Massapê capacita profissionais de enfermagem para atendimento a pacientes em estado crítico
Curso promovido pela Secretaria da Saúde reúne enfermeiros, técnicos e auxiliares e aborda situações que exigem resposta rápida, segura e qualificada [...]
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Massapê leva ações educativas a escolas e empresas durante a Semana Nacional de Trânsito
21-09-2026Unidades de atendimento
Ver todasRGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
22/05/2026CESSÃO: 10.08.001/2026
Dispõe sobre a renovação da cessão da servidora pública municipal Eugênia Maria Alves de Sousa ao Ministério Público do Estado do Ceará, nos termos do Convênio nº 096/2026, e dá outras providências.
08/10/2026NOVOCESSÃO: 10.08.002/2026
Dispõe sobre a renovação da cessão da servidora pública municipal Antônia Isalene Rocha ao Ministério Público do Estado do Ceará, nos termos do Convênio nº 096/2026, e dá outras providências.
08/10/2026NOVONOMEAÇÃO: 66/2026
NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO NOVO PAR PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 2026/2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/09/2026Lei Municipal: 1067/2026
Atribui o nome da rua Vereado Adauto Arcanjo a travessa que inicia na Rua Jacinto Otávio Cunha e terminando atrás da residencia da dona Tereza do Chico da Cota e dá outras providências
12/08/2026Lei Municipal: 1066/2026
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/07/2026Lei Municipal: 1065/2026
Transfere a competência para gerir o Fundo do meio ambiente, nos termos da Lei Municipal 998/2025 e dá outras providências
11/06/2026Decreto: 20/2026
Dispõe sobre a decretação e antecipação de Ponto Facultativo, em alusão ao Dia dos Professores e dá outras providências.
09/10/2026NOVODecreto: 19/2026
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026Decreto: 18/2026
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026Relatorio de Gestão Municipal - Anual/2024
30/05/2025Relatorio de Gestão Municipal - Anual/2014
30/05/2025Relatorio de Gestão Municipal - Anual/2013
30/05/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025Julgamento das Contas Pelo TCE - Anual/2020
09/02/2024
