Ação contempla renovação de faixas horizontais e instalação de tachas refletivas; serviços começaram no entorno da Igreja Matriz e seguem por outros pontos da cidade.
24-08-2026
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico Contábil AT-IIl, lotado na Secretaria de Finanças.
Dispõe sobre a Exoneração de Cyntia Batista Lima, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Especial Das Agentes De Saúde.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA
Conceder a supracitada 02(duas) diárias para cobertura das despesas
Conceder a supracitada 02(duas) diárias para cobertura das despesas
Atribui o nome da rua Vereado Adauto Arcanjo a travessa que inicia na Rua Jacinto Otávio Cunha e terminando atrás da residencia da dona Tereza do Chico da Cota e dá out [...]
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Transfere a competência para gerir o Fundo do meio ambiente, nos termos da Lei Municipal 998/2025 e dá outras providências
Dispõe sobre a proibição da comercialização, distribuição, ingresso e circulação de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares acondicionados em recipientes d [...]
Regulamenta, no âmbito do município de Massapê-Ce, a política municipal de imunização extramuros, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras provid [...]
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
