Prefeitura de Massapê

INEXIGIBILIDADE: 7180701/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 27/07/2023

Data da divulgação do extrato: 21/07/2023

Data da ratificação: 18/07/2023

Data da divulgação da ratificação: 21/07/2023

Informações do objeto

APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DO ARTÍSTA "AVINE VINNY", NO DIA 29 DE JULHO, POR OCASIÃO REALIZAÇÃO DO "FESTIVAL DE QUADRILHA E DO CHITÃO 2023" NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA DO CONTRATADO, AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, DEVE-SE AO FATO DA EMPRESA SER REPRESENTANTE EXCLUSIVO DO ARTÍSTA EM QUESTÃO, BEM COMO DO ARTÍSTA TER RECONHECIMENTO DE PÚBLICO E CRÍTICA REGIONAL E/OU ESTADUAL, CONFORME MATERIAL DE PUBLICIDAE E PUBLICAÇÕES DE IMPRENSA, DOCUMENTAÇÕES ANEXAS À AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.

Justificativa do preço

NO CONCERNENTE AO PREÇO, RELEVA NOTAR QUE O VALOR CORRESPONDENTE PARA A CITADA CONTRATAÇÃO CORRESPONDE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE AO CACHÊ DA REFERIDA ATRAÇÃO, ESTANDO EM CONSONÂNCIA COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO PELO ARTÍSTA, DE ACORDO COM NOTAS FISCAIS E/OU CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANEXOS, ESTANDO INCLUSIVE ABAIXO DESSE VALOR.

Fundamentação legal

INCISO III DO ART. 25 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/07/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOMC / APRECE (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ)

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	CESAR FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação	CESAR FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CLAUDIO LOPES BARBOSA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO VAGNER SEVERIANO ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER	JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	20.661.405/0001-88	VENCEDOR	100.000,00

Andamento

DATA: 27/07/2023 - 09:07 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CESAR FERREIRA DE PAIVA

DATA: 27/07/2023 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO VAGNER SEVERIANO ROCHA

Descrição	Extensão	Tamanho
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TER_RATIFIC_AVINE_VINNY_TJIC_7180701_2023_FEST_DE_QUAD	PDF	21KB
PUBL_CONTRATO_AVINE_VINNY_TJIC_7180701_2023_FEST_DE_QUAD	PDF	19KB

Descrição

Extensão

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Arquivos

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35KB

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Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
19/07/2023	CONTRATO ORIGINAL	71807012023	2023	AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	100.000,00	19/07/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

19/07/2023

CONTRATO ORIGINAL

71807012023

2023

AVINE VINNY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

100.000,00

19/07/2023
31/12/2023

Lista de licitações.

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