Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apurar ocupação irregular de espaço público em descompasso com o Código de Posturas de Massapê (Lei Complementar Municipal nº 02/2012) e nomeia a respectiva comissão.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Assessor de Planejamento e Monitoramento de Projetos, lotado na Secretaria de Infraestrutura

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Diretor do Terminal Rodoviário, lotado na Secretaria de Infraestrutura

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Gerente de Obras, lotado na Secretaria de Infraestrutura

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Diretor Executivo, lotado na Secretaria de Infraestrutura

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Agente Político do Município de Massapê/CE.