Dispõe sobre reajuste salarual dos servidores da Câmara Municipal de Massapê, cuja remuneração global se equipara ao salário minimo, e dá outras providências
Institui o Prêmio Escola Eficiente, no âmbito da Rede Pública, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 700-2013, reajustando o valor da bolsa de inentivos à participação na Banda de Música do Município de Massapê e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê, cuja remuneração se equipara ao salário minimo e dá outras providências
Dispõe sobre a ampliação temporária dos Profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2026.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INFANCIA - INSTITUTO SAO VICENTE - ISV.
Dispõe sobre a Nomeação de Maria José Marques Olímpio do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar ll, lotada na EEIF Ozeas Alves Olímpio.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Coordenador de Controle Escolar, lotado na Secretaria de Educação
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria de Educação
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico AT- II, lotado na Secretaria de Finanças.
Dispõe sobre a exoneração de servidor em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a Nomeação de Karmelina Marjorie Nogueira Barroso para o Cargo de Controladora Geral do Município, Agente Político do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretária Municipal de Saúde, Agente Político do Município de Massapê.
Fixa o valor da UFIRM para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Maria José Marques Olímpio do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na EEIF Ozeas Alves Olímpio
Exoneração do cargo em Provimento em Comissão de Diretora da Atenção à Saúde Primária, lotada na Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político do Município.
Dispõe sobre a Exoneração de Marcio Diego Aguiar Guimarães do Cargo de Controlador Geral do Município, Agente Político do Município de Massapê.
Estabelece diretrizes para as MATRÍCULAS ESCOLARES no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Massapê, para o ano letivo de 2026.
Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Massapê e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente dos dias 24/12/2025, 26/12/2025, 31/12/2025 e 02/01/2026, em alusão às festividades de fim de ano e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Enfermeira Rojelma Carneiro da Cunha para a função de coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Senador Ozires Pontes
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Educação, Agente Político do Município de Massapê
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Educação, Agente Político do Municipio de Massapê
DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGEM O FUNCIONAMENTO, A ADMINISTRAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS BOXES E DOS ESPAÇOS COMUNS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o valor do Repasse Legislativo para o exercicio de 2025
