Semana de formações reúne profissionais de diferentes áreas da rede de ensino e reforça compromisso com valorização dos servidores
27-07-2026Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA
Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Auxliar Técnico- ATIII lotado na Secretaria de Educação
Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Coordenador Pedagógico lotado na EMTI Luis Carlos Maglhães
Conceder a supracitada 02(duas) diárias para cobertura das despesas
Conceder a supracitada 02(duas) diárias para cobertura das despesas
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Transfere a competência para gerir o Fundo do meio ambiente, nos termos da Lei Municipal 998/2025 e dá outras providências
Atribui o nome de rua Aparecida Vitória Lucas Rosal a rua que se inicia na rua Dida na esquina do Bar do Vitão e terminando nna rua João Costa antiga Beira Rio e dá ou [...]
Dispõe sobre a proibição da comercialização, distribuição, ingresso e circulação de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares acondicionados em recipientes d [...]
Regulamenta, no âmbito do município de Massapê-Ce, a política municipal de imunização extramuros, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras provid [...]
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
