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NOMEAÇÃO: 20250603001/2025 03/06/2025

03/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Diretor Administrativo, financeiro e logístico, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

NOMEAÇÃO: 20250602004/2025 02/06/2025

02/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar, lotado na Secretaria de Educação.

NOMEAÇÃO: 20250602003/2025 02/06/2025

02/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor Técnico, lotado no gabinete do prefeito

DIÁRIA: 051/2019 12/12/2019

12/12/2019

AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR [...]

DIÁRIA: 050/2019 10/12/2019

10/12/2019

AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIASS, PARA PARTICPAR [...]

DIÁRIA: 049/2019 04/12/2019

04/12/2019

AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMÂNCIO SOUZA ALBUQUERQUE (CONTROLADOR) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 10 E [...]

LEI MUNICIPAL: 1011/2025 29/05/2025

29/05/2025

Reajusta o valor da gratificação concedida aos servidores municipais cedidos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público situados no município de Massapê.

LEI MUNICIPAL: 1010/2025 29/05/2025

29/05/2025

Dispõe sobre a denominação da rua onde fica o comércio do Karol, ao lado da antiga subestação, nesta cidade de Massapê-Ce e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1006/2025 28/05/2025

28/05/2025

Dispõe sobre a comemoração do dia das Mães Atípicas na primeira semana do mês de maio no Município de Massapê-Ce.

DECRETO: 17/2025 05/06/2025

05/06/2025

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências

DECRETO: 16/2025 13/05/2025

13/05/2025

Decreta luto oficial no Município de Massapê por 03(três) dias em razão do falecimento do fuincionário do paço da Prefeitura Municipal, Sr José Carlos Casciano Barb [...]

DECRETO: 15/2025 08/05/2025

08/05/2025

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais de Massapê-Ce(efetivos, aposentados e pensionistas), determina sua obrigatoriedade e dá outras provid [...]

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