| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/03/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOMC/ APRECE |
| 12/03/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE |
| 20/02/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | CESAR FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pela Informação | CESAR FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CLAUDIO LOPES BARBOSA |
| Responsável pela Homologação | SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO |