| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/04/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO) |
| 30/04/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | CESAR FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pela Informação | CESAR FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CLAUDIO LOPES BARBOSA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO VAGNER SEVERIANO ROCHA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER |