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DISPENSA: 2017.11.30.01 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/12/2017
Data da divulgação do extrato: 04/12/2017
Data da ratificação: 04/12/2017
Data da divulgação da ratificação: 04/12/2017
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MAJOR JOSÉ PAULINO, 123, CENTRO - MASSAPÊ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Massapê, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
art. 24, inciso X, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/12/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO)
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Responsável pela Informação FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO
Responsável pela Ratificação TAMILLYS DE SOUZA FURTADO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DP.2017.11.30.01.DECLARAÇÃO, TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÕES PDF 75KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/12/2017 CONTRATO ORIGINAL 2017.11.30.01 2017 HANDREARA MIRANDA GOMES 1.050,00
1.050,00		 04/12/2017
31/12/2017
29/12/2017 ADITIVO DE PRAZO 2017.11.30.01 - 1º ADITIVO 2018 HANDREARA MIRANDA GOMES 12.600,00
1.050,00		 01/01/2018
31/12/2018
28/12/2018 ADITIVO DE PRAZO 2017.11.30.01 - 2º ADITIVO 2019 HANDREARA MIRANDA GOMES 12.600,00
1.050,00		 01/01/2019
31/12/2019
30/12/2019 ADITIVO DE PRAZO 2017.11.30.01 - 3º ADITIVO 2020 HANDREARA MIRANDA GOMES 12.600,00
1.050,00		 01/01/2020
31/12/2020
01/12/2020 TERMO DE RESCISÃO 2017.11.30.01 - TERMO DE RESCI 2020 HANDREARA MIRANDA GOMES 1.050,00
1.050,00		 01/12/2020
31/12/2020
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