DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE PARA EFEITOS DE APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Coletiva: FRANCISCA SANDRA FELIX MOREIRA, FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES, BRENO MOTA DE SOUSA
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massapê, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Massapê para o biênio de 2021/2022
Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade dos agentes de combate à endemias nos termos da Lei Municipal n°812/2019.
Coletiva: ALAUCHO DE SOUZA DA COSTA, ANTONIO ARISTIDES BALBINO ROGERIO, ANTONIO ASSIS DE LIMA NASCIMENTO, ANTONIO SERGIO PINTO LOURENÇO, CLEILSON FURTADO CARLOS, FRANCISCO JOSE MARQUES FERREIRA, FRANCISCO JOSE SANTOS MARQUES, FRANCISCO YURI DELFINO COSTA, JANILSON ARAUJO TORRES, JOAO BATISTA DA SILVA MATIAS, JOSE PATRICIO ARAUJO LIMA, JOSE RENÊ MACIEL ANDRADE, JULIO CESAR NASCIMENTO INACIO, LUIZ GUSTAVO MUNIZ PAULA, SERGIO NASCIMENTO CAETANO, TONY ROGER GOMES ALVES, VANDERLAN WARLINGTON SOUZA DOS SANTOS
Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade das agentes comunitárias de saúde nos termos da Lei Municipal nº 812/2019
Coletiva: ANA FERNANDA DE LIMA SOUSA, ANA IRIS PEREIRA DE SOUSA, ANA VERÔNICA ALEXANDRE RIPARDO, ANTONIA TÂNIA DA SILVA TEIXEIRA, BENEDITA PEREIRA DE LIMA, CRISTIANO DA COSTA MENEZES, DÉBORA DA CRUZ PAIVA LIMA, ELETICIE VIDAL FERREIRA, ERINEUDA RODRIGUES, ESTÉFANE GOMES DA COSTA, FRANCICLENE DO NASCIMENTO LINHARES, FRANCISCA EDIMARA LOPES, FRANCISCA ELENICE NEVES NASCIMENTO BRAZ
Dispõe sobre a destituição do servidor Francisco Henrique Vasconcelos da Silva da função de responsável pelo Controle Interno para o Gabinete da Prefeita, Procuradoria-Geral do Município, Controladoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Finanças de Massapê, e a designação da servidora Elisângela Maria Albuquerque para a referida função Bem como, a destituição do servidor Alisson Araújo Dias da função de responsável pelo Controle Interno na Secretaria Municipal de Saúde de Massapê, e a designação da servidora Conceição de Maria Cândido Sousa para a referida função.
Comissão Coordenadora da Seleção Pública Simplifcada de Massapê
Coletiva: MARIA EDNAR SIRIDO, REGILANIA LINHARES VASCONCELOS CANUTO, GLEICIVANIA MARQUES LIMA
Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento, Levantamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCO FELIPE RODRIGUES LIMA, FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS, SILVIA HELENA VASCONCELOS ARRUDA ALBUQUERQUE
Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas Unidades Executoras de Controle Interno dos Órgãos Municipais.
Coletiva: FRANCISCO HENRIQUE VASCONCELOS DA SILVA, ALEXANDRE CANDIDO JUSTO, ALISSON ARAUJO DIAS, LIVIA MARIA DA SILVA CARVALHO, BRUNA VIEIRA DA SILVA, JOSE ARILSON MENEZES DA ROCHA, FRANCISCA RAFAELA ALBUQUERQUE DA COSTA
Dispõe sobre a nomeação de Servidor indicado para Fiscal de Contrato das Secretarias Municipais de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária do Gabinete da Prefeita do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Vice- Prefeito do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Assessora Técnica do Gabinete da Prefeita do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita do Município de Massapê.
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massapê, e dá outras providências
Coletiva: FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS, JOAO BATISTA MOREIRA, JOAO ERNANI LOPES CAVALCANTE
Cargo de progoeiro do municipio de massape
Nomeação, Agente: Regilania Linhares Vasconcelos Canuto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Anula, em atendimento a Recomendação nº 0008/2020/2ª PmJMSP, a Portaria nº 103/2020, que dispõe sobrea a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público.
Coletiva: JOSE EVANDIR RODRIGUES PAULO, FRANCISCO SIDNEY CESARIO ARAUJO, MACIEL JOSE DA SILVA, VANDERLEY DE SOUSA NETO
Dispõe sobre a suspensão da posse dos candidatos nomeados pela Portaria Nº 103/2020, em atendimento a Recomendação Nº 008/2020/2ª PmJMSP.
Coletiva: VANDERLEY DE SOUSA NETO, MACIEL JOSE DA SILVA, FRANCISCO SIDNEY CESARIO ARAUJO, JOSE EVANDIR RODRIGUES PAULO
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comisão de Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a Exoneração de todos os cargos em provimento em comissão do Município de Massapê e dá outras providências.
Dispõe sobre a Designação da Equipe de Transição de Cargos de Poder Executivo Municipal.
Coletiva: KELVYA COSTA ALBUQUERQUE, FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA, ROBERTO AMÂNCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE, ANTONIO ALEXANDRE PINTO, DIEGO HYURY ARRUDA
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público.
Coletiva: VANDERLEY DE SOUSA NETO, JOSE EVANDIR RODRIGUES PAULO, FRANCISCO SIDNEY CESARIO ARAUJO, MACIEL JOSE DA SILVA
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Motorista lotado do Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de motorista lotado no Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público.
Coletiva: MARIA DE FATIMA DA SILVA BRITO, ERIVELTON LAUREANO DE SOUZA, DIEGO HYURY ARRUDA, RAFAEL SILVA OLIVEIRA, RONALDO DOS SANTOS MIGUEL, ANDREA EVANGELISTA BARBOSA
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Gabinete do Prefeito.
