Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais de Massapê e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Reajusta o valor do programa de transferência de renda denominado Massapê Vida Melhor

Dispõe sobre a modernização da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Massape

Declaração como utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Corte do Ananás

CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MASSAPE

Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino do Município de Massapê

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores cuja remuneração se equipara ao salário minimo e dá outras providências

Revoga as leis municipais 991/2024, 990/2024, 989/2024, 988/2024 e dá outras providências

Cria os componentes do Município de Massapê Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), define os parâmetros para elaboração e implementação do Pl [...]

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAP [...]

Dispõe sobre criação do programa "Auxílio Transporte" para cidadãos massapeenses, em exercício, que laboram em empresas privadas fora dos limites territoriais do município [...]

Reajusta o valor do programa de transferência denominado Massapê Vida Melhor

Dispõe sobre a carga horária semanal das categorias de enfermeiro, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem e fixar o piso salarial para essas categorias no Município d [...]

Altera a Lei Municipal nº 417, de 15 de outubro de 1999, para aumentar o tempo de uso e ano de fabricação das motocicletas e reduzir o número de cencessões de mototaxistas. [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA O ESTADO DO CEARÁ COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPI [...]

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Calçadão, Calçadão Prefeito Francisco das Chagas Albuquerque, localizado às margens do Rio Contendas, na sede do município de Massa [...]

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Travessa, de Travessa Francisca Cândida Arruda, localizada no bairro Santa Úrsula, na sede do município de Massapê/CE, que indica e [...]

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Rita Maria Ricardo, localizada no bairro Rodagem, na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providência [...]

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Praça, de Ananias Lopes, no bairro Cartucha na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências

Atribui nome ao Logradouro Público,tipo Praça, de Praça Isabel Gomes, na localidade de Meruoquinha no município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.

Atribui nome ao Logradouro Público,tipo Rua, de Rua Tereza Pinto de Oliveira, no distrito de Mumbaba no município de Massapê/CE, que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente, da atividade: execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022, e da outras provid [...]

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município.

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Jerônimo Inácio Cosmo, localizada na localidade Salgadinho, no município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providên [...]

Reajusta a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Massapê.

Atribui ao nome Logradouro Rua Luiz Edmilson Marques, na sede do Município de Massapê.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Atribui a logradouro público o nome João Severiano, na sedo do distrito de Mumbaba

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Massapê para o quatriênio 2025/2028.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre Feriado dedicado a Data Magna do Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação para a 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Dispõe sobre ponto facultativo em alusão ao dia de São José e dá outras providências

Dispõe sobre as festividades carnavalescas e dá outras providências

Dispõe sobre o feriado dedicado ao aniversário de Massapê.

Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do Magistério Público Municipal e da outras providências.

Fixa o valor a ser repassado a Câmara Municipal de Massapê, referente ao mês de janeiro de 2025, a título de duodécimo e dá outras providencias

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, nos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e funcional vinculados ao Poder Executiv [...]

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública

Fixa o valor da UFIRM para o exercicio de 2025

Dispõe sobre o desligamento de todos os servidores comissionados, contratados temporariamente pela Prefeitura Municipal de Massapê

Dispõe sobre a aprovação do cronograma de execução das obras de infraestrutura do Loteamento Alvorada e autoriza a continuidade do processamento de aprovação do loteamento, [...]

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Massapê, com vistas à compatibilização entre a realização da receita [...]

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA – Massapê, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistem [...]

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricio [...]

Dispõe sobre o feriado dedicado ao dia da Proclamação da República e da Consciência Negra do Município de Massapê e dá outras providências

MINUTA DE CONVOCAÇÃO- Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região Sertão Norte

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 21 de outubro de 2024, em virtude do dia alusivo ao Servidor [...]

Institui a transição democrática de governo no Município de Massapê para o cargo de Prefeito, estabelece o critério da equipe de transição governamental, define seu funcio [...]

DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO À FESTA DE SÃO FRANCISCO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Município e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de julho de 2024 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão de Festival de Quadrilhas do Mun [...]

DECRETA A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDA EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO MESAS NO PERÍMETRO DA PRAÇA DA MATRIZ DURANTE A REALIZAÇÃO DO CHITÃO DE MASSAPÊ 2024.

Regulamenta o procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. [...]

Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa "Corpus Christi".

Decreta luto oficial no Município de Massapê por 3 (três) dias em razão do falecimento do ex-prefeito de Massapê, Sr. João Jacques Carneiro Albuquerque.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para contratação de obras e serviços de engenharia, bem como seus aditivos e dá outras p [...]

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no mês de Março de 2024.

Dispõe sobre a interrupção de Licença prêmio de servidor Municipal

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispoe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível em cargo diverso da aprovação em consurso público e, de consequencia, eventual acumula [...]

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apurar ocupação irregular de espaço público em descompasso com o Código de Posturas de Massapê (Lei Complementa [...]

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Coordenador de Esporte Amador, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Gerente de Ações em Defesa Civil e Emergência, lotado na Secretaria de Segurança, trânsito e defesa civil

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Gerente do PSE, lotado na Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Assessor de Planejamento e Monitoramento de Projetos, lotado na Secretaria de Infraestrutura

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Coordenador de Projetos Esportivos, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Coordenador da Infraestrutura do Esporte, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a designação dos demandantes das secretarias municipais

Dispôe sobre a Designação dos Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Massap~e.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Gerente de Suporte Administrativo, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude

Dispõe sobre a Designação de agente de contratação e equipe de apoio

Dispõe sobre a Designação da Equipe de Planejamento

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Conservação e Manutenção predial, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Educação Inclusiva, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de projetos Especiais, Formação e Desenvolvimento de Gestores Escolares, lotado na Secretaria Municipal [...]

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Ensino Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Gestão de Ensino, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Gestão Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Coordenador da Equipe Multi, Lotada da Secretaria de Educação

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Merenda Escolar e Fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Merenda Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Suporte Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação