ACORDO DE DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ E O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ACARAU E COREAÚ, COM ATUAÇÃO EM REDE DE SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO TO [...]
Concedente: MUNICIPIO DE MASSAPE
Convenente: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA ACARAÚ E COREAU
Vigencia: 20/09/2036
Esfera: MUNICIPAL
4° Termo de aditivo ao Convênio n° 1826/2017 celebrado entre a FUNASA e o Município de Massapê.
Concedente: MUNICIPIO DE MASSAPE
Convenente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE- FUNASA
Vigencia: 06/07/2023
Esfera: ESTADUAL
Prestação de serviços de transbordo, transporte ao aterro saniário da central de tratamento de resíduos(CTR), e disposição final de resíduos sólidos urbanos (RSU) mediante condições estabelecidas neste instrumento
Concedente: MUNICIPIO DE MASSAPE
Convenente: CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL
Vigencia: 31/12/2023
Esfera: MUNICIPAL
Convênio que entre si celebram o Município de Massapê e o Centro Social Clodoveu Arruda com a interveniência da Faculdade Luciano Feijão- FLF na forma indica.
Concedente: MUNICIPIO DE MASSAPE
Convenente: CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA
Vigencia: 31/12/1969
Esfera: MUNICIPAL
Termo de Convênio que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Ceará , por intermédio da Procuradoria- Regional de Justiça e o Município de Massapê
Concedente: MUNICIPIO DE MASSAPE
Convenente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Vigencia: 31/12/1969
Esfera: ESTADUAL
Convênio que celebra entre si - A AIMIS representando as IES por si mantidas e Prefeitura Municipal de Massapê, para o desenvolvimento de atividades de estágio curricular não remunerado, na forma da LEI N° 11.7888/08.
Concedente: MUNICIPIO DE MASSAPE
Convenente: ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA- AIAMIS
Vigencia: 31/12/1969
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
