Prefeitura de Massapê

DISPENSA: 2025.02.14.002 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/03/2025

Data da divulgação do extrato: 10/03/2025

Data da ratificação: 10/03/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/03/2025

Valor estimado: R$ 24.393,93 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e três REAIS e noventa e três centavos)

Informações do objeto

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIA PLUVIAL DA OLEGÁRIO CARNEIRO - RODAGEM E CONSTRUÇÃO DE SUMIDOURO AS MARGENS DO RIO CONTENDAS - BANDEIRA BRANCA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE MFP EMPREENDIMENTOS LTDA (ME) FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE: MFP EMPREENDIMENTOS LTDA (ME) CNPJ Nº 47.442.513/0001-16 TV JOSE HENRIQUE, S/N - CENTRO - MERUOCA/CE VALOR GLOBAL: R$ 12.793,71 (DOZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) ITENS/LOTES: 01.

Fundamentação legal

A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 C/C DECRETO FEDERAL Nº 12.343/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, EM HARMONIA COM AS INSTRUÇÕES PREVISTAS NO ART. 72 DESTE MESMO DIPLOMA LEGAL.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/03/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO)
10/03/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO (SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE)

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO DIONISIO PINTO
Responsável pela Informação	FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE ALBANI SOUSA LINHARES FILHO
Responsável pela Ratificação	ADERBAL NETO FRANÇA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE	ADERBAL NETO FRANÇA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MFP EMPREENDIMENTOS LTDA	47.442.513/0001-16	VENCEDOR	12.793,71

Andamento

DATA: 21/03/2025 - 18:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ADERBAL NETO FRANÇA

DATA: 10/03/2025 - 11:23 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DE.2025.02.14.002.AUTORIZAÇÃO	PDF	158KB
DE.2025.02.14.002.EDITAL - PARTE 01.05	PDF	6MB
DE.2025.02.14.002.EDITAL - PARTE 02.05	PDF	4MB
DE.2025.02.14.002.EDITAL - PARTE 03.05	PDF	2MB
DE.2025.02.14.002.EDITAL - PARTE 04.05	PDF	5MB
DE.2025.02.14.002.EDITAL - PARTE 05.05	PDF	4MB
DE.2025.02.14.002.EDITAL PDF PESQUISÁVEL	PDF	681KB
DE.2025.02.14.002.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E PUBLICAÇÕES	PDF	1MB
DE.2025.02.14.002.PROPOSTA DE PREÇO INICIAL - PARTE 01.04	PDF	9MB
DE.2025.02.14.002.PROPOSTA DE PREÇO INICIAL - PARTE 02.04	PDF	7MB
DE.2025.02.14.002.PROPOSTA DE PREÇO INICIAL - PARTE 03.04	PDF	7MB
DE.2025.02.14.002.PROPOSTA DE PREÇO INICIAL - PARTE 04.04	PDF	8MB
DE.2025.02.14.002.PROPOSTA DE PREÇOS ATUALIZADA - PARTE 01.02	PDF	5MB
DE.2025.02.14.002.PROPOSTA DE PREÇOS ATUALIZADA - PARTE 02.02	PDF	8MB
DE.2025.02.14.002.PROPOSTA(S) DE PREÇOS ATUALIZADA - VENCEDOR(ES)	PDF	7MB
DE.2025.02.14.002.RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO	PDF	349KB
DE.2025.02.14.002.RELATÓRIO DE DISPUTA	PDF	1MB
DE.2025.02.14.002.ATA DA SESSÃO	PDF	636KB
DE.2025.02.14.002.RELATÓRIO DE VENCEDORES	PDF	230KB
DE.2025.02.14.002.DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	607KB
DE.2025.02.14.002.AUTORIZAÇÃO	PDF	219KB
DE.2025.02.14.002.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	153KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/03/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.02.14.002	2025	MFP EMPREENDIMENTOS LTDA	12.793,71	21/03/2025 31/12/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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