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Lista de leis Foram encontrados 312 registros

EDITAL: II Aditivo/2024 21/06/2024

NOVO

21/06/2024

II Aditivo do Edital de fomentos de a ações culturais- Lei Paulo Gustavo

EDITAL: Barraca/2024 18/06/2024

18/06/2024

EDITAL DAS BARRACAS

EDITAL: Edital do Chitão/2024 11/06/2024

11/06/2024

EDITAL DO CHITÃO DE MASSAPÊ 2024

EDITAL: 012024/2024 03/06/2024

03/06/2024

EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 01/2024

EDITAL: Edital 052023/2024 23/05/2024

23/05/2024

I Aditivo de chamamento de Edital 05/2023- Lei Paulo Gustavo

CHAMADA PÚBLICA: 03/2024 22/03/2024

22/03/2024

Resultado Final da chamada pública nº 001/2024 - PAIC Integral

CHAMADA PÚBLICA: 002/2024 20/03/2024

20/03/2024

Resultado final da 1 etapa da chamada pública 001/2024

CHAMADA PÚBLICA: 001/2024 11/03/2024

11/03/2024

Chamada Pública nº 001/2024 - Banco para a composição de bolsistas do PAIC Integral 2024

EDITAL: 02.24/2024 07/02/2024

07/02/2024

Edital de Chamamento Público que regulamenta a concessão de apoio a Blocos de carnaval para participação no Carnaval de Massapê 2024 de acordo com as condições e exigências do presente edital.

EDITAL: 01.24/2024 07/02/2024

07/02/2024

PROCESSO SELETIVO PARA PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PESSOAL E PRECÁRIO DE ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO EMPREENDEDORISMO NO CARNAVAL DE MASSAPÊ

RESULTADO FINAL 2024 12/01/2024

12/01/2024

Resultado Final da Ampliação Temporária dos Professores Efetivos

RESULTADO DE DEFERIDO E INDEFERIDO 2024 10/01/2024

10/01/2024

Resultado preliminar de inscrições para o processo de ampliação temporária de professores efetivos e aditivo do anexo 01 do decreto nº 0382023

RESULTADO FINAL: Edital 05/2023 14/12/2023

14/12/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 05/2023 - AUDIOVISUAL

RESULTADO PRELIMINAR: Edital 005/2023 08/12/2023

08/12/2023

RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 05/2023 - AUDIOVISUAL

RESULTADO FINAL: 004.23/2023 10/11/2023

10/11/2023

EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 04/2023 - AUDIOVISUAL. RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

RESULTADO FINAL: Edital 0042023/2023 06/11/2023

06/11/2023

EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 04/2023 - AUDIOVISUAL - RESULTADO FINAL

RESULTADO PRELIMINAR: Edital 0042023/2023 27/10/2023

27/10/2023

EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 04/2023 - AUDIOVISUAL - RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

EDITAL: 052023/2023 25/10/2023

25/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 05/2023 - AUDIOVISUAL

EDITAL: ADITIVO I EDITAL 04/2023 13/10/2023

13/10/2023

I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 04/2023 - AUDIOVISUAL. PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS

RESULTADO FINAL: EDITAL 032023/2023 02/10/2023

02/10/2023

RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital de Fomento a Ações Culturais - Lei Paulo Gustavo em Massapê/CE - Diversas Áreas da Cultura - Edital Nº 03/2023

RESULTADO PRELIMINAR: EDITAL N 032023/2023 27/09/2023

27/09/2023

EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO EM MASSAPÊ/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - EDITAL Nº 03/2023. RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

EDITAL: I ADITIVO/2023 15/09/2023

15/09/2023

I ADITIVO EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO EM MASSAPÊ/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - EDITAL Nº 03/2023. PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS

EDITAL: 004/2023 14/09/2023

14/09/2023

EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - LEI PAULO GUSTAVO MASSAPÊ/CE - EDITAL Nº 04/2023 - AUDIOVISUAL

EDITAL: 0032023/2023 24/08/2023

24/08/2023

EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO EM MASSAPÊ/CE - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - EDITAL Nº 03/2023

CRONOGRAMA DE ENTREGA DO VALE GÁS 2023 04/08/2023

04/08/2023

A Prefeitura de Massapê, por meio da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação, vem a público divulgar a lista dos beneficiários do programa Vale Gás Social desse mês de agosto de 2023 com o cronograma de entrega, contendo data e horário para receber o seu voucher.

RECURSO: EDITAL 004/2023 28/07/2023

28/07/2023

Resultado da análise de recurso nº 001/2023

RECURSO: EDITAL 004/2023 28/07/2023

28/07/2023

Resultado da análise de recurso nº 002/2023

RECURSO: EDITAL 004/2023 28/07/2023

28/07/2023

Resultado da análise de recurso nº 003/2023

RECURSO: EDITAL 004/2023 28/07/2023

28/07/2023

Resultado da análise de recurso nº 004/2023

RECURSO: EDITAL 004/2023 28/07/2023

28/07/2023

Resultado da análise de recurso nº 005/2023

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