A Câmara Municipal de Massapê aprovou nesta sexta-feira (9/01), em sessão extraordinária,  dois projetos de lei encaminhados pelo prefeito Ozires Pontes. A reunião foi convocada pelo Executivo Municipal para tratar de pautas voltadas à valorização da cultura e da educação no município.O primeiro projeto trata do reajuste da bolsa de incentivos destinada aos integrantes da Banda de Música do Município de Massapê. De acordo com a justificativa apresentada pelo prefeito, a Banda exerce um papel essencial na formação artística de crianças e adolescentes, além de representar o município em eventos oficiais, solenidades cívicas, festividades tradicionais e apresentações culturais, contribuindo para a preservação da identidade cultural e o fortalecimento do sentimento de pertencimento da população.Atualmente fixado em R$ 500,00, o valor da bolsa encontra-se defasado, já que o último reajuste ocorreu em 2018. Com a aprovação do projeto, o benefício passará a ser de R$ 800,00 mensais para os integrantes da Banda, enquanto a bolsa destinada ao maestro será reajustada para R$ 1.200,00. A proposta estabelece ainda que a lei tenha efeito retroativo a dezembro de 2025, após aprovação pela Câmara Municipal.O segundo projeto em pauta institui o Prêmio Escola Eficiente, voltada aos professores em efetivo exercício, professores formadores, membros dos núcleos gestores e também aos alunos da rede pública municipal que alcançarem bons resultados em avaliações internas e/ou externas. A iniciativa tem como objetivo estimular a melhoria contínua e o aprimoramento da qualidade do ensino no município.A bonificação desse pêmio destinada aos professores será concedida em parcela única, de acordo com o desempenho alcançado, sem incorporação aos vencimentos ou salários. Já a premiação destinada aos alunos será concedida na forma de prêmios, proporcionais ao desempenho obtido, com critérios e tipos de premiação a serem definidos por meio de decreto do chefe do Executivo Municipal.