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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2020.07.28.01 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - AVISO DE LICITAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/07/2020
Data da divulgação do extrato: 30/07/2020
Data da ratificação: 30/07/2020
Data da divulgação da ratificação: 30/07/2020
Informações do objeto
EXECUÇÃO DO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RETRANSMISSÃO DE SINAL DE TV ABERTA - CRUZEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME PROJETO(S) EM ANEXO PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Massapê, atendendo à demanda da(o) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, com fulcro no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
INCISO I, DO ARTIGO 24 C/C O ART. 26, DA LEI NO 8.666/93 ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/07/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO)
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Responsável pela Informação FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO
Responsável pela Ratificação SANDOVAL LIRA PESSOA NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE SANDOVAL LIRA PESSOA NETO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 20.160.697/0001-75 VENCEDOR 0,00
CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI 27.105.432/0001-13 PERDEDOR 0,00
PROJEZOO CONSULTORIA, PROJETOS E SERVICO 25.011.748/0001-10 PERDEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DP.2020.07.28.01.PROPOSTA DE PREÇO(S) PDF 4MB
DP.2020.07.28.01.PROCESSO DE DISPENSA PDF 352KB
DP.2020.07.28.01.MINUTA DE CONTRATO PDF 1MB
DP.2020.07.28.01.DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 164KB
DP.2020.07.28.01.TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 150KB
DP.2020.07.28.01.EXTRATO E PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 310KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
31/07/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.07.28.01 2020 TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 25.000,00 31/07/2020
31/12/2020
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