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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo - clique aqui
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Engenharia e Obras Públicas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019
Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, gay, bissexuais, travestis, transexuais e mais (CMDLGBT+) para o triênio de 2022/2025.
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR PROJETO GESTÃO INTINERANTE DO MS - ENCONTRO DOS GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAÚ [...]
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIASS, PARA PARTICPAR DA RENIÃO AMPLIADA DO COSEMS C/ NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA BÁSICA "O PERFIL DO AC [...]
AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMÂNCIO SOUZA ALBUQUERQUE (CONTROLADOR) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE EXTENSÃO: APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃ [...]
Institui a Coordenadoria de Engenharia e Obras na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Autoriza o Município de Massapê receber em doação de bens imóveis situados no bairro da Rodagem.
CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, COMO BENEFÍCIO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia CE 363, Trecho Massapê-Sobral Campo Grande, para a efetivação do polo industrial de Massapê.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19
Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa "Corpus Christi".
Publicação oficial dos termos de compromissos, planos de trabalho 2022 e relatório do mês dos bolsistas do Programa Pacto pelo Aprendizagem (conforme convênio 0063/2022 entre Governo do Estado Ceará e Prefeitura Municipal de Massapê com validade até 3 [...]
Publicação oficial dos termos de compromissos, planos de trabalho 2022 e relatório do mês dos bolsistas do Programa Pacto pelo Aprendizagem (conforme convênio 0063/2022 entre Governo do Estado Ceará e Prefeitura Municipal de Massapê com validade até 31 [...]
Edital - CMDCA - convoca, para registro e inscrições de entidades não governamentais
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA DO MUNMICIPIO DE MASSAPÊ.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ, CONVENIO Nº 021/CIDADES/2022.
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS ESCOLARES DESTINADOS À REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE.
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