| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/10/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 01/10/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO (1° CADERNO) |
| 01/10/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 01/10/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOMC/APRECE |
| 01/10/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE |
| 01/10/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE. |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | CESAR FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pela Informação | CESAR FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CLAUDIO LOPES BARBOSA |
| Responsável pela Adjudicação | CESAR FERREIRA DE PAIVA |
| Responsável pela Homologação | JOSE EVILASIO FARIAS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE | JOSE EVILASIO FARIAS | GERENCIADOR |