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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 2020.09.02.01 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - AVISO DE LICITAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/09/2020
Data da divulgação do extrato: 08/09/2020
Data da ratificação: 08/09/2020
Data da divulgação da ratificação: 08/09/2020
Informações do objeto
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DE MUMBABA DE BAIXO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, CONFORME PROJETO(S) EM ANEXO PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Massapê, atendendo à demanda da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com fulcro no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
Art. 24, inciso I, c/c o art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/09/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO)
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Responsável pela Informação FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO
Responsável pela Ratificação MELISSA DE FARIAS ABREU
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA SAÚDE MELISSA DE FARIAS ABREU
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AGILIS SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E ENERGIA SOLAR LTDA 19.300.059/0001-23 VENCEDOR 0,00
CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI 27.105.432/0001-13 PERDEDOR 0,00
SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (ME) 15.532.478/0001-30 PERDEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DP.2020.09.02.01.PROPOSTA(S) DE PREÇOS PDF 2MB
DP.2020.09.02.01.PROCESSO DE DISPENSA PDF 453KB
DP.2020.09.02.01.MINUTA DE CONTRATO PDF 2MB
DP.2020.09.02.01.DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 216KB
DP.2020.09.02.01.TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 198KB
DP.2020.09.02.01.EXTRATO E PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 404KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/09/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.09.02.01 2020 AGILIS SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E ENERGIA SOLAR LTDA 32.018,36 09/09/2020
31/12/2020
08/10/2020 ADITIVO DE PRAZO 2020.09.02.01 - 1º ADITIVO 2020 AGILIS SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES E ENERGIA SOLAR LTDA 32.018,36 09/10/2020
07/11/2020
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