Cadastro contempla agricultores familiares e instituições beneficiárias do programa
04-05-2026Dispõe sobre a nomeção para o cargo em comissão de Coordenador da Casa do Cidadão, lotado na Secretaria de Assistência Social e Habitação
Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de gerente dos benefícios socioassistenciais e desenvolvimento habitacional, lotada na Secretaria Municipal [...]
Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento em comissão de Coordenadora de Políticas a defesa dos direitos das mulheres
Conceder a supracitada 02(duas) diárias para cobertura das despesas
Conceder a supracitada 02(duas) diárias para cobertura das despesas
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências
Atribui nomes aos Logradouros Públicos na sede do município de Massapê
Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do São José do Sítio Socorro.
"Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no âmbito do Município de Massapê e dá outras providências."
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e feriado municipal em alusão às celebrações religiosas da Semana Santa e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização, ordenamento, funcionamento, interdição de vias públicas, disciplina do trãnsito e da ocupação do espaço urbano durante a realização [...]
