/12/1969		 MUNICIPIO DE MASSAPE
Prestação de serviços de transbordo, transporte ao aterro saniário da central de tratamento de resíduos(CTR), e disposição final de resíduos sólidos urbanos (RSU) mediante condições estabelecidas neste instrumento		 MUNICIPAL 31/12/2023
01/12/2022
00
31/12/1969		 MUNICIPIO DE MASSAPE
Convênio que entre si celebram o Município de Massapê e o Centro Social Clodoveu Arruda com a interveniência da Faculdade Luciano Feijão- FLF na forma indica.		 MUNICIPAL 31/12/1969
04/02/2022
085/CIDADES/2021
03/01/2022		 SECRETARIA DAS CIDADES
Construção de unidades habitacionais no município de Massapê		 ESTADUAL 22/12/2022
22/12/2021		 Iniciado
125/2021
26/11/2021		 MUNICIPIO DE MASSAPE
Termo de Convênio que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Ceará , por intermédio da Procuradoria- Regional de Justiça e o Município de Massapê		 ESTADUAL 31/12/1969
22/10/2021
00
31/12/1969		 MUNICIPIO DE MASSAPE
Convênio que celebra entre si - A AIMIS representando as IES por si mantidas e Prefeitura Municipal de Massapê, para o desenvolvimento de atividades de estágio curricular não remunerado, na forma da LEI N° 11.7888/08.		 INICIATIVA PRIVADA 31/12/1969
11/02/2021
845067
24/11/2017		 MINISTERIO DAS CIDADES
Construção de Praça na Sede do município de Massapê-CE		 30/09/2020
30/10/2017
792154
20/01/2014		 MINISTERIO DO TURISMO
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Reforma da praça da matriz e Construção da Praça no bairro Nossa Senhora de Fátima no município de Massapê -Ce.		 30/12/2019
31/12/2013
794899
09/01/2014		 MINISTERIO DO TURISMO
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Revitalização da Av. Senador Ozires Pontes no município de Massapê –CE		 31/03/2019
27/12/2013
755301
12/01/2011		 MINISTERIO DO TURISMO
REFORMA DO CENTRO DE CONVENÇÕES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE MASSAPE/CE.		 30/06/2019
31/12/2010

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