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INEXIGIBILIDADE: 7260101/2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 26/01/2024
Data da divulgação do extrato: 31/01/2024
Data da ratificação: 26/01/2024
Data da divulgação da ratificação: 31/01/2024
Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)
Informações do objeto
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS POR OCASIÃO REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2024 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE, DOS SEGUINTES ARTÍSTAS "BANDA GIL MENDES" E "BANDA MICHEL FIRMO".
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A CIDADE DE MASSAPÊ-CE DESTACA-SE NESSA ÉPOCA DO ANO, TRATANDO EVENTO ÍMPAR NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DADA IMPORTÂNCIA QUE O NOSSO POVO DÁ AO PERÍODO MOMINO, INFLUENCIANDO, POR CONSEGUINTE, NA MAJORAÇÃO DOS VALORES COBRADOS PELOS ARTÍSTAS PARA APRESENTAÇÕES EM RELAÇÃO A OUTROS PERÍODOS DO ANO. o EVENTO É ESSENCIAL AINDA PARA O TURISMO, INFLUENCIANDO DE FORMA POSITIVA DIRETAMENTE NO SETOR DE COMÉRCIO, HOTELARIA, SERVIÇOS, ETC, TENDO EM VISTA O BOM NÚMERO DE VISITANTES E CONTERRÂNEOS QUE VÊM PARA O MUNICÍPIO NESSA ÉPOCA DE FESTIVIDADES. ASSIM, O PRESENTE OBJETO MOSTRA-SE NECESSÁRIO NO FOMENTO AO LAZER, CULTURA E CONSEQUENTEMENTE NO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS.
Justificativa do preço
NO CONCERNENTE AO PREÇO, RELEVA NOTAR QUE OS VALORES CONSIDERADOS PARA AS CITADAS CONTRATAÇÕES CORRESPONDEM ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE AOS CACHÊS DAS REFERIDAS ATRAÇÕES, ESTANDO EM CONSONÂNCIA COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO PELOS ARTÍSTAS E/OU BANDAS, DE ACORDO COM NOTAS FISCAIS E/OU CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ANEXOS NO PROCESSO.
Fundamentação legal
INCISO II DO ART. 74 DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/01/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE
31/01/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PNCP (PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS)
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação CESAR FERREIRA DE PAIVA
Responsável pela Informação CESAR FERREIRA DE PAIVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLAUDIO LOPES BARBOSA
Responsável pela Ratificação FRANCISCO VAGNER SEVERIANO ROCHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FIROLI PRODUÇÃO E SONORIZAÇÃO LTDA 35.272.617/0001-40 VENCEDOR 50.000,00
G.M GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA 26.263.021/0001-93 VENCEDOR 70.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01_TERMO_JUSTIFCATIVA_INEXIGIBILIDADE N°7260101_2024_CARNAVAL PDF 71KB
02_AUTORIZAÇÃO_INEXIGIBILIDADE N°7260101_2024_CARNAVAL PDF 29KB
03_PUBL_INEXIGIBILIDADE N°7260101_2024_CARNAVAL PDF 68KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 72601012024.1 2024 G.M GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA 70.000,00 29/01/2024
31/12/2024
29/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 72601012024.2 2024 FIROLI PRODUÇÃO E SONORIZAÇÃO LTDA 50.000,00 29/01/2024
31/12/2024
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