Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLAS

Atendimento Educacional Especializado – AEE

Informações atualizadas em: 02/10/2026 10:50:44

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Após a solicitação e identificação da necessidade educacional do estudante, a unidade escolar realizará os encaminhamentos necessários para organização do atendimento, observando a disponibilidade de profissionais, espaço e recursos da rede de ensino. O início do atendimento ocorrerá conforme organização da unidade escolar e da Secretaria Municipal da Educação.
Os atendimentos são feitos a cada 60 minutos
de 07h às 11H e 13h às 17h
Serviço público, gratuito, ofertado pela Rede Municipal de Ensino, sem cobrança de taxas ao usuário.
O Atendimento Educacional Especializado é ofertado presencialmente, nas Salas de Recursos Multifuncionais ou em espaços destinados ao AEE nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. O atendimento poderá ocorrer individualmente ou em pequenos grupos, conforme as necessidades educacionais identificadas e o planejamento do professor do AEE
O atendimento será organizado de acordo com as necessidades educacionais identificadas e com os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal da Educação, assegurando prioridade aos casos que demandem medidas de acessibilidade e apoio educacional para garantir a participação e a aprendizagem do estudante.
O atendimento prioritário é feito no dia seguinte, após a identificação/solicitação, conforme disponibilidade e organização da Rede Municipal de Ensino
O atendimento será realizado conforme cronograma estabelecido pela unidade escolar e pela Secretaria Municipal da Educação, considerando a demanda, a disponibilidade de profissionais e a organização das Salas de Atendimento Educacional Especializado.
A comunicação com os usuários poderá ocorrer presencialmente na unidade escolar ou na Secretaria Municipal da Educação, por telefone, e-mail institucional, comunicados escolares e demais canais oficiais disponibilizados pela Rede Municipal de Ensino.

Informações da secretaria

Gabinete do Prefeito(a)
Email:
prefeito@massape.ce.gov.br
Horário de funcionamento:
De Segunda a Sexta das 08:00 as 14:00h
Endereço:
Rua Major José Paulino, 191Centro, CEP:62140-000

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