Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretário (a) do Gabinete do Vice-Prefeito.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Motorista lotado no Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a exoneração de servvidores de provimento em comissão e sob o regme de contratos temporários.
