DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGEM O FUNCIONAMENTO, A ADMINISTRAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS BOXES E DOS ESPAÇOS COMUNS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRA [...]

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Coordeandor de Gestão de Processos, lotado na Procuradoria Geral do Município.

Dispõe sobre aexoneração do cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Procuradoria Geral do Município.

AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR [...]

AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIASS, PARA PARTICPAR [...]

AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMÂNCIO SOUZA ALBUQUERQUE (CONTROLADOR) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 10 E [...]

Institui a política municipal de promoção da igualdade racial – PMPIR, cria a coordenadoria municipal de promoção da igualdade racial – CMPIR, e dá outras providê [...]

Declara como utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Educação Integrada que indica e dá outras providências

Altera o anexo III da Lei Ordinária nº 998/2025, que dispõe sobre a modernização da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Massapê

DECRETA LUTO OFICIAL, POR TRÊS DIAS NO MUNIICÍPIO DE MASSAPÊ EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO MONSENHOR JOÃO BATISTA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a Política Municipal de Alfabetização como ação articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do município de Massapê-Ce e dá outras providênc [...]

Dispõe acerca de delegação de poderes que indica e adota outras providências