| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/10/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOMC/APRECE (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ) |
| 02/10/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO (1° CADERNO) |
| 02/10/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO DO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA |
| 02/10/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Cesar Ferreira de Paiva |
| Responsável pela Informação | Cesar Ferreira de Paiva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Claudio Lopes Barbosa |
| Responsável pela Homologação | Sandra Maria Mota do Nascimento |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação | Sandra Maria Mota do Nascimento |