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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 87 registros

INSTITUIÇÃO: 20250422001/2025 22/04/2025

Dispoe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível em cargo diverso da aprovação em consurso público e, de consequencia, eventual acumulação indevida de Cargos Público e nomeia a respectiva comissão.

Coletiva: ANTONIO MARCOS EMILIANO, JULIANA RICARDO, FRANCISCA RENATA MARQUES RIBEIRO

NOMEAÇÃO: 20250401127/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito

Agente: GILVAN MENDES DE ALBUQUERQUE

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO : 20250401121/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a designação dos demandantes das secretarias municipais

Coletiva: DOUGLAS SOARES AZEVEDO, JOÃO ALBERTO DO NASCIMENTO, ANTONIO MARCOS EMILIANO, LIVIA MARIA DA SILVA CARVALHO, ANTONIO CARLOS CAVALCANTE AZEVEDO, REGINA CLAUDIA MARCIANO, ANDREA EVANGELISTA BARBOSA

DESIGNAÇÃO : 20250401120/2025 01/04/2025

Dispôe sobre a Designação dos Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Massap~e.

Coletiva: FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA, TALITA MARIA MONTE AZEVEDO, ADERBAL NETO FRANÇA, PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO, SILVIO NATHAN ROSA FERRO, FRANCISCO ALBERTO DE ALMEIDA, KELVYA COSTA ALBUQUERQUE, KAMYLA CASTRO DE OLIVEIRA, ADAELIO LAUREANO DE LIMA, MARCOS ANTONIO VASCONCELOS, SOCORRO VANDERLENE LOPES NASCIMENTO

DESIGNAÇÃO : 20250401117/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Designação de agente de contratação e equipe de apoio

Coletiva: FRANCISCO DIONISIO PINTO, FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES, FRANCISCO DOUGLAS EUGENIO LOPES

DESIGNAÇÃO : 20250401116/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Designação da Equipe de Planejamento

Coletiva: MARCIELE MARQUES ALVES, BIANCA DIAS VASCONCELOS, THALIA EUGENIO LOPES

NOMEAÇÃO: 20250401082/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito

Agente: JOÃO BATISTA TEIXEIRA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 20250401013/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê-Ce.

Agente: JOSE MARIA CAVALCANTE AZEVEDO NETO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DESIGNAÇÃO : 20250212001/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contrato

Coletiva: FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA, FELINA JAINE XIMENES CARLOS, FRANCISCO JACINTO RODRIGUES , PATRICIA MARIA LAUREANO NASCIMENTO, PEDRO ISMAEL SILVA PINTO, JULIANA RICARDO, AILTON CUNHA QUEIROZ PEREIRA, FRANCINILDO FELIX DOS SANTOS, DEBORA CAROLINE CUNHA SOUSA ALVES, PEDRO HENRIQUE LIMA LOPES

NOMEAÇÃO: 20250119001/2025 18/01/2025

Termo de posse de prefeito em exercicio para o período de 19/01/25 a 24/01/2025.

Agente: LUIZ CARLOS CARNEIRO FROTA

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO : 20250102067/2025 02/01/2025

Designação coletiva de servidores municipal para exercer a função de fiscal de contrato.

Coletiva: FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA, FRANCISCO JACINTO RODRIGUES , PATRICIA MARIA LAUREANO NASCIMENTO, ZULEICA APOLIANO BRANDAO, JULIANA RICARDO, AILTON CUNHA QUEIROZ PEREIRA, FRANCINILDO FELIX DOS SANTOS, DEBORA CAROLINE CUNHA SOUSA ALVES, PEDRO HENRIQUE LIMA LOPES

DESIGNAÇÃO : 20250102025/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação de ordenadores de despesas das Secretarias Municipais

Coletiva: PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO, FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA, SOCORRO VANDERLENE LOPES NASCIMENTO, SILVIO NATHAN ROSA FERRO, ADERBAL NETO FRANÇA

NOMEAÇÃO: 20250102008/2025 02/01/2025

Nomeação de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê

Agente: JOSE MARIA CAVALCANTE AZEVEDO NETO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 20250101001/2025 01/01/2025

TERMO DE POSSE DO PROFEITO ELEITO PARA A LEGISLATURA EXERCICIO 2025- 2028

Agente: OZIRES ANDRADE PONTES

Cargo: PREFEITO

INSTITUIÇÃO: 120ERRRATA/2024 07/11/2024

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, torna pública EXCLUSÃO/INCLUSÃO de cidadãos para atender as necessidades da Comissão de transição de Mandato.

Coletiva: JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS, FRANCISCA RAFAELA ALBUQUERQUE DA COSTA , RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE

INSTITUIÇÃO: 120/2024 22/10/2024

INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Coletiva: JULIANA RICARDO, JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS, RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE, ANTONIO IRAN ROCHA NASCIMENTO, CARLA MARIA ARAUJO PINTO, ANA VALESCA FLORENCIO MENDES, FLAVIA PONTES BORGES

OUTROS: 119/2024 14/10/2024

Disciplina que versa sobre cumprimento das normas orientadores da transição, e, sobre a necessidade e obrigatoriedade da indicação dos nomes que comporão o grupo de trabalho.

NOMEAÇÃO: 47/2024 01/04/2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal.

Agente: JOAO VICTOR ROCHA DIONÍSIO

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

EXONERAÇÃO: 37/2024 08/02/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

Agente: HANNAH HELENA DE SOUSA PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

NOMEAÇÃO: 115/2023 26/09/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Jurídico do Gabineite da Prefeita do Município de Massapê

Agente: HANNAH HELENA DE SOUSA PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

NOMEAÇÃO: 54/2023 25/05/2023

Nomeia a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo Simplificado do município de Massapê.

Coletiva: DIEGO HYURY ARRUDA, ANTONIO ALEXANDRE PINTO, ANDRIK LIBERATO DE VASCONCELOS CARVALHO

CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO: 29/2023 28/03/2023

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.

Agente: ELIANDRO LUIZ OLIVEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO: 26/2023 21/03/2023

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.

Agente: ANA KELMA DE PAIVA DOS REIS ANDRADE

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA DE MANDATO (SINDSEMMA): 101/2022 15/09/2022

Dispõe sobre a Licença para o desempenho de mandato Classista dos servidores eleitos para a direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Massapê (SINDSEMMA).

Coletiva: MARIA JANCERLY DO NASCIMENTO, MARIA CIANA DE SOUSA ALVES, ANTONIO MARCOS EMILIANO, VICENTE ALVES PEREIRA, FRANCISCO EDUARDO DO NASCIMENTO, TEREZINHA DE JESUS SOUZA, ANTONIO MARIA DA SILVA, FRANCISCA MARIA RODRIGUES

CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO: 74/2022 21/06/2022

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019

Coletiva: MARIA ANDRELINA GAMILEIRA NEVES, FRANCISCO AFIF DOMINGOS DOS SANTOS, MARIA SANDRA BRAZ MARQUES

CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO: 67/2022 26/05/2022

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.

Coletiva: CLEBERSON MIRANDA MACIEL, SARA DO NASCIMENTO SALES, FRANCISCA ALANE DE CARVALHO SILVA, KLEIRTON DE ABREU SILVA, ANTONIA DAIANE PATROCINIO, ADRIANO MENDES FERREIRA , LAYANE SOUSA PEREIRA, MARIA LENICE VIDAL DO CARMO

CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO: 51/2022 26/04/2022

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.

Coletiva: FRANCISCA ENEDINA PORTELA ALBUQUERQUE RODRIGUES, FRANCISCO SIDNEY CESARIO ARAUJO, FABIO LIMA FERREIRA, FERNANDO LOPES DE MOURA, GLEICIANE DOS SANTOS SEVERIANO, JOSE VALDENI ALVES DA SILVA, JAMMYLSON SENA DA SILVA, MARIA CLEIMILDA PEREIRA TEIXEIRA, MARIA CRISTINA BEZERRA LIMA, RAIANE DIAS DOS SANTOS, VANDERLEY DE SOUSA NETO, FRANCISCO JOESLEY CUNHA REINALDO, FRANCISCO VAGNER DIAS ALVES, MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, LUANA DA CONCEICAO, ANA MARTA PONTES, ANTONIA JOELMA ROCHA MATIAS ALVES

CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO: 37/2022 12/04/2022

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.

Coletiva: MYLENA KELLY DOMINGOS FERRO, CAMILA ARRUDA DE MORAES, VINICIOS LIMA ARAUJO, MARIA ELANE JUVENCIO FERNANDES, PATRICIA ANDRADE CARLOS, MARIA GERLANE NEVES TOME, MARIA VALCILIA LIMA ALBUQUERQUE, MAYRA LIMA ALBUQUERQUE VASCONCELOS, JOAO PAULO TEIXEIRA PIRES, MARIA ALAIDE ESTEVAM DE SOUZA, MANOEL VILMAR CARNEIRO ALBUQUERQUE, JOSE EVANDIR RODRIGUES PAULO, ANA JUANEZA DA PENHA ROCHA, MACIEL JOSE DA SILVA, CONCEICAO MARIA NASCIMENTO SILVA SOUSA, WELLINGTON OLIVEIRA LIMA, MARIA EMANUELE ARAGÃO LIMA

INSTITUIÇÃO: 36/2022 06/04/2022

Dispõe sobre a instituir servidor indicado para Fiscal de Contrato das Secretarias Municipais de Massapê.

Agente: LUAN NIVISON VASCONCELOS DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO: 05/2022 02/02/2022

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências.

Coletiva: SILVIA HELENA VASCONCELOS ARRUDA ALBUQUERQUE, ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES, FRANCISCO FELIPE RODRIGUES LIMA

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