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DISPENSA: 2019.08.08.01 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/08/2019
Data da divulgação do extrato: 12/08/2019
Data da ratificação: 12/08/2019
Data da divulgação da ratificação: 12/08/2019
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE ARRAIAL, S/N, ZONA RURAL - MASSAPÊ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DO PSF - TUÍNA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Massapê, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Inciso X, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/08/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Responsável pela Informação FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO
Responsável pela Ratificação MELISSA DE FARIAS ABREU
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA SAÚDE MELISSA DE FARIAS ABREU
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ARRAIAL 03.495.676/0001-91 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DP.2019.08.08.01.DECLARAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO E PUBLICAÇÕES PDF 539KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/08/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.08.08.01 2019 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ARRAIAL 1.500,00
300,00		 12/08/2019
31/12/2019
30/12/2019 ADITIVO DE PRAZO 2019.08.08.01 - 1º ADITIVO 2020 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ARRAIAL 3.600,00
300,00		 01/01/2020
31/12/2020
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