SECRETARIA

SEINFRA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

ADERBAL NETO FRANÇA
SECRETARIO(A) DE INFRAESTRUTURA

Matrícula: 15251

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (88) 3643-1066

E-MAIL: infraestrutura@massape.ce.gov

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00 AS 13:00H

Endereço: RUA PEFREITO BETO LIRA, Nº SN - - CEP: 62.140-000

Mais informações do orgão
Missão
Elaborar, planejar e executar projetos e obras públicas relacionadas à pavimentação, drenagem, iluminação pública, saneamento básico e a construção ou manutenção de prédios e equipamentos públicos
   
Visão
É o órgão responsável pelo planejamento, execução, coordenação e fiscalização de obras públicas e serviços de infraestrutura urbana e rural no município, visando a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento ordenado do território municipal
   
Propósito

Promover a manutenção e conservação das vias públicas, estradas rurais e logradouros municipais, assegurando condições adequadas de trafegabilidade

   
Atribuições da Secretaria
Coordenar os programas de habitação de interesse social no município, em articulação com os demais órgãos competentes
Desenvolver estudos e planejar intervenções que assegurem o desenvolvimento urbano sustentável e a acessibilidade universal;
Fiscalizar edificações particulares, garantindo o cumprimento das normas urbanísticas, ambientais e de segurança previstas em legislação;
Garantir a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos destinados às obras públicas e à manutenção da infraestrutura
I - Elaborar, planejar e executar projetos e obras públicas relacionadas à pavimentação, drenagem, iluminação pública, saneamento básico e a construção ou manutenção de prédios e equipamentos públicos; II - Gerir e fiscalizar contratos e convênios relacionados às obras e serviços de infraestrutura realizados no município; III - Promover a manutenção e conservação das vias públicas, estradas rurais e logradouros municipais, assegurando condições adequadas de trafegabilidade; IV - Coordenar os programas de habitação de interesse social no município, em articulação com os demais órgãos competentes;
Integrar-se com outras pastas e órgãos para a execução de políticas públicas que envolvam infraestrutura urbana e rural;
Participar da elaboração de planos e diretrizes urbanísticas, contribuindo com o planejamento territorial e infraestrutura do município
Promover a manutenção e conservação das vias públicas, estradas rurais e logradouros municipais, assegurando condições adequadas de trafegabilidade
Promover a manutenção e conservação das vias públicas, estradas rurais e logradouros municipais, assegurando condições adequadas de trafegabilidade
Promover a preservação, manutenção e ampliação da rede de iluminação pública do município, garantindo eficiência energética e segurança à população
Supervisionar e garantir a qualidade técnica das obras públicas e serviços prestados por terceiros, de acordo com as normas e regulamentos vigentes
   
Nome Data início Data fim
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ADERBAL NETO FRANÇA 31/03/2025
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