Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
1826/2017 09/01/2023 |
MUNICIPIO DE MASSAPE 4° Termo de aditivo ao Convênio n° 1826/2017 celebrado entre a FUNASA e o Município de Massapê. |
ESTADUAL | 06/07/202307/01/2023 | ||
02/2023 31/12/1969 |
MUNICIPIO DE MASSAPE Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral-CPSMS. |
MUNICIPAL | 31/12/202302/01/2023 | ||
08/2023 31/12/1969 |
MUNICIPIO DE MASSAPE Prestação de serviços de transbordo, transporte ao aterro saniário da central de tratamento de resíduos(CTR), e disposição final de resíduos sólidos urbanos (RSU) mediante condições estabelecidas neste instrumento |
MUNICIPAL | 31/12/202301/12/2022 | ||
00 31/12/1969 |
MUNICIPIO DE MASSAPE Convênio que entre si celebram o Município de Massapê e o Centro Social Clodoveu Arruda com a interveniência da Faculdade Luciano Feijão- FLF na forma indica. |
MUNICIPAL | 31/12/196904/02/2022 | ||
085/CIDADES/2021 03/01/2022 |
SECRETARIA DAS CIDADES Construção de unidades habitacionais no município de Massapê |
ESTADUAL | 22/12/202222/12/2021 | Iniciado | |
125/2021 26/11/2021 |
MUNICIPIO DE MASSAPE Termo de Convênio que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Ceará , por intermédio da Procuradoria- Regional de Justiça e o Município de Massapê |
ESTADUAL | 31/12/196922/10/2021 | ||
00 31/12/1969 |
MUNICIPIO DE MASSAPE Convênio que celebra entre si - A AIMIS representando as IES por si mantidas e Prefeitura Municipal de Massapê, para o desenvolvimento de atividades de estágio curricular não remunerado, na forma da LEI N° 11.7888/08. |
INICIATIVA PRIVADA | 31/12/196911/02/2021 | ||
845067 24/11/2017 |
MINISTERIO DAS CIDADES Construção de Praça na Sede do município de Massapê-CE |
30/09/202030/10/2017 | |||
792154 20/01/2014 |
MINISTERIO DO TURISMO Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Reforma da praça da matriz e Construção da Praça no bairro Nossa Senhora de Fátima no município de Massapê -Ce. |
30/12/201931/12/2013 | |||
794899 09/01/2014 |
MINISTERIO DO TURISMO Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Revitalização da Av. Senador Ozires Pontes no município de Massapê CE |
31/03/201927/12/2013 | |||
755301 12/01/2011 |
MINISTERIO DO TURISMO REFORMA DO CENTRO DE CONVENÇÕES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE MASSAPE/CE. |
30/06/201931/12/2010 |