DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOTECA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL, DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ EM SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE

CRIA DOSSIE MULHER MASSAPEENSE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS- COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GSTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPLITANA DE SOBRAL- CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o pagamento de diárias aos servidores da Prefeitura Municipal de Massapê e dá outras providências