Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 07/10/2025

Data da divulgação do extrato: 09/10/2025

Data da ratificação: 09/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/10/2025

Valor estimado: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil)

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO(A) CANTOR(A) ELAINE DE JESUS, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DO EVANGÉLICO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE

A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ELAINE DE JESUS SE JUSTIFICA PELA RELEVÂNCIA E RENOME DA ARTISTA NO CENÁRIO GOSPEL NACIONAL, O QUE CERTAMENTE ATRAIRÁ UM GRANDE PÚBLICO PARA AS FESTIVIDADES DO DIA DO EVANGÉLICO EM NOSSO MUNICÍPIO. ALÉM DISSO, A PRESENÇA DA CANTORA CONTRIBUIRÁ PARA ENRIQUECER A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO, PROPORCIONANDO MOMENTOS DE LOUVOR E ADORAÇÃO QUE FORTALECERÃO A FÉ E A UNIÃO DA COMUNIDADE EVANGÉLICA LOCAL. A REALIZAÇÃO DESTE SHOW ARTÍSTICO TAMBÉM REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE DE FOMENTAR A CULTURA E A ARTE GOSPEL EM NOSSA CIDADE, PROMOVENDO A DIVERSIDADE CULTURAL E ESTIMULANDO A VALORIZAÇÃO DA MÚSICA CRISTÃ. DESSA FORMA, A PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE PARA A REALIZAÇÃO DESTE EVENTO SE MOSTRA COMO UMA INICIATIVA QUE VISA ENRIQUECER A VIDA CULTURAL DA POPULAÇÃO, FORTALECENDO OS LAÇOS COMUNITÁRIOS E PROMOVENDO MOMENTOS DE CELEBRAÇÃO E REFLEXÃO EM TORNO DOS VALORES CRISTÃOS. A FESTIVIDADE EM QUESTÃO É UM EVENTO TRADICIONAL NO CALENDÁRIO CULTURAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A CULTURA GOSPEL, PROMOVER O LAZER E A CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE EVANGÉLICA E A POPULAÇÃO EM GERAL, FORTALECENDO OS LAÇOS SOCIAIS E A DIVERSIDADE CULTURAL. A ESCOLHA DA ARTISTA ELAINE DE JESUS JUSTIFICA-SE PELA SUA RECONHECIDA NOTORIEDADE NO SEGMENTO DA MÚSICA GOSPEL NACIONAL, COM AMPLA ACEITAÇÃO E INFLUÊNCIA NO PÚBLICO-ALVO DO EVENTO, SENDO UMA DAS PRINCIPAIS REFERÊNCIAS DO GÊNERO. SUA PARTICIPAÇÃO CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA O SUCESSO DO EVENTO, AGREGANDO VALOR CULTURAL, ARTÍSTICO E SOCIAL, ALÉM DE ATRAIR GRANDE PÚBLICO, FOMENTANDO O TURISMO LOCAL E O COMÉRCIO INFORMAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES. DESTACA-SE, AINDA, QUE O SHOW DA REFERIDA ARTISTA É INDISSOCIÁVEL DE SUA PESSOA, O QUE CARACTERIZA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “B” DA LEI Nº 14.133/2021, UMA VEZ QUE SE TRATA DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA CRÍTICA E PELA OPINIÃO PÚBLICA, POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DEVIDAMENTE CREDENCIADO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO DIRETA SE MOSTRA IMPRESCINDÍVEL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, RAZOABILIDADE E INTERESSE PÚBLICO, SENDO A ARTISTA ESCOLHIDA A QUE MELHOR REPRESENTA OS OBJETIVOS CULTURAIS E SOCIAIS DA CELEBRAÇÃO. A ESCOLHA DA CANTORA ELAINE DE JESUS FUNDAMENTA-SE EM SUA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICO COMO INTÉRPRETE DE DESTAQUE NO CENÁRIO DA MÚSICA GOSPEL, POSSUINDO UM EXTENSO REPERTÓRIO DE SUCESSOS E TRAJETÓRIA CONSOLIDADA, O QUE A TORNA PLENAMENTE ADEQUADA PARA REPRESENTAR O SEGMENTO EVANGÉLICO NAS FESTIVIDADES EM QUESTÃO. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO SERÁ FORMALIZADA POR INTERMÉDIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, OBSERVANDO O DISPOSTO NO §1º DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, O QUE CONFERE LEGITIMIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA AO PROCESSO. DESSE MODO, A ESCOLHA DA ARTISTA ATENDE AOS CRITÉRIOS DE SINGULARIDADE, ADEQUAÇÃO AO EVENTO E INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO UMA ATRAÇÃO DE QUALIDADE, COMPATÍVEL COM A RELEVÂNCIA DA CELEBRAÇÃO E COM AS EXPECTATIVAS DA COMUNIDADE LOCAL. A PRESENÇA DE ARTISTAS CONSAGRADOS COMO ELAINE DE JESUS, É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A ATRATIVIDADE DO EVENTO E O ENGAJAMENTO DO PÚBLICO, SENDO FATOR DETERMINANTE PARA O SUCESSO DAS FESTIVIDADES. TAIS ARTISTAS POSSUEM NOTÓRIO RECONHECIMENTO PÚBLICO E ESTÃO INSERIDOS NO CONTEXTO CULTURAL QUE A FESTIVIDADE PROPÕE DESTACAR. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA. TODOS OS ARTISTAS SELECIONADOS SE ENQUADRAM NESSE DISPOSITIVO LEGAL, POSSUINDO AMPLA ACEITAÇÃO E RECONHECIMENTO NO CENÁRIO MUSICAL, COMPROVADOS POR MEIO DE PREMIAÇÕES, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE GRANDE PORTE, PRESENÇA NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS DE STREAMING E REDES SOCIAIS, ALÉM DE AGENDAS PÚBLICAS DISPONÍVEIS E DIVULGADAS. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO OU REPRESENTANTE LEGAL AUTORIZADO, CUJOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE EXCLUSIVIDADE OU REPRESENTAÇÃO LEGÍTIMA SERÃO DEVIDAMENTE ANEXADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A ESCOLHA DESTES ARTISTAS DECORRE, PORTANTO, DE SUA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO QUE A EXECUÇÃO DOS SHOWS ESTÁ VINCULADA DIRETAMENTE À PESSOA DO ARTISTA, SENDO INTRANSMISSÍVEL SUA ATUAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, RESTA PLENAMENTE JUSTIFICADA A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO INCISO II DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS SUPRAMENCIONADOS, CONSIDERANDO A SINGULARIDADE DA ATIVIDADE, O RECONHECIMENTO DOS ARTISTAS E A REGULARIDADE DOCUMENTAL DA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA, EM CONSONÂNCIA COM O INTERESSE PÚBLICO E OS OBJETIVOS CULTURAIS DA ADMINISTRAÇÃO

O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO DO REFERIDO ARTISTA IMPORTA NA QUANTIA DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). ESTA COMISSÃO VERIFICOU QUE OS VALORES OFERTADOS ESTÃO COMPATÍVEIS COM OS DEMAIS PROFISSIONAIS DO RAMO E AINDA EM CONFORMIDADE COM OS VALORES DE MERCADO

O PRESENTE PROCEDIMENTO ENCONTRA AMPARO LEGAL NAS RECOMENDAS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES