Institui o Programa de prevenção ao suícidio na rede municipal de educação e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saude do Alto da Boa Vista de Maria das Graças Albuquerque Moura, nesta cidade de Massapê e dá outras providências,
Dispõe sobre a proibição da mudança de nomes de logradouros, ruas e equipamentos públicos já nominados no município de Massapê-Ceará
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em todos os órgaos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 27 de outubro de 2025,
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em alusão ao Dia dos Professores e dá outras providências
Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025, e dá outras providências.
Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Conservação e Manutenção Predial, lotado na Secretara Municipal de Educação
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL 01/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO
Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Conservação e Manutenção Predial, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Institui o Programa acolher é respeitar" no município de Massapê, com diretrizes para o atendimento humanizado às mães de natimorto e óbito fetal no Hospital Senador Ozires Pontes, visando o respeito e o apoio durante o luto.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia CE-240 para Construção de 50 casas populares no Município de Massapê
Dispõe sobre a denominação de Francisco das Chagas Braz(Chaga Bode) a rua onde inicia a oficina do Sr. Célio e finalizada na Residência da Sra Vanuzia, no Bairro Santa Úrsula, nesta cidade de Massapê-Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre e a nomeação do Cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo do Gabinete, lotado no gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de saúde do Bairro do Ginásio de Francisco Lopes Aguiar Neto(Chico Lopes), neesta cidade de Massapê-Ce e dá outras providências
Dispõe sobre a redefinição da composição do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Massapê-Ce(CACS FUNDEB), para a gestão 2023-2026, e dá outras providências.
Regulamenta a forma como as instituições financeiras ou a elas equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN), deverão fazer a DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS e dá outras providências.
DESIGNAR, os servidores público municipais, abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE:
DESIGNAR, os servidores público municipais, abaixo relacionados, para comporem a EQUIPE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE:
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município, Agente Político do Município de Massapê/CE
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na CMEITI Cantinho Feliz.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Inspeção Escolar, lotada na EEIF José Estevão Vasconcelos.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal
