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DISPENSA: DP2017071101FMAS - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 11/07/2017
Data da divulgação do extrato: 11/07/2017
Data da ratificação: 11/07/2017
Data da divulgação da ratificação: 11/07/2017
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LANCHES PRONTOS E CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS AOS DIVERSOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Massapê, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
art. 24, inciso IV, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/07/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO)
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MARIA DENISE SOARES AZEVEDO
Responsável pela Informação MARIA DENISE SOARES AZEVEDO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO
Responsável pela Ratificação ANDREA EVANGELISTA BARBOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CARLA MARIA ARAÚJO PINTO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DP2017071101FMAS.AUTUAÇÃO,PROCESSO DE DISPENSA E MINUTA CONTRATO PDF 2MB
DP2017071101FMAS.RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 315KB
DP2017071101FMAS.DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 156KB
DP2017071101FMAS.CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE DISPENSA PDF 291KB
DP2017071101FMAS.MANDATO DE SEGURANÇA E SENTENÇA JUDICIAL PDF 4MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/07/2017 CONTRATO ORIGINAL CT2017071101 2017 MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA -ME 113.032,36 11/07/2017
08/09/2017
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