| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/03/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO) |
| 13/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOMC/APRECE |
| 13/05/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP (VIA SISTEMA LICITAMAISBRASIL) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | CESAR FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pela Informação | CESAR FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO |
| Responsável pela Homologação | SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| 01_SOLIC_ANUÊNCIA_32024_1_MOBILIÁRIO_EDUCAÇÃO | 114KB | 
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| 02_SOLIC_AUTORIZAÇÃO_32024_1_MOBILIÁRIO_EDUCAÇÃO | 115KB |
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| 03_AUTORIZAÇÃO_32024_1_MOBILIÁRIO_EDUCAÇÃO | 47KB |
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| 04_TERMO_RATIFICAÇÃO_32024_1_MOBILIÁRIO_EDUCAÇÃO | 25KB |
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| 05_PUBL_CONTRATO_32024_1_MOBILIÁRIO_EDUCAÇÃO | 70KB |
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