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DISPENSA: 2020.01.16.01 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 20/01/2020
Data da divulgação do extrato: 20/01/2020
Data da ratificação: 20/01/2020
Data da divulgação da ratificação: 20/01/2020
Valor estimado: R$ 600,00 (seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO JOSÉ, S/N, CENTRO - MASSAPÊ/CE, DESTINADO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA (ALUGUEL SOCIAL), JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Massapê, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Inciso X, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/01/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO)
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Responsável pela Informação FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO
Responsável pela Ratificação MARIA IOLANDA DE MELO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CARLA MARIA ARAÚJO PINTO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO 371.304.803-78 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DP.2020.01.16.01.PROCESSO DE DISPENSA PDF 211KB
DP.2020.01.16.01.DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 151KB
DP.2020.01.16.01.TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 151KB
DP.2020.01.16.01.EXTRATO E PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 276KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/01/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.01.16.01 2020 MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO 600,00
200,00		 20/01/2020
20/04/2020
20/04/2020 ADITIVO DE PRAZO 2020.01.16.01 - 1º ADITIVO 2020 MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO 600,00
200,00		 21/04/2020
21/07/2020
21/05/2020 TERMO DE RESCISÃO 2020.01.16.01 - TERMO DE RESCI 2020 MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO 400,00
200,00		 21/05/2020
21/07/2020
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