Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1022/2025
26/09/2025
Institui o Programa acolher é respeitar" no município de Massapê, com diretrizes para o atendimento humanizado às mães de natimorto e óbito fetal no Hospital Senador Ozires Pontes, visando o respeito e o apoio durante o luto.
