Reajusta o valor da gratificação concedida aos servidores municipais cedidos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público situados no município de Massapê.

Dispõe sobre a denominação da rua onde fica o comércio do Karol, ao lado da antiga subestação, nesta cidade de Massapê-Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a comemoração do dia das Mães Atípicas na primeira semana do mês de maio no Município de Massapê-Ce.

Institui, no âmbito do Município de Massapê, o "Selo Empresa Amiga do Cuidado", a ser concedido a empresas que adotem políticas internas de abono de faltas justificadas, e dá outras providências

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a oferta de curso na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial no âmbito do Município de Massapê e dá outras providências

Atribui nome aos Logradouros Públicos no Distrito de Tuína, que indica e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de Massapê, que indica e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais de Massapê e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Reajusta o valor do programa de transferência de renda denominado Massapê Vida Melhor

Dispõe sobre a modernização da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Massape

Declaração como utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Corte do Ananás

CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MASSAPE

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores cuja remuneração se equipara ao salário minimo e dá outras providências

Revoga as leis municipais 991/2024, 990/2024, 989/2024, 988/2024 e dá outras providências

Dispõe sobre criação do programa "Auxílio Transporte" para cidadãos massapeenses, em exercício, que laboram em empresas privadas fora dos limites territoriais do município de Massapê, na forma que indica e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 417, de 15 de outubro de 1999, para aumentar o tempo de uso e ano de fabricação das motocicletas e reduzir o número de cencessões de mototaxistas.

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Rita Maria Ricardo, localizada no bairro Rodagem, na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Praça, de Ananias Lopes, no bairro Cartucha na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente, da atividade: execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022, e da outras providências.

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Jerônimo Inácio Cosmo, localizada na localidade Salgadinho, no município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de no mínimo 30% dos nomes de ruas e outros bens públicos no município de Massapê/Ce, sejam nomes de mulheres e dá outras providências

Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Massapê, inserindo a redução da jornada de trabalho para servidores públicos municipais que tenham filho com necessidade especiais.

Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no município de Massapê/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de cotas de empregos destinadas a população Trans ( travestis, transexuais e transgêneros) no Município e em empresas prestadoras de serviço. "

Declara como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Gregório, que indica e dá outras Providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê para equiparar ao salário mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê e dá outras providências.

Redefine a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Massapê, dispondo sobre a manutenção e criação de cargos em comissão e estabelecendo níveis de remuneração.

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Massapê receber em doação de bens imóveis situados no bairro da Rodagem.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N°002/2021

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 02/2021

PRORROGADO O RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 02/2021

RESULTADO DE RECURSO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA

DEFERIMENTO DAS INCRIÇÕES DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

RECOMENDAÇÃO Nº 0008.2020.2ª PMJMSP

TERMO DE ADITIVO Nº 002 ao Edital Nº 001 de 26 de maio de 2023 referente a Seleção Pública Simplificada para contratação temporária da Controladoria Geral, Secretaria das Finanças, Secretaria do Governo, Secretaria da Infraestrutura e Meio ambiente, Secretaria da Juventude, Desposto, Cultura, Turismo e Lazer e Secretaria da Agricultura e Pecuária do município de Massapê/CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS- PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ RECONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS

Edital nº 01/2018 para seleção pública simplificada para a contratação temporária.