Atribuições da Secretaria
Apoiar iniciativas voltadas à garantia dos direitos das crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e outras populações em situação de vulnerabilidade
Coordenar a execução de programas de transferência de renda, como o Cadastro Único, o Bolsa Família (ou seus respectivos sucessores) e o Massapê Vida Melhor, garantindo o acesso da população aos benefícios sociais;
Desenvolver ações intersetoriais para combater a pobreza, a exclusão social e promover processos de emancipação dos cidadãos;
Estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas que reforcem a acolhida, o cuidado e o suporte a populações em risco
Formular e executar ações que incentivem a geração de trabalho e renda, contribuindo para a autonomia econômica das famílias
Gerir os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), assegurando atendimento de qualidade à população;
I - Elaborar e implementar políticas públicas de assistência social, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da Política Nacional de Assistência Social; II - Planejar, coordenar e executar serviços, programas, projetos e benefícios voltados à proteção social básica e especial, promovendo a inclusão e a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social; III - Gerir os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), assegurando atendimento de qualidade à população; IV - Desenvolver ações intersetoriais para combater a pobreza, a exclusão social e promover processos de emancipação dos cidadãos;
Planejar, coordenar e executar serviços, programas, projetos e benefícios voltados à proteção social básica e especial, promovendo a inclusão e a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social;
Promover a articulação e o fortalecimento das redes de proteção social do município, em parceria com organizações da sociedade civil e outros órgãos governamentais
Promover campanhas de mobilização e conscientização sobre direitos sociais, igualdade e combate a qualquer forma de discriminação ou violência
