Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar Técnico , lotado na Secretaria de Finanças.

Designa os membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para Coordenador de Polo UAB para atuar no Polo UAB no município de Massapê/CE em parceria com MEC e a CAPES e dá outras providências

Dispõe sobre a designação dos Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Massapê.

Dispõe sobre a designação dos representantes do CAISAN do município de Massapê

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infânciae dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em provimento em comissão de Gerente de Recursos Humanos, lotado na Secretaria de Gestão e Articulação Política

Dispõe sobre a nomeção para o cargo em comissão de Coordenador da Casa do Cidadão, lotado na Secretaria de Assistência Social e Habitação

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de gerente dos benefícios socioassistenciais e desenvolvimento habitacional, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento em comissão de Coordenadora de Políticas a defesa dos direitos das mulheres

Dispõe sobre a exoneração a pedido, em razão de aposentadoria voluntária

Dispõe sobre a exoneração a pedido, em razão de aposentadoria voluntária

Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de Coordenador de Licenças e Alvarás, lotado na Secretaria de Infraestrutura

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Coordenadora de Inspeção Escolar

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na CEI Joviniano Rodrigues Cunha

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na EEF Verador Antonio Gomes Bezerra.

Dispõe sobre a nomeação da servidora para o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas para a Diversidade e Inclusão LGBTQIAPN+, lotada na Secretaria da Assistência Social e Habitação

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento de Auxiliar TÉcnico- AtIII, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de Gerente de Programas e projetos do SUAS, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação

Dispõe sobre a nomeação do servidor para o Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Promoção da Igualdade Racial, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio as Pessoas Atipicas, lotado no Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretária de Asistência Social e Habitação, Agente Político do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Matadouro Público, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Dispõe sobre a exoneração para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Matadouro Público, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Dispõe sobre a exoneração do caro em Provimento em comissão de Diretor Administrativo, Financeiro e Logístico, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Dispõe sobre aexoneração a peddo, do Cargo de Secretária de Assistência Social e Habitação, Agente Político

“Institui e regulamenta o Plano Educacional Individualizado (PEI) e o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Massapê, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contrato.

Dispõe sobre a nomeação de Francisco Julif Tabosa Guedes, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial Análise e Estatística de Trânsito

Dispõe sobre a Nomeação de Antônio Jadilson Lima Pereira para o cargo de secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Agente Político do Município de Massapê