| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/03/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOMC/ APRECE |
| 12/03/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE |
| 20/02/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Cesar Ferreira de Paiva |
| Responsável pela Informação | Cesar Ferreira de Paiva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Claudio Lopes Barbosa |
| Responsável pela Homologação | Sandra Maria Mota do Nascimento |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação | Sandra Maria Mota do Nascimento |