Prefeitura de Massapê

DISPENSA: 2025.07.23.001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/05/2025

Data da divulgação do extrato: 28/05/2025

Data da ratificação: 04/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/08/2025

Valor estimado: R$ 22.359,24 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e nove REAIS e vinte e quatro centavos)

Informações do objeto

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS - RUA SDO BAIRRO CORTE DO ANANAIS SEDE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE PIO CONTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA (ME) FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE: PIO CONTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA (ME) CNPJ Nº 49.240.951/0001-27 RUA PEDRO AGUIAR CARNEIRO, 91 - DOMINGOS OLIMPIO - SOBRAL/CE VALOR GLOBAL: R$ 22.359,24 (VINTE E DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) ITENS/LOTES: 01.

Fundamentação legal

A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 C/C DECRETO FEDERAL Nº 12.343/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, EM HARMONIA COM AS INSTRUÇÕES PREVISTAS NO ART. 72 DESTE MESMO DIPLOMA LEGAL.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPE/CE
28/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO (SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE)

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO DIONISIO PINTO
Responsável pela Informação	FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE ALBANI SOUSA LINHARES FILHO
Responsável pela Ratificação	ADERBAL NETO FRANÇA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA	ADERBAL NETO FRANÇA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PIO CONTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA (ME)	49.240.951/0001-27	VENCEDOR	22.359,24

Andamento

DATA: 04/08/2025 - 18:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ADERBAL NETO FRANÇA

DATA: 28/05/2025 - 10:06 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DE.2025.07.23.001.AUTORIZAÇÃO	PDF	162KB
DE.2025.07.23.001.EDITAL - PARTE 01.02	PDF	6MB
DE.2025.07.23.001.EDITAL - PARTE 02.02	PDF	6MB
DE.2025.07.23.001.EDITAL - PDF PESQUISÁVEL	PDF	965KB
DE.2025.07.23.001.PROJETO BÁSICO - PDF PESQUISÁVEL - PARTE 01.02	PDF	4MB
DE.2025.07.23.001.PROJETO BÁSICO - PDF PESQUISÁVEL - PARTE 02.02	PDF	7MB
DE.2025.07.23.001.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E PUBLICAÇÕES	PDF	4MB
DE.2025.07.23.001.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL - PARTE 01.02	PDF	6MB
DE.2025.07.23.001.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL - PARTE 02.02	PDF	6MB
DE.2025.07.23.001.PROPOSTAS DE PREÇOS ATUALIZADA	PDF	3MB
DE.2025.07.23.001.PROPOSTA(S) DE PREÇOS ATUALIZADA - VENCEDOR(ES)	PDF	4MB
DE.2025.07.23.001.RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO	PDF	110KB
DE.2025.07.23.001.RELATÓRIO DE DISPUTA	PDF	293KB
DE.2025.07.23.001.ATA DA SESSÃO	PDF	121KB
DE.2025.07.23.001.RELATÓRIO DE VENCEDORES	PDF	54KB
DE.2025.07.23.001.AUTORIZAÇÃO	PDF	209KB
DE.2025.07.23.001.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	172KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/08/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.07.23.001	2025	PIO CONTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA (ME)	22.359,24	04/08/2025 31/12/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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