Prefeitura de Massapê

INEXIGIBILIDADE: 7100401/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/04/2023

Data da divulgação do extrato: 13/04/2023

Data da ratificação: 11/04/2023

Data da divulgação da ratificação: 13/04/2023

Informações do objeto

APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL POR OCASIÃO REALIZAÇÃO DO EVENTO "FESTIVAL DE QUADRILHA E DO CHITÃO 2023" NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE, DOS SEGUINTES ARTISTAS: "TOCA DO VALE" E "RENNO".

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA DOS CONTRATADOS, CONFORME TRANSCRITO ACIMA, DEVE-SE AO FATO DAS EMPRESAS SEREM REPRESENTANTES EXCLUSIVOS DOS ARTISTAS EM QUESTÃO, BEM COMO DOS ARTISTAS TEREM O RECONHECIMENTO DE PÚBLICO E CRÍTICA REGIONAL E/OU ESTADUAL, CONFORME MATERIAL DE PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE IMPRENSA, CONFORME DOCUMENTAÇÕES ANEXAS À AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.

Justificativa do preço

NO CONCERNE AO PREÇO, RELEVA NOTAR QUE OS VALORES CORRESPONDENTES PARA AS CITADAS CONTRATAÇÕES CORRESPONDEM ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE AOS CACHÊS DAS REFERIDAS ATRAÇÕES, ESTANDO EM CONSONÂNCIA COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO PELOS ARTISTAS E/OU BANDAS, DE ACORDO COM NOTAS FISCAIS E/OU CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANEXOS.

Fundamentação legal

INCISO III DO ART.25 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/04/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOMC/APRECE 9DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ)

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CESAR FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação	CESAR FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANDRIK LIBERATO DE VASCONCELOS CARVALHO
Responsável pela Ratificação	JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER	JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA	15.484.263/0001-18	VENCEDOR	0,00
RENNO SARAIVA MACEDO E SILVA	19.762.183/0001-00	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 12/04/2023 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS

DATA: 10/04/2023 - 11:37 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CESAR FERREIRA DE PAIVA

Descrição	Extensão	Tamanho
TER_JUST_DE_INEX_TOCA_VALE_RENNO_TJIC_7100401__2023_FESTIVAL_DE_QUADRILHA_CHITÃO	PDF	304KB
TERMO_RATIFICAÇÃO_TOCA_VALE_RENNO_TJIC_7100401__2023_FESTIVAL_DE_QUADRILHA_CHITÃ	PDF	33KB
PUBL_TOCA_VALE_RENNO_TJIC_7100401__2023_FESTIVAL_DE_QUADRILHA_CHITÃO_2023	PDF	30KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TER_JUST_DE_INEX_TOCA_VALE_RENNO_TJIC_7100401__2023_FESTIVAL_DE_QUADRILHA_CHITÃO

PDF

304KB

TERMO_RATIFICAÇÃO_TOCA_VALE_RENNO_TJIC_7100401__2023_FESTIVAL_DE_QUADRILHA_CHITÃ

PDF

33KB

PUBL_TOCA_VALE_RENNO_TJIC_7100401__2023_FESTIVAL_DE_QUADRILHA_CHITÃO_2023

PDF

30KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	71004012023.1	2023	MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA	120.000,00	12/04/2023 31/12/2023
12/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	71004012023.2	2023	RENNO SARAIVA MACEDO E SILVA	35.000,00	12/04/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

12/04/2023

CONTRATO ORIGINAL

71004012023.1

2023

MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA

120.000,00

12/04/2023
31/12/2023

12/04/2023

CONTRATO ORIGINAL

71004012023.2

2023

RENNO SARAIVA MACEDO E SILVA

35.000,00

12/04/2023
31/12/2023

Lista de licitações.

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