Disciplina que versa sobre cumprimento das normas orientadores da transição, e, sobre a necessidade e obrigatoriedade da indicação dos nomes que comporão o grupo de trabalho.

Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Microplanejamento para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar suplente.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar suplente.

Dispõe sobre o afastamento de Ana Viviane Santiago de Vasconcelos do cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar e a convocação do 1º suplente da eleição do Conselho Tutelar realizada em 01 de outubro de 2023, do Município de Massapê-CE.

Dispõe sobre a exoneração de Jamilane Barros Moreira do cargo de Orientadora de Vigilância Epidemiológica do Município de Massapê(CE).

Dispõe sobre a exoneração de Gyselle Uchoa Barros do cargo de Orientador de Promoção á Saúde e M. Sociais do Município de Massapê(CE).

Dispõe sobre a Nomeação de Antônio Augusto Rufino Serafim para o cargo de Superintendente de Núcleo de Desporto da Secretaria da Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer do Município de Massapê(CE).

Dispõe sobre a exoneração de FRANCIELE LOPES DE AGUIAR do cargo de Diretora Geral do Hospital do Município de Massapê(CE).

Dispõe sobre a exoneração de JOANE DA SILVA LOURENÇO do cargo de Secretário Lotada no Gabinete do Vice Prefeito do Município de Massapê(CE).

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico do Núcleo Educacional de Jovens e adultos - NEJA, do Município de Massapê(CE)

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Transporte, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Orientador de Posto de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Farmácia da Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE).

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Orientador de Posto de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Transporte da Secretaria de Saúde do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor pública municipal.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão da Secretaria da Agricultura e Pecuária.

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS, e dá outras providências

Errata da Portaria nº 42, de 12 de março de 2024, publicada na edição nº 3416, de 13 de março de 2024, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará,.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal.

“Dispõe sobre designação de servidor público para ocupar a função de chefe da UMC (Unidade Municipal de Cadastramento), da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária”

Dispõe sobre a nomeação da Auxiliar Tecnico, lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê(CE)

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Servidor Efetivo a pedido.