Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 193 registros

DECRETO: 11/2024 27/05/2024

27/05/2024

Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa Corpus Christi”.

DECRETO: 10/2024 21/05/2024

21/05/2024

Decreta luto oficial no Município de Massapê por 3 (três) dias em razão do falecimento do ex-prefeito de Massapê, Sr. João Jacques Carneiro Albuquerque.

DECRETO: 09/2024 20/05/2024

20/05/2024

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para contratação de obras e serviços de engenharia, bem como seus aditivos e dá outras providências.

DECRETO: 08/2024 13/03/2024

13/03/2024

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no mês de Março de 2024.

DECRETO: 07/2024 04/03/2024

04/03/2024

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 33/2023.

DECRETO: 06/2024 08/02/2024

08/02/2024

DECRETA A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDA EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO MESAS NO PERÍMETRO DA PRAÇA DA MATRIZ DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2024.

DECRETO: Errata Decreto 04/2022 31/01/2024

31/01/2024

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO: 04/2024 25/01/2024

25/01/2024

Dispõe sobre às festividades do Carnaval e dá outras providências.

DECRETO: 03/2024 22/01/2024

22/01/2024

DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2024 03/01/2024

03/01/2024

Fixa o valor da UFIRM para o exercício de 2024

DECRETO: 42/2023 29/12/2023

29/12/2023

Dispõe sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio ao funcionamento da comissão de contratação, à atuação dos fiscais e dos gestores de contratos, ao apoio da assessoria jurídica e do controle interno, em relação aos procedimentos vinculados à Lei Federal n. 14.133/2021.

DECRETO: 41/2023 29/12/2023

29/12/2023

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, institui o sistema de dispensa eletrônica no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional de Massapê/CE.

DECRETO: 40/2023 29/12/2023

29/12/2023

Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Massapê.

DECRETO: 39/2023 29/12/2023

29/12/2023

Regulamenta no âmbito do Poder Executivo, sobre o disposto no artigo 20 da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.

DECRETO: 38/2023 21/12/2023

21/12/2023

Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério público municipal e de outras providências

DECRETO: 37/2023 20/12/2023

20/12/2023

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Massapê, no Exercício de 2023, a título de Duodécimo e dá outras providências.

DECRETO: 35/2023 14/12/2023

14/12/2023

Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

DECRETO: 33/2023 28/11/2023

28/11/2023

Dispõe sobre a redução do valor dos contratos de assessoria no Município de Massapê(CE).

DECRETO: 32/2023 14/11/2023

14/11/2023

Dispõe sobre o feriado nacional dedicado a Proclamação da República.

DECRETO: 30/2023 27/10/2023

27/10/2023

Dispõe sobre o feriado do dia 02 de novembro, bem como ponto facultativo dia 03, do respectivo mês.

DECRETO: 29/2023 25/10/2023

25/10/2023

Autoriza o parcelamento de crédito tributário ou não tributário, inscritos em divida ativa ou não, do Município de Massapê(CE), na forma em que indica.

DECRETO: 28/2023 23/10/2023

23/10/2023

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ NILSON SOARES FROTA.

DECRETO: 26/2023 02/10/2023

02/10/2023

Institui o Fórum Municipal de Educação – FME de Massapê/CE de caráter permanente, e dá outras providencias.

DECRETO: 25/2023 29/09/2023

29/09/2023

Dispõe sobre os feriados dedicados à Festa de São Francisco e ao dia dedicado a Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, bem como dá outras providências.

DECRETO: 24/2023 04/09/2023

04/09/2023

Dispõe sobre o feriado em alusão ao Dia da Independência do Brasil

DECRETO: 22/2023 28/08/2023

28/08/2023

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.

DECRETO: 21/2023 10/08/2023

10/08/2023

Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Munícipio e dá outras providências.

DECRETO: 20/2023 09/08/2023

09/08/2023

Dispõe sobre o Chamamento Público de servidores afastados sem remuneração para regularização funcional.

DECRETO: 19/2023 24/07/2023

24/07/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de julho de 2023 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão de Festival de Quadrilhas do Município de Massapê e dá outras providências

DECRETO: 18/2023 19/07/2023

19/07/2023

Autoriza a Procuradoria-Geral do Município de Massapê a realizar acordos em processo judicial na forma em que indica.

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