O momento marca a conquista de homens e mulheres que decidiram escrever um novo capítulo em suas histórias por meio da educação.
27-02-2026Dispõe sobre a Nomeação de Teresinha Romão Oliveira, do cargo de Provimento em Comissão de Coorenadora Pedagógica Escolar, lotada no EEF Vereador Antônio Gomes Beze [...]
Dispõe sobre a Exoneração de Teresinha Romão Oliveira, do cargo de Provimento em Comissão de Coorenadora Pedagógica EScolar, lotada no CEI Ant^nio Gonçalves Carneir [...]
Designa o Agente de Integração para a Rede de Ouvidorias Municipais
Conceder a supracitada 03 diárias para cobertura de despesas com deslocamento .
Conceder o supracitado 01(uma) diária para cobertura de despesas coma viagem, no valor de 150(cento e cinquenta reais)
Dispõe sobre a inclusão de assentos destinados a representantes de famílias atípicas e a Associação das LGBTQIA+ de Massapê-Ce
Institui feriado muniicpal no dia 05 de fevereiro, em alusão ao aniversário de emancipação política do município de Massapê.
Dispõe sobre a alteração doa artigos 27 e 31 e dos anexos I,II,III da Lei Ordinária 998-2025
Dispõe sobre as festividades do Carnaval e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de feriado em alusão o Dia da Emancipação Política do Município de Massapê e dá outras providências
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INFANCIA - INSTITUTO SAO VICENTE - ISV.
