| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/08/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM/APRECE (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | CESAR FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pela Informação | CESAR FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CLAUDIO LOPES BARBOSA |
| Responsável pela Homologação | SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |