Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Diretor Administrativo, financeiro e logístico, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor Técnico, lotado no gabinete do prefeito

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, agente político.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, agente político do município.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária

Designa os membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado de Monitores de Aprendizagem da rede municipal de ensino de Massapê e dá outras providências.

Dispôe sobre a cessão da servidora Elizabeth Carneiro de Farias Souza, Auxiliar Administrativo do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Diretor de Suporte Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadores de Controle Escolar, da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadores de Controle Escolar, da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadores de Inspeção Escolar, da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Coordenador de apoio a causa animal, lotado no Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno em Programas de Integridade, lotado na Secretaria de Finanças.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Assistente do Gabinete da Procuradoria, lotado na Procuradoria do Município.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Diretor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Segurança, Transito e Defesa Civil.

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento em comissão de Coordenadora de Inspeção Escolar, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento de comissão de coordenador de transporte, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a interrupção de Licença prêmio de servidor Municipal

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ata de posse do prefeito em exercicio

Dispoe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível em cargo diverso da aprovação em consurso público e, de consequencia, eventual acumulação indevida de Cargos Público e nomeia a respectiva comissão.

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apurar ocupação irregular de espaço público em descompasso com o Código de Posturas de Massapê (Lei Complementar Municipal nº 02/2012) e nomeia a respectiva comissão.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Políticas Institucional, lotado na Secretaria de Segurança, Trãnsito e Defesa Civil

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Inteligência e Logística, lotado na Secretaria de Segurança, Trãnsito e Defesa Civil

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Segurança Institucional, lotado na Secretaria de Segurança, Trãnsito e Defesa Civil

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Diretor Executivo, lotado na Secretaria de Comunicação.

Dispõe sobre a criação da Comissão de levantamento, avaliação, reavaliação, inventário e acompanhamento dos bens móveis e bens imóveis, e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Sistemas, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Coordenador de Esporte Amador, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude