Prefeitura de Massapê

DISPENSA: 2025.04.25.001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/05/2025

Data da divulgação do extrato: 02/05/2025

Data da ratificação: 08/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 08/05/2025

Valor estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE, COM ÊNFASE NO ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL DO SUS - SIASUS E SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO - SIHD, SISTEMA DA ATENÇÃO BÁSICA SISAB E ESUS AB PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE F T DIAS DE MARIA (ME) FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE: F T DIAS DE MARIA (ME) CNPJ Nº 27.861.879/0001-12 RUA PREFEITO BETO LIRA, 777 - CENTRO - MASSAPÊ/CE VALOR GLOBAL: R$ 44.400,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS) ITENS/LOTES: 01.

Fundamentação legal

A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 C/C DECRETO FEDERAL Nº 12.343/2024, 29 DE DEZEMBRO DE 2023, EM HARMONIA COM AS INSTRUÇÕES PREVISTAS NO ART. 72 DESTE MESMO DIPLOMA LEGAL.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA (FLANELÓGRAFO)
02/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO (SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ/CE)

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO DIONISIO PINTO
Responsável pela Informação	FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOSE ALBANI SOUSA LINHARES FILHO
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA SAÚDE	FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
F T DIAS DE MARIA	27.861.879/0001-12	VENCEDOR	44.400,00

Andamento

DATA: 08/05/2025 - 18:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA

DATA: 02/05/2025 - 17:17 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DE.2025.04.25.001.AUTORIZAÇÃO	PDF	145KB
DE.2025.04.25.001.EDITAL - PARTE 01.03	PDF	5MB
DE.2025.04.25.001.EDITAL - PARTE 02.03	PDF	5MB
DE.2025.04.25.001.EDITAL - PARTE 03.03	PDF	5MB
DE.2025.04.25.001.EDITAL - PDF PESQUISÁVEL	PDF	584KB
DE.2025.04.25.001.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E PUBLICAÇÕES	PDF	837KB
DE.2025.04.25.001.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL	PDF	356KB
DE.2025.04.25.001.PROPOSTAS DE PREÇOS ATUALIZADA	PDF	424KB
DE.2025.04.25.001.PROPOSTA(S) DE PREÇOS ATUALIZADA - VENCEDOR(ES)	PDF	437KB
DE.2025.04.25.001.RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO	PDF	201KB
DE.2025.04.25.001.RELATÓRIO DE DISPUTA	PDF	615KB
DE.2025.04.25.001.ATA DA SESSÃO	PDF	264KB
DE.2025.04.25.001.RELATÓRIO DE VENCEDORES	PDF	195KB
DE.2025.04.25.001.DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	946KB
DE.2025.04.25.001.AUTORIZAÇÃO	PDF	231KB
DE.2025.04.25.001.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	168KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.04.25.001	2025	F T DIAS DE MARIA	44.400,00 3.700,00	08/05/2025 31/12/2025 VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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