Prefeitura de Massapê

DISPENSA: 2017.03.01.01.FME - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/03/2017

Data da divulgação do extrato: 01/03/2017

Data da ratificação: 01/03/2017

Data da divulgação da ratificação: 01/03/2017

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) IMÓVEIS, SENDO 2 (DOIS) DELES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE BENS PATRIMONIAIS TOMBADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA CONSERTOS FUTUROS E 1 (UM) DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Massapê, atendendo à demanda da(o) FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

inciso X do art. 24 e o art. 26 da Lei no 8666/93 e alterações posteriores

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/03/2017	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	MARIA DENISE SOARES
Responsável pela Informação	MARIA DENISE SOARES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO
Responsável pela Ratificação	KELVYA COSTA ALBUQUERQUE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO JOSE PESSOA	*.692.123-	VENCEDOR	0,00
FRANCISCO MAURO GOMES	*.262.433-	VENCEDOR	0,00
VALDIR LUAN DE SOUSA	*.129.103-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 01/03/2017 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: KELVYA COSTA ALBUQUERQUE

DATA: 01/03/2017 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA DENISE SOARES

DATA: 01/03/2017 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA DENISE SOARES

Descrição	Extensão	Tamanho
DP.03.01.03.FME.EXTRATO DE DISPENSA E TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	524KB
DP.2017.03.01.03.FME.DECLARAÇÃO E DIVULGAÇÃO	PDF	491KB
DP.2017.03.01.03.FME.PROCESSO DE DISPENSA	PDF	529KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/03/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017.03.01.01.FME	2017	FRANCISCO JOSE PESSOA	9.272,00 927,20	01/03/2017 31/12/2017
01/03/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017030102FME	2017	VALDIR LUAN DE SOUSA	5.000,00 500,00	01/03/2017 31/12/2017
01/03/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017030103FME	2017	FRANCISCO MAURO GOMES	8.543,00 854,31	01/03/2017 31/12/2017
31/08/2017	TERMO DE RESCISÃO	2017030103FME	2017	FRANCISCO MAURO GOMES	5.125,86 854,31	01/09/2017 31/12/2017
29/12/2017	ADITIVO DE PRAZO	2017.03.01.01.FME - 1º ADITIVO	2018	FRANCISCO JOSE PESSOA	11.126,40 927,20	01/01/2018 31/12/2018
29/12/2017	ADITIVO DE PRAZO	2017030102FME - 1º ADITIVO	2018	VALDIR LUAN DE SOUSA	6.000,00 500,00	01/01/2018 31/12/2018
28/12/2018	ADITIVO DE PRAZO	2017030102 - 2º ADITIVO	2019	VALDIR LUAN DE SOUSA	6.000,00 500,00	01/01/2019 31/12/2019
29/12/2018	ADITIVO DE PRAZO	2017.03.01.01.FME - 2º ADITIVO	2019	FRANCISCO JOSE PESSOA	11.126,40 927,20	01/01/2019 31/12/2019
04/02/2019	TERMO DE RESCISÃO	2017030102 - RESCISÃO	2019	VALDIR LUAN DE SOUSA	5.500,00 500,00	04/02/2019 31/12/2019
01/08/2019	TERMO DE RESCISÃO	2017.03.01.01.FME - RESCISÃO	2019	FRANCISCO JOSE PESSOA	4.635,00	01/08/2019 01/08/2019

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