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DISPENSA: CT.2017.01.20.03.FMS - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/01/2017
Data da divulgação do extrato: 20/01/2017
Data da ratificação: 20/01/2017
Data da divulgação da ratificação: 20/01/2017
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, AVISOS, LEIS, DECRETOS, CONVOCAÇÕES, EXTRATOS E OUTROS NOS JORNAIS OFICIAIS DO ESTADO, DA UNIÃO (DOE E DOU) E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Massapê, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
art. 24, inciso IV, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/01/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA DENISE SOARES
Responsável pela Informação MARIA DENISE SOARES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO
Responsável pela Ratificação MARIA DO SOCORRO MENDES MATOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA SAÚDE
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CT.2017.01.20.03.FMS PDF 589KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/01/2017 CONTRATO ORIGINAL CT.2017.01.20.03.FMS 2017 HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI 7.500,00 20/01/2017
28/02/2017
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