Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1480 registros

REVOGAÇÃO : 09/2025 29/04/2025 NOVO

Dispõe sobre a interrupção de Licença prêmio de servidor Municipal

Agente: MARIA EDNAR SIRIDO

Cargo: PROFESSOR(A)

INSTITUIÇÃO: 05/2025 29/04/2025 NOVO

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: ANTONIO ALEXANDRE PINTO, MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO, JULIANA RICARDO

INSTITUIÇÃO: 20250422001/2025 22/04/2025

Dispoe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível em cargo diverso da aprovação em consurso público e, de consequencia, eventual acumulação indevida de Cargos Público e nomeia a respectiva comissão.

Coletiva: ANTONIO MARCOS EMILIANO, JULIANA RICARDO, FRANCISCA RENATA MARQUES RIBEIRO

DESIGNAÇÃO : 01/2025 04/04/2025

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apurar ocupação irregular de espaço público em descompasso com o Código de Posturas de Massapê (Lei Complementar Municipal nº 02/2012) e nomeia a respectiva comissão.

Coletiva: AILTON CUNHA QUEIROZ PEREIRA, JOAO ERNANI LOPES CAVALCANTE, JULIANA RICARDO

NOMEAÇÃO: 20250401136/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Coordenador de Esporte Amador, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude

Agente: ANTONIO JAYSON SENA FERNANDES

Cargo: COORDENADOR DE ESPORTE AMADOR

NOMEAÇÃO: 20250401133/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Gerente de Ações em Defesa Civil e Emergência, lotado na Secretaria de Segurança, trânsito e defesa civil

Agente: ALBERTO LUIZ FREIRE ARAUJO

Cargo: GERENTE DE AÇÕES EM DEFESA CIVIL E EMERGÊNCIA

NOMEAÇÃO: 20250401132/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Gerente do PSE, lotado na Secretaria de Saúde

Agente: MAYRA LIMA ALBUQUERQUE VASCONCELOS

Cargo: GERENTE DO PSE

NOMEAÇÃO: 20250401131/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Assessor de Planejamento e Monitoramento de Projetos, lotado na Secretaria de Infraestrutura

Agente: JOSE ELDER APOLIANO GOMES FILHO

Cargo: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DE PROJETOS

NOMEAÇÃO: 20250401130/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Coordenador de Projetos Esportivos, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude

Agente: JOSE GUSTAVO FERREIRA DE LIMA

Cargo: COORDENADOR DE PROJETOS ESPORTIVOS

NOMEAÇÃO: 20250401129/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Coordenador da Infraestrutura do Esporte, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude

Agente: ANTONIO CARLOS DE LIMA

Cargo: COORDENADOR DA INFRAESTRUTURA DO ESPORTE

NOMEAÇÃO: 20250401127/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito

Agente: GILVAN MENDES DE ALBUQUERQUE

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO : 20250401121/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a designação dos demandantes das secretarias municipais

Coletiva: DOUGLAS SOARES AZEVEDO, JOÃO ALBERTO DO NASCIMENTO, ANTONIO MARCOS EMILIANO, LIVIA MARIA DA SILVA CARVALHO, ANTONIO CARLOS CAVALCANTE AZEVEDO, REGINA CLAUDIA MARCIANO, ANDREA EVANGELISTA BARBOSA

DESIGNAÇÃO : 20250401120/2025 01/04/2025

Dispôe sobre a Designação dos Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Massap~e.

Coletiva: FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA, TALITA MARIA MONTE AZEVEDO, ADERBAL NETO FRANÇA, PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO, SILVIO NATHAN ROSA FERRO, FRANCISCO ALBERTO DE ALMEIDA, KELVYA COSTA ALBUQUERQUE, KAMYLA CASTRO DE OLIVEIRA, ADAELIO LAUREANO DE LIMA, MARCOS ANTONIO VASCONCELOS, SOCORRO VANDERLENE LOPES NASCIMENTO

NOMEAÇÃO: 20250401119/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Gerente de Suporte Administrativo, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude

Agente: JOSE OLAVO FLORENCIO

Cargo: GERENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO : 20250401117/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Designação de agente de contratação e equipe de apoio

Coletiva: FRANCISCO DIONISIO PINTO, FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES, FRANCISCO DOUGLAS EUGENIO LOPES

DESIGNAÇÃO : 20250401116/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Designação da Equipe de Planejamento

Coletiva: MARCIELE MARQUES ALVES, BIANCA DIAS VASCONCELOS, THALIA EUGENIO LOPES

NOMEAÇÃO: 20250401115/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Agente: CRISTIANO DO NASCIMENTO FLORENCIO

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 20250401114/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Conservação e Manutenção predial, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Agente: FELIPE DANIO ALVES LOPES

Cargo: ASSESSOR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL

NOMEAÇÃO: 20250401113/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Educação Inclusiva, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSE ERNANDES SOUSA ALVES

Cargo: DIRETOR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

NOMEAÇÃO: 20250401112/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de projetos Especiais, Formação e Desenvolvimento de Gestores Escolares, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA DA CONCEICAO PENHA FLORENCIO

Cargo: DIRETOR DE PROJETOS ESPECIAIS, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE GESTORES ESCOLARES

NOMEAÇÃO: 20250401111/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Ensino Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Agente: MICHELLE PENHA FLORENCIO

Cargo: DIRETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO: 20250401110/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: WILMARA AGUIAR PONTES

Cargo: DIRETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 20250401109/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Gestão de Ensino, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA DA PENHA DE FARIAS

Cargo: DIRETOR DE GESTÃO DE ENSINO

NOMEAÇÃO: 20250401108/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Gestão Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Agente: FATIMA MARIA GOMES DE CASTRO

Cargo: DIRETOR DE GESTÃO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 20250401107/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Coordenador da Equipe Multi, Lotada da Secretaria de Educação

Agente: MARIA VANDA MENDES DE MESQUITA

Cargo: COORDENADOR DA EQUIPE MULTI

NOMEAÇÃO: 20250401106/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Merenda Escolar e Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA KEIMILYANE DE SOUSA BARROS

Cargo: COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR E FISCALIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 20250401105/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Merenda Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Agente: PATRICIA MARIA LAUREANO NASCIMENTO

Cargo: GERENTE DE MERENDA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 20250401104/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Agente: PEDRO ISMAEL SILVA PINTO

Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO: 20250401103/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Agente: ANTONIO MARCOS EMILIANO

Cargo: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 20250401102/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Suporte Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Agente: ZULEICA APOLIANO BRANDAO

Cargo: DIRETOR DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

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